TJSC - 5000015-21.2023.8.24.0910

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Primeira Turma Recursal

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Polo Ativo

Partes

NOEL ANTONIO BARATIERI

CPF *29.***.*77-72

MAICON JOSE ANTUNES

CPF *84.***.*34-40

CLAUDIO RAMOS ALVES

CPF *25.***.*63-91

LUCAS RODRIGUES ALVES

CPF *20.***.*39-58

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JUIZO DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DA COMARCA DA CAPITAL - EDUARDO LUZ

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 13/09/2023 17:09

    Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5011431-52.2022.8.24.0091/SC - ref. ao(s) evento(s): 56, 57

  • 13/09/2023 17:08

    Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5011431-52.2022.8.24.0091/SC - ref. ao(s) evento(s): 25, 26

  • 01/09/2023 08:50

    Baixa Definitiva

  • 01/09/2023 08:50

    Transitado em Julgado

  • 01/09/2023 01:10

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 59, 60 e 61

  • 18/08/2023 15:39

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

  • 10/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 58, 59, 60 e 61

  • 04/08/2023 18:06

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

  • 04/08/2023 18:06

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

  • 31/07/2023 21:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 31/07/2023 21:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 31/07/2023 21:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 31/07/2023 21:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 31/07/2023 21:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 31/07/2023 21:58

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 31/07/2023 19:17

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 17/07/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/07/2023<br>Data da sessão: <b>31/07/2023 09:00:00</b>

  • 17/07/2023 00:00

    Intimação

    1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos COMUNICADO de ordem do(a) Exmo.

    Sr.

    Juiz Davidson Jahn Mello, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, comunico aos Senhores Advogados que, excepcionalmente, a sessão por videoconferência da Primeira Turma Recursal agendada para o dia 27.07.2023 será transferida para o dia 31.07.2023, com início a partir das nove horas.

    Informo, que a sessão virtual por videoconferência do dia 31/07/2023 vai iniciar pela manhã, a partir das 09h, com os pedidos de sustentação oral por videoconferência.

    Após o intervalo, os trabalhos serão retomados às 13h.

    Os pedidos de preferência e/ou sustentação oral poderão ser realizados POR MEIO DE PETIÇÃO PRÓPRIA A SER PROTOCOLADA NOS AUTOS até às 12h do dia ÚTIL ANTERIOR À SESSÃO, oportunidade na qual, deverá ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO, em resposta, será fornecido o link, a fim de viabilizar o acompanhamento e a sustentação oral por videoconferência.

    Ainda, quanto ao advogado interessado em realizar sustentação oral por videoconferência, deverá observar o disposto nos arts. 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019.

    Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça.

    Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA do dia 31/07/2023, a partir às 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: Habeas Corpus Criminal TR Nº 5000015-21.2023.8.24.0910/SC (Pauta: 3) RELATOR: Juiz de Direito LUIS FRANCISCO DELPIZZO MIRANDA PACIENTE/IMPETRANTE: NOEL ANTONIO BARATIERI ADVOGADO(A): LUCAS RODRIGUES ALVES (OAB SC065348) ADVOGADO(A): MAICON JOSE ANTUNES (OAB SC039011) PACIENTE/IMPETRANTE: MAICON JOSE ANTUNES ADVOGADO(A): LUCAS RODRIGUES ALVES (OAB SC065348) ADVOGADO(A): MAICON JOSE ANTUNES (OAB SC039011) PACIENTE/IMPETRANTE: CLAUDIO RAMOS ALVES ADVOGADO(A): MAICON JOSE ANTUNES (OAB SC039011) ADVOGADO(A): LUCAS RODRIGUES ALVES (OAB SC065348) ADVOGADO(A): NOEL ANTONIO BARATIERI (OAB SC016462) PACIENTE/IMPETRANTE: LUCAS RODRIGUES ALVES ADVOGADO(A): LUCAS RODRIGUES ALVES (OAB SC065348) ADVOGADO(A): MAICON JOSE ANTUNES (OAB SC039011) IMPETRADO: JUÍZO DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DA COMARCA DA CAPITAL - EDUARDO LUZ MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 14 de julho de 2023.

    Juiz de Direito DAVIDSON JAHN MELLO Presidente

  • 14/07/2023 19:49

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 17/07/2023

  • 14/07/2023 00:00

    Intimação

    1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos COMUNICADO de ordem do(a) Exmo.

    Sr.

    Juiz Davidson Jahn Mello, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, comunico aos Senhores Advogados que, excepcionalmente, a sessão por videoconferência da Primeira Turma Recursal agendada para o dia 27.07.2023 será transferida para o dia 31.07.2023, com início a partir das nove horas.

    Informo, que a sessão virtual por videoconferência do dia 31/07/2023 vai iniciar pela manhã, a partir das 09h, com os pedidos de sustentação oral por videoconferência.

