24/06/2025 22:54

Baixa Definitiva
24/06/2025 22:54

Juntada - Extrato Subconta - 2404505160 Tipo de Extrato: RESUMO
24/06/2025 22:54

Transitado em Julgado - Data: 05/06/2025
05/06/2025 21:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 150
04/06/2025 23:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 150
28/05/2025 14:05

Publicado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 149
28/05/2025 11:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 149
28/05/2025 11:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 149
27/05/2025 15:32

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5008926-02.2024.8.24.0000/TJSC - ref. ao(s) evento(s): 13
27/05/2025 02:27

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 149
26/05/2025 19:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/05/2025 19:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/05/2025 19:06

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
26/05/2025 17:43

Conclusos para julgamento
26/05/2025 17:43

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
26/05/2025 14:14

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 140 e 143
23/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 143
13/05/2025 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 140
28/04/2025 10:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará no precatório Número: 5008926-02.2024.8.24.0000/TJSC
25/04/2025 12:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/04/2025 16:01

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Precatórios - Comum Número: 50089260220248240000/TJSC
25/11/2024 16:07

Processo suspenso em razão de expedição de precatório
24/11/2024 03:00

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
27/05/2024 12:29

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
26/02/2024 18:00

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Precatórios - Comum Número: 50089260220248240000/TJSC
21/02/2024 10:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 3.230,31
20/02/2024 13:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 128
20/02/2024 13:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128
19/02/2024 10:48

Expedição de Alvará
16/02/2024 15:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 127
16/02/2024 15:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127
16/02/2024 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/02/2024 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/02/2024 15:17

Decisão interlocutória
16/02/2024 14:59

Conclusos para despacho - Retificação de Conclusão
16/02/2024 14:56

Conclusos para julgamento
16/02/2024 14:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 121
16/02/2024 14:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121
15/02/2024 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/02/2024 16:19

Ato ordinatório praticado
15/02/2024 11:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109
15/02/2024 10:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 3.226,57
07/02/2024 16:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112
07/02/2024 16:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112
07/02/2024 14:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113
07/02/2024 14:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113
07/02/2024 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/02/2024 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/02/2024 14:43

Juntada de peças digitalizadas
01/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109
22/01/2024 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
19/01/2024 17:54

Ato ordinatório praticado
18/01/2024 14:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102
18/01/2024 14:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
18/01/2024 12:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103
18/01/2024 12:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
17/01/2024 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/01/2024 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/01/2024 16:53

Decisão interlocutória
17/01/2024 14:40

Conclusos para despacho
17/01/2024 14:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97
17/01/2024 14:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
17/01/2024 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/01/2024 13:50

Ato ordinatório praticado
16/01/2024 15:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93
21/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
11/12/2023 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/12/2023 16:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
01/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
21/11/2023 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/11/2023 13:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
20/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
10/10/2023 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/10/2023 16:25

Ato ordinatório praticado
10/10/2023 13:19

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS304 -> PAC01FP
10/10/2023 13:18

Transitado em Julgado
10/10/2023 12:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
10/10/2023 12:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
06/10/2023 17:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
06/10/2023 17:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
06/10/2023 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/10/2023 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/10/2023 16:55

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
05/10/2023 14:21

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
18/09/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/09/2023 Data da sessão: 04/10/2023 13:30:00
18/09/2023 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Exma.

Sra.

Juíza Adriana Mendes Bertoncini, Presidente da Terceira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil, será realizada SESSÃO DE JULGAMENTO PRESENCIAL (física), no dia 04/10/2023, às 13:30 horas.

Os pedidos de sustentação oral e de preferência deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE por meio do endereço eletrônico: [email protected] (pedido no corpo do Email) até às 12h (meio-dia) do dia útil anterior à sessão, oportunidade na qual, em resposta, será enviada a confirmação do registro.

No momento do pedido, deverá o advogado, indicar a sessão, o número de pauta do processo, o respectivo relator e a parte representada, a fim de agilizar os trabalhos.

Ainda, quanto aos pedidos de sustentação oral e de preferência, o procurador que não possui domicílio profissional na comarca da Capital e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil, poderá solicitar a realização das mesmas por videoconferência, devendo observar o disposto nos artigos 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019.

