TJSC - 5040352-75.2024.8.24.0018
1ª instância - Segunda Vara Civel da Comarca de Chapeco
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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03/09/2025 16:21
Baixa Definitiva
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03/09/2025 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70
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11/08/2025 03:22
Publicado no DJEN - no dia 11/08/2025 - Refer. ao Evento: 70
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08/08/2025 02:36
Disponibilizado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 70
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07/08/2025 23:02
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 70
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07/08/2025 22:06
Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> CCO02CV
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07/08/2025 22:06
Custas Satisfeitas - Parte: BANCO PAN S.A.
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07/08/2025 22:06
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 08/09/2025. Parte JOAO CARLOS MELLO, Guia 11078770, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.fac
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07/08/2025 22:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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07/08/2025 22:06
Juntada - Guia Gerada - Rateio de 100%. JOAO CARLOS MELLO - Guia 11078770 - R$ 433,08
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07/08/2025 22:05
Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 61 - Juntada - Guia Gerada - 07/08/2025 15:31:26)
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07/08/2025 22:05
Juntada - Boleto Cancelado - 1 boleto cancelado - Guia 11074607, Subguia 5800539
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07/08/2025 22:05
Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 62 - Link para pagamento - 07/08/2025 15:31:28)
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07/08/2025 17:34
Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - CCO02CV -> DCJE
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07/08/2025 17:33
Transitado em Julgado
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07/08/2025 15:31
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: BANCO PAN S.A.. Justiça gratuita: Não requerida.
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07/08/2025 15:31
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JOAO CARLOS MELLO. Justiça gratuita: Indeferida.
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07/08/2025 01:11
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
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06/08/2025 01:20
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
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17/07/2025 21:47
Juntada de Petição - BANCO PAN S.A. (SC047610 - RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA)
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16/07/2025 02:47
Publicado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 53
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15/07/2025 05:42
Intimação por Edital
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15/07/2025 02:11
Disponibilizado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 53
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15/07/2025 00:00
Intimação
Procedimento Comum Cível Nº 5040352-75.2024.8.24.0018/SCAUTOR: JOAO CARLOS MELLOADVOGADO(A): RICARDO OLIVEIRA FRANCA (OAB SP352308)SENTENÇADISPOSITIVO Do exposto, extingo o presente processo sem resolução do mérito, com lastro nos arts. 82, 290 e 485, inciso IV do Código de Processo Civil. Condeno a parte ativa ao pagamento das custas processuais pertinentes, consoante art. 15, §§ 1º e 2º da Lei Estadual n. 17.654/2018, vez que indeferida a gratuidade no evento 22 e sem alterações do E.
TJSC.
Sem honorários advocatícios, pois ausente defesa técnica.
Publique-se.
Registre-se.
Intimem-se.
Transitada em julgado, proceda-se ao arquivamento dos autos. -
14/07/2025 13:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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14/07/2025 13:43
Extinto o processo por ausência das condições da ação
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14/07/2025 12:16
Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
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14/07/2025 05:39
Conclusos para despacho
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12/07/2025 18:09
Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50344800220258240000/TJSC
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12/07/2025 01:17
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
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20/06/2025 02:56
Publicado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 45
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18/06/2025 02:19
Disponibilizado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 45
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17/06/2025 15:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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17/06/2025 15:33
Despacho
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16/06/2025 08:44
Comunicação eletrônica recebida - Trânsito em Julgado - Agravo de Instrumento Número: 50344800220258240000/TJSC
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16/06/2025 08:41
Comunicação eletrônica recebida - cancelamento de movimentação em - Agravo de Instrumento (Evento 23 - Transitado em Julgado - 16/06/2025 08:40:03) Número: 50344800220258240000/TJSC
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16/06/2025 08:40
Comunicação eletrônica recebida - Trânsito em Julgado - Agravo de Instrumento Número: 50344800220258240000/TJSC
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16/06/2025 04:44
Conclusos para despacho
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13/06/2025 01:12
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
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10/06/2025 01:57
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
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06/06/2025 02:53
Publicado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 34
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05/06/2025 02:12
Disponibilizado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 34
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04/06/2025 02:27
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 34
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03/06/2025 23:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento 33
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03/06/2025 23:15
Juntada de Certidão - Certifica-se que, após o lançamento de evento de envio de intimação ao DJEN, por razões técnicas, não houve o adequado lançamento de eventos de disponibilização e publicação correspondentes, prejudicando as informações de acompanham
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03/06/2025 20:29
Publicado no DJEN - no dia 22/05/2025 - Refer. ao Evento: 30
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03/06/2025 19:40
Disponibilizado no DJEN - no dia 21/05/2025 - Refer. ao Evento: 30
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21/05/2025 00:00
Intimação
Procedimento Comum Cível Nº 5040352-75.2024.8.24.0018/SC AUTOR: JOAO CARLOS MELLOADVOGADO(A): RICARDO OLIVEIRA FRANCA (OAB SP352308) DESPACHO/DECISÃO Vistos etc. 1- Ciente decisão proferida em Agravo de Instrumento, a qual manteve a decisão de evento 22 em sua integralidade. 2- Intime-se a parte autora para ciência e para comprovar o recolhimento das custas iniciais, no prazo de 15 dias, sob pena de cancelamento da distribuição na forma do art. 290 do Código de Processo Civil. 3- Após, voltem conclusos com urgência. Cumpra-se. -
20/05/2025 13:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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20/05/2025 13:00
Despacho
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19/05/2025 05:52
Conclusos para despacho
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17/05/2025 01:12
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
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12/05/2025 15:56
Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50344800220258240000/TJSC
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08/05/2025 09:24
Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50344800220258240000/TJSC
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24/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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14/04/2025 16:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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14/04/2025 16:22
Gratuidade da justiça não concedida
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14/04/2025 15:35
Cancelada a movimentação processual - (Evento 20 - Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão - 14/04/2025 15:27:27)
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14/04/2025 04:26
Conclusos para despacho
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08/04/2025 01:38
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
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31/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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21/03/2025 17:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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21/03/2025 17:36
Despacho
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17/03/2025 10:12
Conclusos para despacho
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13/03/2025 11:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
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27/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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17/02/2025 13:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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17/02/2025 13:23
Despacho
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17/02/2025 05:15
Conclusos para despacho
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14/02/2025 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
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23/01/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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13/01/2025 15:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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13/01/2025 15:50
Determinada a intimação
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13/01/2025 11:34
Conclusos para despacho
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30/12/2024 14:19
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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30/12/2024 14:19
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JOAO CARLOS MELLO. Justiça gratuita: Requerida.
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30/12/2024 14:19
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/12/2024
Ultima Atualização
15/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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