TJSC - 0007866-94.2006.8.24.0005
1ª instância - Unidade Regional de Execucoes Fiscais Municipais da Comarca da Capital
Polo Ativo
Advogados
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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03/06/2025 01:45
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 146
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26/05/2025 02:37
Publicado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 146
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23/05/2025 02:04
Disponibilizado no DJEN - no dia 23/05/2025 - Refer. ao Evento: 146
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23/05/2025 00:00
Intimação
EXECUÇÃO FISCAL Nº 0007866-94.2006.8.24.0005/SC EXECUTADO: ROLAND PROBST (Espólio)ADVOGADO(A): VANDERLEI ANTONIO DE MATTOS JUNIOR (OAB SC015766)ADVOGADO(A): ERLON FILIPE FERNANDES GOULART (OAB SP446995)ADVOGADO(A): MOACIR MAFRA (OAB SC004271) ATO ORDINATÓRIO De acordo com o estabelecido no Art. 500 do Código de Normas da Corregedoria Geral da Justiça de Santa Catarina, fica a parte interessada informada de que deverá entrar em contato com o Cartório de Registro de Imóveis, onde está matriculado o imóvel objeto da penhora dos autos em epígrafe, para efetuar o pagamento dos emolumentos, ou efetuar o depósito na conta mencionada no ofício retro, bem como para realizar as demais providências necessárias a fim de que seja averbado o cancelamento da penhora imposta ao referido bem. - 
                                            
22/05/2025 11:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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22/05/2025 11:58
Ato ordinatório praticado
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25/04/2025 15:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 142
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25/04/2025 11:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 142
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25/04/2025 11:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
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09/04/2025 16:53
Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - BCUCONT -> FNSUREF
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09/04/2025 16:51
Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: ROLAND PROBST
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09/04/2025 16:51
Custas Satisfeitas - Parte: MUNICÍPIO DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ/SC
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09/04/2025 16:19
Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - FNSUREF -> BCUCONT
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09/04/2025 16:18
Expedição de ofício
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09/04/2025 16:13
Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50002027720138240005/SC
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09/04/2025 16:02
Transitado em Julgado
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09/04/2025 15:57
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte ESPÓLIO DE ROLAND PROBST - EXCLUÍDA
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09/04/2025 15:41
Alterada a parte - retificação - Situação da parte ROLAND PROBST - NORMAL
 - 
                                            
07/03/2025 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 128
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11/02/2025 14:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 127
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22/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127
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22/12/2024 00:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128
 - 
                                            
12/12/2024 16:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
 - 
                                            
12/12/2024 16:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
 - 
                                            
12/12/2024 16:43
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
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10/12/2024 18:00
Conclusos para julgamento
 - 
                                            
11/10/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 118
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24/09/2024 14:43
Juntada de Petição
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16/09/2024 17:11
Juntado(a) - ofício expedido nos autos 50002027720138240005/SC referente ao evento 820
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10/09/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 107
 - 
                                            
29/08/2024 00:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118
 - 
                                            
19/08/2024 16:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106
 - 
                                            
19/08/2024 15:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica
 - 
                                            
19/08/2024 15:23
Ato ordinatório praticado
 - 
                                            
13/08/2024 10:56
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 2.343,00
 - 
                                            
09/08/2024 16:15
Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por João Baptista Vieira Sell em 09/08/2024 16:11:24
 - 
                                            
07/08/2024 10:00
Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD
 - 
                                            
05/08/2024 10:59
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 23.012,66
 - 
                                            
01/08/2024 18:30
Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por João Baptista Vieira Sell em 01/08/2024 18:28:38
 - 
                                            
30/07/2024 08:15
Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD
 - 
                                            
27/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
 - 
                                            
27/07/2024 00:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107
 - 
                                            
19/07/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 98
 - 
                                            
17/07/2024 17:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
 - 
                                            
17/07/2024 17:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
 - 
                                            
17/07/2024 17:07
Despacho
 - 
                                            
27/06/2024 16:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97
 - 
                                            
06/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
 - 
                                            
06/06/2024 11:53
Conclusos para decisão
 - 
                                            
06/06/2024 00:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
 - 
                                            
29/05/2024 12:59
Juntada de Petição
 - 
                                            
27/05/2024 21:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
 - 
                                            
27/05/2024 16:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
 - 
                                            
27/05/2024 16:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
 - 
                                            
27/05/2024 16:49
Determinada a intimação
 - 
                                            
21/05/2024 14:27
Conclusos para decisão
 - 
                                            
21/05/2024 13:50
Desentranhado o documento - Ref.: Doc.: EXTRATO DE SUBCONTA 1 - Evento 93 - Juntada - 21/05/2024 13:49:01
 - 
                                            