Neste caso, será enviado para o email o link de acesso à sessão de julgamento para a realização da sustentação oral ou para o acompanhamento do julgamento.

A apresentação de memoriais e os pedidos de adiamento de processos e de retirada de pauta deverão ser feitos por petição nos autos para a apreciação do(a) juiz(a) relator(a).

Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça.

Assim, serão julgados na sessão de julgamento do dia 04/10/2023, às 13:30 horas os seguintes processos e possíveis incidentes incluídos em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5000594-42.2023.8.24.0045/SC (Pauta: 4) RELATORA: Juíza de Direito Adriana Mendes Bertoncini RECORRENTE: MUNICÍPIO DE PALHOÇA/SC (RÉU) PROCURADOR(A): MAIARA MENDES DE SOUZA SILVA RECORRIDO: MSM EMPREITEIRA DE MAO DE OBRA LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): JORGE ALBERTO SIGNOR (OAB RS088624) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 15 de setembro de 2023.

Juíza de Direito Adriana Mendes Bertoncini Presidente
15/09/2023 15:46

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 18/09/2023
15/09/2023 14:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
15/09/2023 14:38

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 04/10/2023 13:30 Sequencial: 4
19/06/2023 17:37

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração
19/06/2023 17:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
16/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
06/06/2023 09:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/06/2023 09:56

Despacho
01/06/2023 18:51

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração
01/06/2023 14:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
01/06/2023 14:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
30/05/2023 17:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
30/05/2023 17:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
30/05/2023 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/05/2023 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/05/2023 15:24

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
29/05/2023 18:52

Sentença confirmada - por unanimidade
18/05/2023 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/05/2023 Data da sessão: 29/05/2023 13:30:00
18/05/2023 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos COMUNICADO Considerando a decisão de nº 7198594, da Presidência do Egrégio Tribunal de Justiça de Santa Catarina, no SEI nº 0007580-42.2023.8.24.0710, a Sessão de Julgamento, marcada para o dia 24 de maio de 2023, fica transferida para o dia 29 de maio de 2023.

De ordem do(a) Exmo.

Sr.

Juiz Antonio Augusto Baggio e Ubaldo, Presidente da Terceira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil, será realizada SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, no dia 29/05/2023, às 13:30 horas.

Os pedidos de sustentação oral e de preferência deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE por meio do endereço eletrônico: [email protected] (pedido no corpo do Email) até às 12h (meio-dia) do dia útil anterior à sessão, para que o processo seja adiado para a sessão presencial (14/06/2023) e oportunizada a sustentação oral.

Em resposta, será enviada a confirmação do registro.

No momento do pedido, deverá o advogado, indicar a sessão, o número de pauta do processo, o respectivo relator e a parte representada, a fim de agilizar os trabalhos.

Ainda, quanto aos pedidos de sustentação oral e de preferência, o procurador que não possui domicílio profissional na comarca da Capital e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil, poderá solicitar a realização das mesmas por videoconferência, devendo observar o disposto nos artigos 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019.

Neste caso, será enviado para o email o link de acesso à sessão de julgamento para a realização da sustentação oral ou para o acompanhamento do julgamento.

A apresentação de memoriais e os pedidos de adiamento de processos e de retirada de pauta deverão ser feitos por petição nos autos para a apreciação do(a) juiz(a) relator(a).

Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça.

Assim, serão julgados na sessão de julgamento do dia 29/05/2023, às 13:30 horas os seguintes processos e possíveis incidentes incluídos em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5000594-42.2023.8.24.0045/SC (Pauta: 258) RELATORA: Juíza de Direito Adriana Mendes Bertoncini RECORRENTE: MUNICÍPIO DE PALHOÇA/SC (RÉU) PROCURADOR(A): MAIARA MENDES DE SOUZA SILVA RECORRIDO: MSM EMPREITEIRA DE MAO DE OBRA LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): JORGE ALBERTO SIGNOR (OAB RS088624) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 17 de maio de 2023.

Juiz de Direito Antonio Augusto Baggio e Ubaldo Presidente
17/05/2023 11:37

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 18/05/2023
17/05/2023 11:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA
08/05/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/05/2023 Data da sessão: 24/05/2023 13:30:00
08/05/2023 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do(a) Exmo.

