09/07/2025 14:40

Remetidos os Autos - Remessa Externa - IXAUN -> TJSC
09/07/2025 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 190
07/07/2025 15:43

Juntada de Petição
03/07/2025 12:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 182
16/06/2025 02:48

Publicado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 190
13/06/2025 02:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 190
13/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5003369-02.2022.8.24.0001/SCRELATOR: Mariana Agarie Sant Ana AlvesRÉU: BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.ADVOGADO(A): OSVALDO GUERRA ZOLET (OAB SC034641)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 187 - 11/06/2025 - APELAÇÃO
12/06/2025 14:43

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 190
12/06/2025 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
12/06/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 167
11/06/2025 21:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 187 Justiça gratuita: Deferida
11/06/2025 21:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 166
11/06/2025 03:05

Publicado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 182
10/06/2025 02:19

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 182
10/06/2025 01:48

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 175
09/06/2025 16:46

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 182
09/06/2025 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
09/06/2025 14:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição da Apelação lançada no evento 180 (28/05/2025). Guia: 10465398 Situação: Baixado.
09/06/2025 14:35

Juntada de Petição
09/06/2025 09:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 174
06/06/2025 02:34

Publicado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. aos Eventos: 174, 175
05/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. aos Eventos: 174, 175
04/06/2025 00:27

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/06/2025 - Refer. aos Eventos: 174, 175
03/06/2025 22:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento 173
03/06/2025 22:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento 173
03/06/2025 22:19

Juntada de Certidão - Certifica-se que, após o lançamento de evento de envio de intimação ao DJEN, por razões técnicas, não houve o adequado lançamento de eventos de disponibilização e publicação correspondentes, prejudicando as informações de acompanham
03/06/2025 20:02

Publicado no DJEN - no dia 21/05/2025 - Refer. aos Eventos: 166, 167
03/06/2025 19:16

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/05/2025 - Refer. aos Eventos: 166, 167
29/05/2025 14:14

Juntada - Registro de pagamento - Guia 10465398, Subguia 5458733 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 685,36
22/05/2025 13:17

Link para pagamento - Guia: 10465398, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=5458733&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>5458733</a>
22/05/2025 13:17

Juntada - Guia Gerada - BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. - Guia 10465398 - R$ 685,36
20/05/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 5003369-02.2022.8.24.0001/SCAUTOR: ALVINO DE SOUZAADVOGADO(A): TAMIRES GIACOMIN (OAB SC052264)RÉU: BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.ADVOGADO(A): OSVALDO GUERRA ZOLET (OAB SC034641)SENTENÇAAnte o exposto, na forma do art. 487, I, do CPC, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados por ALVINO DE SOUZA contra BANCO ITAU CONSIGNADO S.A., ambos qualificados, para o fim de: a) DECLARAR a inexistência de relação jurídica entre as partes quanto ao contrato n. 623725734. b) DECLARAR a nulidade dos contratos n. 623725734. c) CONDENAR a parte ré a restituir, de forma simples, os valores descontados do benefício previdenciário da autora relativos às parcelas anteriores a 30/03/2021, e, em dobro, os valores descontados posteriormente à referida data, nos termos da fundamentação, corrigidos monetariamente pelo INPC e acrescidos de juros de mora de 1% ao mês, ambos a partir do evento danoso (cada desconto indevido - art. 398 do CC e Súmula 54 do STJ), indexadores que, a partir do início da vigência da Lei 14.905/2024, passarão a incidir unicamente pela taxa referencial SELIC (art. 406, §1°, CC), admitida a compensação nos termos da fundamentação. A apuração do quantum deverá ser feita mediante cálculos aritméticos por ocasião do cumprimento de sentença. d) REJEITAR a pretensão de reparação por danos morais; Em razão da sucumbência recíproca, condeno a parte ré ao pagamento de 70% (setenta por cento) das custas processuais, além de honorários advocatícios de sucumbência em favor do procurador da parte autora, os quais arbitro em 10% (dez por cento) sobre o valor da condenação (arts. 85, §§2º e 8º c/c 86 do CPC). De outro lado, também condeno a parte autora ao pagamento de 30% (trinta por cento) das custas processuais, além de honorários advocatícios de sucumbência em favor do procurador do réu, os quais arbitro em 10% (dez por cento) sobre a sua sucumbência - diferença entre o que foi pleiteado e o que foi concedido (arts. 85, §§2º e 8º c/c 86 do CPC). A exigibilidade das verbas de sucumbência fica suspensa em relação à parte autora, porque beneficiária da gratuidade judiciária. Sobrevindo recurso voluntário, INTIME-SE a parte adversa para, querendo, apresentar contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias (CPC, art. 1.003, § 5º), e, na sequência, REMETAM-SE os autos à Superior Instância. Transitada em julgado, ARQUIVEM-SE com as providências e cautelas de estilo. Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se. Advirta-se que o uso protelatório dos embargos de declaração será penalizado com multa, na forma do art. 1.026, § 2º, do CPC.
19/05/2025 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/05/2025 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/05/2025 14:03

Julgado procedente em parte o pedido
26/04/2025 17:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 162
07/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 162
28/03/2025 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/03/2025 16:19

Juntada de Petição
25/02/2025 01:27

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 155
15/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 155
10/02/2025 10:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 1.237,87
07/02/2025 08:50

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Ildo Fabris Junior em 07/02/2025 08:48:55
05/02/2025 15:31

Conclusos para julgamento
05/02/2025 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/02/2025 15:30