21/05/2024 13:49
Juntada - Extrato Subconta - 3002396595<br> Tipo de Extrato: TUDO
 - 
                                            
21/05/2024 13:18
Juntada - Extrato Subconta - 3002396595<br> Tipo de Extrato: TUDO
 - 
                                            
05/05/2024 00:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
 - 
                                            
25/04/2024 13:30
Juntada de Petição
 - 
                                            
25/04/2024 13:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
 - 
                                            
25/04/2024 13:04
Ato ordinatório praticado
 - 
                                            
25/04/2024 12:55
Juntada de peças digitalizadas
 - 
                                            
10/01/2024 19:32
Juntada de peças digitalizadas
 - 
                                            
07/11/2023 13:20
Juntado(a) - ofício expedido nos autos 50002027720138240005/SC referente ao evento 714
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01/11/2023 15:17
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5000202-77.2013.8.24.0005/SC - ref. ao(s) evento(s): 83
 - 
                                            
16/10/2023 13:45
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
 - 
                                            
13/10/2023 15:45
Despacho
 - 
                                            
11/09/2023 13:46
Conclusos para decisão
 - 
                                            
11/09/2023 13:41
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 73
 - 
                                            
09/09/2023 00:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
 - 
                                            
08/09/2023 10:05
Juntada de Petição
 - 
                                            
06/09/2023 13:45
Juntada de Petição
 - 
                                            
30/08/2023 12:38
Juntada de Petição
 - 
                                            
30/08/2023 12:32
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte ROLAND PROBST - EXCLUÍDA
 - 
                                            
30/08/2023 12:29
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ESPÓLIO DE ROLAND PROBST. Justiça gratuita: Não requerida.
 - 
                                            
30/08/2023 11:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
 - 
                                            
22/08/2023 16:36
Juntada de Petição
 - 
                                            
10/07/2023 14:20
Juntado(a) - ofício expedido nos autos 50002027720138240005/SC referente ao evento 692
 - 
                                            
09/06/2023 11:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
 - 
                                            
09/06/2023 11:23
Juntada de Petição
 - 
                                            
25/05/2023 14:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
 - 
                                            
20/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
 - 
                                            
20/05/2023 00:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
 - 
                                            
10/05/2023 15:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
 - 
                                            
10/05/2023 15:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
 - 
                                            
10/05/2023 15:13
Despacho
 - 
                                            
10/05/2023 13:43
Conclusos para despacho
 - 
                                            
10/05/2023 13:40
Desapensamento - Desapensado da EF: 00028836719978240005
 - 
                                            
21/04/2023 16:14
Apensamento - Apensado na EF: 00028836719978240005
 - 
                                            
21/04/2023 16:05
Juntada de Certidão
 - 
                                            
21/04/2023 15:53
Cancelada a movimentação processual - (Evento 57 - Conclusos para despacho - 21/04/2023 15:48:19)
 - 
                                            
23/03/2023 14:03
Juntado(a) - ofício expedido nos autos 50002027720138240005/SC referente ao evento 619
 - 
                                            
09/01/2023 17:21
Juntada de Petição
 - 
                                            
09/11/2022 11:39
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (BCUFP01 para FNSUREF01)
 - 
                                            
09/11/2022 11:39
Alterado o assunto processual
 - 
                                            
09/11/2022 11:38
Cancelada a movimentação processual - (Evento 46 - Conclusos para despacho - 08/08/2022 14:14:50)
 - 
                                            
07/11/2022 14:57
Alterado o assunto processual
 - 
                                            
26/08/2022 01:14
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 42, 43, 44 e 45
 - 
                                            
18/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42 e 44
 - 
                                            
18/08/2022 00:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
 - 
                                            
18/08/2022 00:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
 - 
                                            
08/08/2022 14:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
 - 
                                            
08/08/2022 14:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
 - 
                                            
08/08/2022 14:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
 - 
                                            
08/08/2022 14:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
 - 
                                            
08/08/2022 14:06
Ato ordinatório praticado
 - 
                                            
08/08/2022 13:57
Juntado(a) - ofício expedido nos autos 50002027720138240005/SC referente ao evento 406
 - 
                                            
