TJSC - 5003369-02.2022.8.24.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Primeira C Mara de Direito Civil - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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01/09/2025 02:02
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/09/2025<br>Período da sessão: <b>18/09/2025 00:00 a 22/09/2025 12:00</b>
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01/09/2025 00:00
Intimação
1ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil e com o art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Totalmente Virtual com início em 18 de setembro de 2025, quinta-feira, às 00h00min, e encerramento previsto, em princípio, para o dia 22 de setembro de 2025, segunda-feira, às 12h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5003369-02.2022.8.24.0001/SC (Pauta: 152) RELATOR: Desembargador EDIR JOSIAS SILVEIRA BECK APELANTE: ALVINO DE SOUZA (AUTOR) ADVOGADO(A): TAMIRES GIACOMIN (OAB SC052264) APELANTE: BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): OSVALDO GUERRA ZOLET (OAB SC034641) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 29 de agosto de 2025.
Desembargador FLAVIO ANDRE PAZ DE BRUM Presidente -
29/08/2025 12:49
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 01/09/2025
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29/08/2025 12:43
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual - Resolução CNJ 591/24</b>
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29/08/2025 12:43
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual - Resolução CNJ 591/24</b><br>Período da sessão: <b>18/09/2025 00:00 a 22/09/2025 12:00</b><br>Sequencial: 152
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26/08/2025 13:36
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GCIV0102
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25/08/2025 16:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
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25/08/2025 00:00
Ata de sessão
EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL - RESOLUÇÃO CNJ 591/24 DE 14/08/2025 A 18/08/2025APELAÇÃO Nº 5003369-02.2022.8.24.0001/SC RELATOR: Desembargador EDIR JOSIAS SILVEIRA BECK PRESIDENTE: Desembargador FLAVIO ANDRE PAZ DE BRUM PROCURADOR(A): MARCELO WEGNERAPELANTE: ALVINO DE SOUZA (AUTOR)ADVOGADO(A): TAMIRES GIACOMIN (OAB SC052264)APELANTE: BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. (RÉU)ADVOGADO(A): OSVALDO GUERRA ZOLET (OAB SC034641)APELADO: OS MESMOSA 1ª CÂMARA DE DIREITO CIVIL DECIDIU, POR UNANIMIDADE, DAR PROVIMENTO EM PARTE AO APELO AUTORAL PARA CONDENAR A PARTE RÉ À DEVOLUÇÃO DOBRADA DA INTEGRALIDADE DO INDÉBITO, MANTENDO OS CONSECTÁRIOS FIXADOS PELA SENTENÇA, E NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO DO RÉU, MAJORANDO PARA 20% OS HONORÁRIOS DE ADVOGADO DEVIDOS À AUTORA.
RELATOR DO ACÓRDÃO: Desembargador EDIR JOSIAS SILVEIRA BECKVotante: Desembargador EDIR JOSIAS SILVEIRA BECKVotante: Juiz GUSTAVO HENRIQUE ARACHESKIVotante: Desembargador FLAVIO ANDRE PAZ DE BRUM -
19/08/2025 02:32
Publicado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. aos Eventos: 15, 16
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18/08/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. aos Eventos: 15, 16
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15/08/2025 16:50
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/08/2025 - Refer. aos Eventos: 15, 16
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15/08/2025 16:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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15/08/2025 16:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/08/2025 17:35
Remetidos os Autos com acórdão - GCIV0102 -> DRI
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14/08/2025 17:35
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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14/08/2025 17:18
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
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28/07/2025 02:02
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/07/2025<br>Período da sessão: <b>14/08/2025 00:00 a 18/08/2025 12:00</b>
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25/07/2025 13:21
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 28/07/2025
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25/07/2025 13:20
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual - Resolução CNJ 591/24</b>
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25/07/2025 13:20
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual - Resolução CNJ 591/24</b><br>Período da sessão: <b>14/08/2025 00:00 a 18/08/2025 12:00</b><br>Sequencial: 157
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11/07/2025 00:00
Lista de distribuição
Processo 5003369-02.2022.8.24.0001 distribuido para Gab. 02 - 1ª Câmara de Direito Civil - 1ª Câmara de Direito Civil na data de 09/07/2025. -
09/07/2025 18:21
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCIV0102
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09/07/2025 18:21
Juntada de Certidão
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09/07/2025 18:16
Alterado o assunto processual - De: Indenização por dano moral - Para: Defeito, nulidade ou anulação (Direito Civil)
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09/07/2025 16:30
Remessa Interna para Revisão - GCIV0102 -> DCDP
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09/07/2025 14:40
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ALVINO DE SOUZA. Justiça gratuita: Deferida.
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09/07/2025 14:40
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição da Apelação lançada no evento 180 do processo originário (28/05/2025). Guia: 10465398 Situação: Baixado.
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09/07/2025 14:40
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/07/2025
Ultima Atualização
01/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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