27/06/2025 13:37

Ato cumprido pela parte ou interessado - Comparecimento do Réu/Apenado - JEANETE HABITZREUTER
17/06/2025 09:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
17/06/2025 09:55

Juntada de Petição
17/06/2025 09:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
17/06/2025 01:46

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73
12/06/2025 18:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
11/06/2025 18:06

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - art. 28-A do CPP
11/06/2025 18:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/06/2025 18:06

Ato ordinatório praticado
11/06/2025 18:05

Alterada a parte - retificação - Situação da parte JEANETE HABITZREUTER - SUSPENSÃO ART. 28-A CPP
07/06/2025 01:25

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 64 e 72
04/06/2025 03:13

Publicado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 72
03/06/2025 02:26

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 72
03/06/2025 01:50

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65
02/06/2025 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
02/06/2025 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
02/06/2025 17:51

Homologação do Acordo de Não Persecução Penal
02/06/2025 13:19

Conclusos para decisão
30/05/2025 11:19

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (ASCUN01 para VRG01BNU01)
30/05/2025 02:35

Publicado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 64
29/05/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 64
29/05/2025 00:00

Intimação

INQUÉRITO POLICIAL Nº 5000779-97.2023.8.24.0104/SC INDICIADO: JEANETE HABITZREUTERADVOGADO(A): SERGIO ALBERTO MOSER (OAB SC008405) DESPACHO/DECISÃO Considerando que, a princípio, as infrações penais apuradas não se enquadram nas matérias excluídas da competência da Vara Regional de Garantias (item 2 da Orientação da CGJ n. 11, de 29 de novembro de 2023), a competência para o processamento do feito é da Vara Regional de Garantias de Blumenau.

Assim, DECLINO DA COMPETÊNCIA e determino a imediata remessa dos autos à Vara Regional de Garantias da Comarca de Blumenau.

Providencie-se a redistribuição do feito.
27/05/2025 18:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
27/05/2025 18:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/05/2025 18:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/05/2025 18:18

Terminativa - Declarada incompetência
23/05/2025 19:10

Conclusos para despacho - Retificação de Conclusão
16/05/2025 23:27

Conclusos para julgamento
06/05/2025 13:42

Juntada de Petição
02/04/2025 18:17

Finalizada Tramitação Direta entre MP e Autoridade Policial
02/04/2025 18:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
27/03/2025 13:24

Ato cumprido pela parte ou interessado - Comparecimento do Réu/Apenado - JEANETE HABITZREUTER
18/03/2025 14:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
08/03/2025 14:05

Iniciada a tramitação direta entre MP e autoridade policial
08/03/2025 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/03/2025 01:27

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
04/02/2025 21:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
25/01/2025 21:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/12/2024 13:37

Ato cumprido pela parte ou interessado - Comparecimento do Réu/Apenado - JEANETE HABITZREUTER
23/09/2024 13:35

Ato cumprido pela parte ou interessado - Comparecimento do Réu/Apenado - JEANETE HABITZREUTER
04/09/2024 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
17/08/2024 13:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
07/08/2024 13:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/08/2024 13:06

Ato ordinatório praticado
18/06/2024 13:43

Ato cumprido pela parte ou interessado - Comparecimento do Réu/Apenado - JEANETE HABITZREUTER
11/03/2024 13:46

Ato cumprido pela parte ou interessado - Comparecimento do Réu/Apenado - JEANETE HABITZREUTER
11/12/2023 13:36

Ato cumprido pela parte ou interessado - Comparecimento do Réu/Apenado - JEANETE HABITZREUTER
26/10/2023 15:19

Juntada de peças digitalizadas
26/09/2023 13:24

Ato cumprido pela parte ou interessado - Comparecimento do Réu/Apenado - JEANETE HABITZREUTER
11/07/2023 14:30

Audiência de custódia - realizada - Juiz(a) - Local Sala de Audiências I - Juiz de Direito - 29/03/2023 13:30. Refer. Evento 6
21/06/2023 13:32

Juntado(a)
09/05/2023 16:09

Juntada de Petição
09/05/2023 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
29/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
20/04/2023 13:52

Juntada de Petição
19/04/2023 18:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
19/04/2023 18:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
19/04/2023 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/04/2023 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/04/2023 17:40

Decisão interlocutória
18/04/2023 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
17/04/2023 13:28

Conclusos para despacho
14/04/2023 19:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
14/04/2023 14:47

Juntada de Petição
08/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
07/04/2023 16:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
30/03/2023 14:16

Juntada de Petição
29/03/2023 17:40

Juntada de Certidão
29/03/2023 17:16

Alterada a parte - retificação - Situação da parte JEANETE HABITZREUTER - INDICIADO
29/03/2023 17:01

Juntado(a)
29/03/2023 16:52

Expedição de alvará de soltura
29/03/2023 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/03/2023 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/03/2023 16:39

Concedida a Liberdade provisória
29/03/2023 16:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
29/03/2023 16:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
29/03/2023 16:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
29/03/2023 16:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
29/03/2023 12:02

Conclusos para decisão
29/03/2023 07:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE
29/03/2023 07:25

Ato ordinatório praticado
29/03/2023 07:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE
29/03/2023 07:20

Audiência de custódia - designada - Local Sala de Audiências I - Juiz de Direito - 29/03/2023 13:30
29/03/2023 07:17

Alterada a parte - retificação - Situação da parte JEANETE HABITZREUTER - INDICIADO - PRESO POR ESTE
28/03/2023 22:31

Remetidos os Autos - PLANTAO -> ASCUN
28/03/2023 21:58

Remetidos os Autos - ASCUN -> PLANTAO
28/03/2023 21:40

Juntada de Certidão
28/03/2023 21:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/05/2025

Ultima Atualização
27/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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