16/07/2021 15:52
Juntada de íntegra do processo
 - 
                                            
13/05/2021 01:10
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
 - 
                                            
11/05/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
 - 
                                            
01/05/2021 09:40
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.
 - 
                                            
01/05/2021 09:40
Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.
 - 
                                            
09/11/2018 13:28
Autos entregues em carga ao Advogado
 - 
                                            
31/10/2018 17:09
Recebidos os autos
 - 
                                            
31/10/2018 16:39
Mero expediente - SAJ - R.h.Através da petição de fls.34, comparece o Exequente requerendo a expedição de alvará judicial, para liberação de valores consignados nesta execução fiscal.Em consulta ao Sistema de Depósitos Judiciais do Judiciário, ficou const
 - 
                                            
04/04/2018 13:41
Conclusos para despacho
 - 
                                            
13/03/2018 18:42
Juntada de Petição - Juntada a petição diversa - Tipo: Pedido de expedição de alvará em Execução Fiscal - Número: 80005 - Protocolo: WBCU18100226857
 - 
                                            
13/03/2018 18:41
Juntada de Petição - Juntada a petição diversa - Tipo: Pedido de expedição de alvará em Execução Fiscal - Número: 80004 - Protocolo: WBCU18100226830
 - 
                                            
12/03/2018 17:30
Recebidos os autos
 - 
                                            
22/02/2018 14:54
Autos entregues em carga ao Advogado
 - 
                                            
14/01/2011 09:01
Despacho outros - R.h. Diante da informação, de que nos autos nº 005.03.007578-0/003, que tramita no Juizado Especial Cível desta Comarca, foram designadas datas para a realização de hasta pública do mesmo imóvel constrito no presente feito, vejo pertinen
 - 
                                            
06/05/2009 15:43
Juntada de petição
 - 
                                            
11/09/2008 14:52
Juntada de mandado
 - 
                                            
11/09/2008 14:50
Juntada de mandado
 - 
                                            
17/06/2008 17:49
Aguardando cumprir despacho - Exp Mand Citação p.01
 - 
                                            
26/05/2008 12:25
Recebimento - SAJ - 960005239
 - 
                                            
19/05/2008 10:59
Despacho outros - Expeça-se mandado de citação e demais atos, atentando-se a indicação do Credor na inicial.
 - 
                                            
09/01/2007 10:07
Processo apensado - SAJ - Apensado ao processo 005.97.002883-5 - Execução Fiscal - Município/Autarquias Municipais / Execução
 - 
                                            
26/10/2006 17:21
Aguardando cumprir despacho - apensar pilha 10
 - 
                                            
06/09/2006 17:10
Aguardando cumprir despacho
 - 
                                            
06/09/2006 12:12
Recebimento - SAJ
 - 
                                            
04/09/2006 08:10
Despacho outros - 1) Defiro a suspensão da Execução Fiscal até 10/06/2010, face o parcelamento administrativo do débito. 2) Decorrido o prazo, intime-se o Credor para manifestar-se acerca do prosseguimento do feito. 3) Por conveniência à unidade de garant
 - 
                                            
21/08/2006 08:31
Concluso para despacho - SAJ
 - 
                                            
17/08/2006 12:53
Aguardando envio para o Juiz
 - 
                                            
14/08/2006 17:14
Juntada de petição - cls Pilha 03
 - 
                                            
26/07/2006 14:27
Aguardando manifestação do Autor - Int. Proc. Pilha 27
 - 
                                            
17/07/2006 13:04
Recebimento - SAJ
 - 
                                            
14/07/2006 15:16
Carga à Contadoria
 - 
                                            
14/07/2006 14:35
Aguardando envio para o Contador
 - 
                                            
12/07/2006 10:30
Aguardando manifestação do Autor - INT PROC PILHA 25
 - 
                                            
12/07/2006 00:00
Juntada de AR - Juntada de AR : AR226828007TJ Situação : Falecido Modelo : Citação por Carta - Execução Fiscal Destinatário : Roland Probst
 - 
                                            
22/06/2006 09:01
Aguardando juntada de AR - AG AR PILHAS - 54
 - 
                                            
21/06/2006 09:02
Ofício expedido - SAJ - Citação por Carta - Execução Fiscal
 - 
                                            
19/06/2006 08:32
Despacho determinando citação/notificação - 1) Cite-se, atentando-se para o endereço indicado pelo Credor à fls.; 2) Para a hipótese de pronto pagamento, fixo a verba honorária em 10% sobre o valor da dívida, ficando as custas por conta do Devedor; 3) Não
 - 
                                            
09/06/2006 15:41
Recebimento - SAJ
 - 
                                            
06/06/2006 15:12
Processo distribuído por sorteio
 
Detalhes
                                            Situação
                                            Ativo                                        
                                            Ajuizamento
                                            09/11/2022                                        
                                            Ultima Atualização
                                            03/06/2025                                        
                                            Valor da Causa
                                            R$ 0,00                                        
Detalhes
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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