    Após o intervalo, os trabalhos serão retomados às 13h.

    Os pedidos de preferência e/ou sustentação oral poderão ser realizados POR MEIO DE PETIÇÃO PRÓPRIA A SER PROTOCOLADA NOS AUTOS até às 12h do dia ÚTIL ANTERIOR À SESSÃO, oportunidade na qual, deverá ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO, em resposta, será fornecido o link, a fim de viabilizar o acompanhamento e a sustentação oral por videoconferência.

    Ainda, quanto ao advogado interessado em realizar sustentação oral por videoconferência, deverá observar o disposto nos arts. 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019.

    Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça.

    Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA do dia 31/07/2023, a partir às 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: Habeas Corpus Criminal TR Nº 5000015-21.2023.8.24.0910/SC (Pauta: 3) RELATOR: Juiz de Direito LUIS FRANCISCO DELPIZZO MIRANDA PACIENTE/IMPETRANTE: NOEL ANTONIO BARATIERI ADVOGADO(A): LUCAS RODRIGUES ALVES (OAB SC065348) ADVOGADO(A): MAICON JOSE ANTUNES (OAB SC039011) PACIENTE/IMPETRANTE: MAICON JOSE ANTUNES ADVOGADO(A): LUCAS RODRIGUES ALVES (OAB SC065348) ADVOGADO(A): MAICON JOSE ANTUNES (OAB SC039011) PACIENTE/IMPETRANTE: CLAUDIO RAMOS ALVES ADVOGADO(A): MAICON JOSE ANTUNES (OAB SC039011) ADVOGADO(A): LUCAS RODRIGUES ALVES (OAB SC065348) ADVOGADO(A): NOEL ANTONIO BARATIERI (OAB SC016462) PACIENTE/IMPETRANTE: LUCAS RODRIGUES ALVES ADVOGADO(A): LUCAS RODRIGUES ALVES (OAB SC065348) ADVOGADO(A): MAICON JOSE ANTUNES (OAB SC039011) IMPETRADO: JUÍZO DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DA COMARCA DA CAPITAL - EDUARDO LUZ MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 13 de julho de 2023.

    Juiz de Direito DAVIDSON JAHN MELLO Presidente

  • 13/07/2023 20:58

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 14/07/2023

  • 13/07/2023 20:54

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 14/07/2023

  • 13/07/2023 19:41

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b> - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA

  • 10/07/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/07/2023<br>Data da sessão: <b>27/07/2023 09:00:00</b>

  • 07/07/2023 16:59

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 10/07/2023

  • 07/07/2023 15:55

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 07/07/2023 15:55

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>27/07/2023 09:00</b><br>Sequencial: 3

  • 16/05/2023 10:50

    Conclusos para decisão com Contrarrazões

  • 16/05/2023 01:14

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 40, 41 e 42

  • 11/05/2023 18:13

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

  • 06/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39, 40, 41 e 42

  • 26/04/2023 21:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/04/2023 21:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/04/2023 21:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/04/2023 21:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/04/2023 21:12

    Despacho

  • 26/04/2023 17:56

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração

  • 26/04/2023 10:36

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 30, 29 e 28

  • 24/04/2023 21:14

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

  • 23/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27, 28, 29 e 30

  • 19/04/2023 14:20

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

  • 19/04/2023 14:19

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

  • 13/04/2023 14:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/04/2023 14:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/04/2023 14:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/04/2023 14:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/04/2023 14:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/04/2023 14:00

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 13/04/2023 09:16

    Concedido o Habeas Corpus - por unanimidade

  • 24/03/2023 02:02

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/03/2023<br>Data da sessão: <b>13/04/2023 09:00:00</b>

  • 22/03/2023 19:22

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 24/03/2023

  • 22/03/2023 18:59

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 22/03/2023 18:59

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>13/04/2023 09:00</b><br>Sequencial: 762

  • 07/03/2023 17:38

    Conclusos para decisão

  • 07/03/2023 17:37

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

  • 07/03/2023 17:36

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 07/03/2023 13:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 07/03/2023 01:13

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 6, 7 e 8

  • 21/02/2023 19:17

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 09/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5, 6, 7 e 8

  • 07/02/2023 17:05

    Juntado(a) - ofício expedido nos autos 50114315220228240091/SC referente ao evento 64

  • 31/01/2023 11:35

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

  • 31/01/2023 11:34

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

  • 30/01/2023 17:12

    Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50114315220228240091/SC

  • 30/01/2023 09:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/01/2023 09:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/01/2023 09:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/01/2023 09:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/01/2023 09:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/01/2023 09:54

    Concedida a Medida Liminar

  • 13/01/2023 12:30

    Conclusos para decisão

  • 13/01/2023 12:30

    Juntada de Certidão

  • 13/01/2023 12:19

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/01/2023

Ultima Atualização
17/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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