28/08/2025 07:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 121
28/08/2025 06:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121
24/08/2025 20:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 120
22/08/2025 02:34

Publicado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 120
21/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 120
21/08/2025 00:00

Intimação

Execução de Acordo de Não Persecução Penal - Juízo Comum Nº 5009996-34.2023.8.24.0018/SC EXECUTADO: NEURA BORDIGNONADVOGADO(A): NEURA BORDIGNON (OAB SC010517) DESPACHO/DECISÃO Defiro o pedido do Ministério Público e determino que os autos aguardem em Cartório até final de dezembro/2025, data da apresentação do próximo relatório de acompanhamento do PRAD.

Decorrido o prazo, independente da juntada, dê-se vista ao Ministério Público.

Chapecó (SC), datado e assinado digitalmente.
20/08/2025 09:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/08/2025 09:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/08/2025 09:30

Determinada a intimação
16/06/2025 16:06

Conclusos para decisão
16/06/2025 16:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 115
08/06/2025 19:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115
29/05/2025 18:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2025 18:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111
28/05/2025 02:43

Publicado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 111
27/05/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 111
27/05/2025 00:00

Intimação

Execução de Acordo de Não Persecução Penal - Juízo Comum Nº 5009996-34.2023.8.24.0018/SC EXECUTADO: NEURA BORDIGNONADVOGADO(A): NEURA BORDIGNON (OAB SC010517) ATO ORDINATÓRIO Fica intimada a beneficiária para que junte aos autos o próximo relatório de acompanhamento do PRAD.
26/05/2025 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/05/2025 14:12

Ato ordinatório praticado
25/02/2025 13:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105
25/02/2025 13:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
19/02/2025 07:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104
19/02/2025 07:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
18/02/2025 18:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/02/2025 18:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/02/2025 18:32

Decisão interlocutória
08/12/2024 15:22

Conclusos para decisão
07/12/2024 23:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99
07/12/2024 23:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
30/11/2024 09:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/11/2024 17:42

Juntada de Petição
16/09/2024 19:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93
16/09/2024 19:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
10/09/2024 09:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
10/09/2024 09:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
09/09/2024 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/09/2024 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/09/2024 15:44

Decisão interlocutória
10/07/2024 12:45

Conclusos para decisão
09/07/2024 18:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
06/07/2024 11:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
26/06/2024 11:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/06/2024 05:21

Juntada de Petição
24/06/2024 15:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
20/06/2024 13:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
14/06/2024 23:34

Juntada de Petição
10/06/2024 12:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
10/06/2024 12:57

Ato ordinatório praticado
16/05/2024 15:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
16/05/2024 15:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
15/05/2024 18:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/05/2024 18:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
08/05/2024 18:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
29/04/2024 11:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/04/2024 08:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
29/04/2024 08:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
23/04/2024 15:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
23/04/2024 15:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
22/04/2024 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/04/2024 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/04/2024 17:07

Despacho
23/01/2024 17:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
23/01/2024 17:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
22/01/2024 13:38

Conclusos para decisão
22/01/2024 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/01/2024 13:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
21/12/2023 13:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
11/12/2023 13:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/12/2023 18:25

Juntada de Petição
30/11/2023 13:14

Juntada de Certidão
31/08/2023 18:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
31/08/2023 18:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
31/08/2023 16:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
31/08/2023 16:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
31/08/2023 13:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/08/2023 13:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/08/2023 13:15

Despacho
14/08/2023 15:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
14/08/2023 15:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
12/08/2023 13:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
10/08/2023 14:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
02/08/2023 13:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
02/08/2023 13:19

Ato ordinatório praticado
01/08/2023 18:03

Juntada de Petição
31/07/2023 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
31/07/2023 13:56

Ato ordinatório praticado
29/07/2023 17:28

Juntada de Petição
06/07/2023 17:01

Juntada de Petição
15/06/2023 17:51

Conclusos para decisão
15/06/2023 17:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
15/06/2023 17:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
15/06/2023 17:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
13/06/2023 16:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
08/06/2023 16:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
08/06/2023 16:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
07/06/2023 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
07/06/2023 14:01

Ato ordinatório praticado
07/06/2023 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/06/2023 13:57

Juntada de Petição
04/06/2023 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
04/06/2023 16:21

Ato ordinatório praticado
04/06/2023 12:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
24/05/2023 18:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
24/05/2023 18:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
24/05/2023 18:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
16/05/2023 13:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
16/05/2023 13:11

Ato ordinatório praticado
16/05/2023 12:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
16/05/2023 01:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
15/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
14/05/2023 18:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
12/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
11/05/2023 17:33

Juntada de Petição
08/05/2023 16:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
08/05/2023 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
05/05/2023 18:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/05/2023 18:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/05/2023 18:46

Determinada a intimação
02/05/2023 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/05/2023 17:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
02/05/2023 17:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
27/04/2023 09:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
27/04/2023 09:48

Ato ordinatório praticado
27/04/2023 09:27

Juntada de Petição
18/04/2023 11:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: NEURA BORDIGNON. Justiça gratuita: Deferida.
18/04/2023 11:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA. Justiça gratuita: Deferida.
18/04/2023 11:51

Conclusos para decisão
17/04/2023 18:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/04/2023

Ultima Atualização
21/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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