Sr.

Juiz Antonio Augusto Baggio e Ubaldo, Presidente da Terceira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil, será realizada SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, no dia 24/05/2023, às 13:30 horas.

Os pedidos de sustentação oral e de preferência deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE por meio do endereço eletrônico: [email protected] (pedido no corpo do Email) até às 12h (meio-dia) do dia útil anterior à sessão, para que o processo seja adiado para a sessão presencial (14/06/2023) e oportunizada a sustentação oral.

Em resposta, será enviada a confirmação do registro.

No momento do pedido, deverá o advogado, indicar a sessão, o número de pauta do processo, o respectivo relator e a parte representada, a fim de agilizar os trabalhos.

Ainda, quanto aos pedidos de sustentação oral e de preferência, o procurador que não possui domicílio profissional na comarca da Capital e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil, poderá solicitar a realização das mesmas por videoconferência, devendo observar o disposto nos artigos 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019.

Neste caso, será enviado para o email o link de acesso à sessão de julgamento para a realização da sustentação oral ou para o acompanhamento do julgamento.

A apresentação de memoriais e os pedidos de adiamento de processos e de retirada de pauta deverão ser feitos por petição nos autos para a apreciação do(a) juiz(a) relator(a).

Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça.

Assim, serão julgados na sessão de julgamento do dia 24/05/2023, às 13:30 horas os seguintes processos e possíveis incidentes incluídos em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5000594-42.2023.8.24.0045/SC (Pauta: 258) RELATORA: Juíza de Direito Adriana Mendes Bertoncini RECORRENTE: MUNICÍPIO DE PALHOÇA/SC (RÉU) PROCURADOR(A): MAIARA MENDES DE SOUZA SILVA RECORRIDO: MSM EMPREITEIRA DE MAO DE OBRA LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): JORGE ALBERTO SIGNOR (OAB RS088624) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 05 de maio de 2023.

Juiz de Direito Antonio Augusto Baggio e Ubaldo Presidente
05/05/2023 07:46

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 08/05/2023
05/05/2023 07:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
05/05/2023 07:34

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 24/05/2023 13:30 Sequencial: 258
16/03/2023 13:32

Conclusos para decisão
15/03/2023 17:45

Juntada de Certidão
15/03/2023 16:42

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS304
15/03/2023 14:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
15/03/2023 14:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
10/03/2023 18:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
10/03/2023 18:31

Ato ordinatório praticado
10/03/2023 17:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
10/03/2023 17:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
10/03/2023 17:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Recurso Inominado lançado no evento 40. Guia: 5190573 Situação: Baixado.
10/03/2023 17:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
10/03/2023 17:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
10/03/2023 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/03/2023 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/03/2023 18:37

Decisão interlocutória
07/03/2023 14:25

Conclusos para despacho
07/03/2023 10:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
07/03/2023 10:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
07/03/2023 10:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
07/03/2023 10:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
06/03/2023 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/03/2023 15:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
02/03/2023 15:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
02/03/2023 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/03/2023 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/02/2023 19:38

Julgado procedente em parte o pedido
28/02/2023 16:25

Conclusos para julgamento
28/02/2023 16:25

Cancelada a movimentação processual - (Evento 22 - Conclusos para despacho - 03/02/2023 18:01:26)
02/02/2023 11:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
30/01/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
24/01/2023 11:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
24/01/2023 11:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
20/01/2023 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/01/2023 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/01/2023 17:25

Ato ordinatório praticado
20/01/2023 16:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
20/01/2023 16:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
19/01/2023 10:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/01/2023 16:55

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 5 e 6
18/01/2023 16:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
18/01/2023 16:55

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
18/01/2023 10:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
18/01/2023 10:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
18/01/2023 10:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/01/2023 10:10

Expedida/certificada a citação eletrônica
18/01/2023 10:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/01/2023 19:03

Decisão interlocutória
17/01/2023 16:35

Conclusos para despacho
17/01/2023 14:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/10/2023

Ultima Atualização
18/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

Acórdão - Outro processo • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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