Juntada de peças digitalizadas
05/02/2025 15:30

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD
05/02/2025 01:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 147
03/02/2025 15:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 146
29/01/2025 16:51

Juntada de Petição
08/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 146
30/12/2024 01:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 147
29/12/2024 10:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
29/12/2024 10:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
29/12/2024 10:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 143
29/12/2024 10:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 143
19/12/2024 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/12/2024 11:14

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 133 e 136
18/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 136
18/12/2024 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 137
16/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 133
09/12/2024 01:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 137
08/12/2024 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/12/2024 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/12/2024 16:37

Despacho
06/12/2024 17:02

Conclusos para despacho
06/12/2024 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
06/12/2024 14:53

Juntada de Petição
30/11/2024 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 127
27/11/2024 00:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127
26/11/2024 12:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 126
26/11/2024 12:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126
26/11/2024 12:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
26/11/2024 12:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
26/11/2024 10:39

Juntada de Petição
21/11/2024 15:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 119
15/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119
14/11/2024 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 120
06/11/2024 01:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120
05/11/2024 12:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - SITUAÇÃO DE URGÊNCIA - URGENTE
05/11/2024 12:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - SITUAÇÃO DE URGÊNCIA - URGENTE
05/11/2024 11:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 115
04/11/2024 08:47

Juntada de Petição
28/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115
18/10/2024 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/10/2024 11:14

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 110 e 111
11/10/2024 01:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111
11/10/2024 01:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110
10/10/2024 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
10/10/2024 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
09/10/2024 21:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106
09/10/2024 21:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
09/10/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 95
07/10/2024 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/10/2024 14:28

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 94 e 99
29/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
28/09/2024 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 100
26/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
20/09/2024 07:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
19/09/2024 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
19/09/2024 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
19/09/2024 15:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93
19/09/2024 15:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
17/09/2024 00:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
16/09/2024 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/09/2024 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/09/2024 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/09/2024 14:29

Despacho
10/09/2024 15:53

Conclusos para decisão
02/09/2024 10:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
30/08/2024 11:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 1.200,00
26/08/2024 22:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
23/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
22/08/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84
14/08/2024 02:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
13/08/2024 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/08/2024 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/08/2024 12:00

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 67 e 76
13/08/2024 12:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
13/08/2024 11:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
13/08/2024 11:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
13/08/2024 02:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
12/08/2024 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/08/2024 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/08/2024 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/08/2024 13:32

Decisão interlocutória
11/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
09/08/2024 14:44

Conclusos para despacho
08/08/2024 15:24

Juntada de Petição
06/08/2024 01:35

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68
02/08/2024 01:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
01/08/2024 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/08/2024 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/08/2024 16:59

Decisão interlocutória
12/07/2024 13:53

Juntada de Petição
10/07/2024 13:26

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte EDUARDO FERREIRA DA SILVA - EXCLUÍDA
17/04/2024 15:00

Conclusos para despacho
17/04/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
22/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
12/03/2024 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/03/2024 13:58

Ato ordinatório praticado
12/03/2024 01:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
04/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
23/02/2024 12:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/02/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
15/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
09/02/2024 10:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
05/02/2024 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/02/2024 11:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
30/01/2024 01:27

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
26/01/2024 11:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 1.200,00
25/01/2024 15:33

Juntada de Petição
25/01/2024 15:32

Juntada de Petição - BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. (SC034641 - OSVALDO GUERRA ZOLET)
25/01/2024 12:33

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 44
20/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 41
10/01/2024 16:43

Expedição de ofício - 1 carta
10/01/2024 16:00

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte ITAU UNIBANCO S.A. - EXCLUÍDA
10/01/2024 15:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.. Justiça gratuita: Não requerida.
10/01/2024 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/01/2024 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/01/2024 15:22

Decisão interlocutória
08/09/2023 15:03

Conclusos para decisão
29/05/2023 14:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
07/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
27/04/2023 12:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/04/2023 00:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
18/04/2023 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
13/04/2023 10:53

Juntada de Petição
13/04/2023 10:40

Juntada de Petição - ITAU UNIBANCO S.A. (SC034641 - OSVALDO GUERRA ZOLET)
01/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
23/03/2023 11:02

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
23/03/2023 09:00

Expedida/certificada a citação eletrônica
22/03/2023 18:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/03/2023 18:33

Decisão interlocutória
22/03/2023 12:12

Conclusos para despacho
21/03/2023 10:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
18/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
08/02/2023 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/02/2023 16:55

Determinada a intimação
08/02/2023 14:01

Conclusos para decisão
08/02/2023 13:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
03/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
24/01/2023 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/01/2023 15:27

Determinada a intimação
24/01/2023 13:10

Conclusos para despacho
23/01/2023 15:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
22/01/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
16/01/2023 14:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ALVINO DE SOUZA. Justiça gratuita: Deferida.
12/01/2023 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/01/2023 14:37

Concedida a Medida Liminar
12/01/2023 14:20

Conclusos para decisão
28/12/2022 20:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
16/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
06/12/2022 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/12/2022 16:03

Determinada a intimação
06/12/2022 13:49

Conclusos para decisão
05/12/2022 17:02

Redistribuído por auxílio de equalização entre as Comarcas - Projeto de Jurisdição Ampliada (Res. TJ n. 15/2021) - (de ADZUN01 para IXAUN01)
05/12/2022 17:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ALVINO DE SOUZA. Justiça gratuita: Requerida.
05/12/2022 17:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/12/2022

Ultima Atualização
12/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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