TJSC - 5043103-54.2023.8.24.0023

28/08/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71

14/08/2025 00:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

06/08/2025 02:49

Publicado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 71

05/08/2025 02:11

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 71

04/08/2025 17:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

04/08/2025 17:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

04/08/2025 15:05

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 71

04/08/2025 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/08/2025 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/08/2025 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/08/2025 14:44

Ato ordinatório praticado

04/08/2025 14:43

Transitado em Julgado - Data: 30/07/2025

04/08/2025 14:43

Juntada - Extrato Subconta - 2590033450<br> Tipo de Extrato: RESUMO

30/07/2025 20:23

Recebidos os autos - TJSC -> FNS01FP Número: 50431035420238240023/TJSC

26/05/2025 12:26

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Número: 50431035420238240023/TJSC

07/03/2025 15:08

Remetidos os Autos - Remessa Externa - FNS01FP -> TJSC

07/03/2025 15:08

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 62 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTRARRAZÕES'

07/03/2025 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58

27/02/2025 20:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

11/02/2025 17:44

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 49 e 57

15/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

06/01/2025 08:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

05/01/2025 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

05/01/2025 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

26/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

19/12/2024 16:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 54 Parte Isenta

19/12/2024 16:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

19/12/2024 16:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

19/12/2024 15:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

16/12/2024 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/12/2024 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/12/2024 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/12/2024 16:44

Julgado procedente o pedido

04/11/2024 16:02

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - RS075751

04/11/2024 15:23

Juntada de Petição

23/01/2024 15:29

Conclusos para julgamento

22/11/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36

13/10/2023 04:13

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023

12/10/2023 00:01

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023

29/09/2023 01:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

27/09/2023 10:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

20/09/2023 18:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

20/09/2023 18:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

20/09/2023 07:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

19/09/2023 18:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/09/2023 18:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/09/2023 18:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/09/2023 18:39

Ato ordinatório praticado

19/09/2023 18:37

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 21 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTESTAÇÃO'

19/09/2023 18:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

11/09/2023 17:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

02/09/2023 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

01/09/2023 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

01/09/2023 17:17

Ato ordinatório praticado

01/09/2023 15:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

11/08/2023 07:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

11/08/2023 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9

10/08/2023 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/08/2023 13:16

Ato ordinatório praticado

09/08/2023 18:00

Juntada de Petição

03/08/2023 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

21/07/2023 01:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

12/07/2023 07:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

11/07/2023 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/07/2023 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/07/2023 13:29

Concedida a tutela provisória

10/07/2023 17:06

Conclusos para decisão

10/07/2023 16:37

Juntada de Petição

29/06/2023 01:11

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

20/06/2023 10:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

20/06/2023 07:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

19/06/2023 17:00

Expedida/certificada a citação eletrônica

19/06/2023 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/06/2023 17:00

Determinada a intimação

16/06/2023 09:37

Conclusos para despacho

16/06/2023 09:37

Alterado o assunto processual

16/06/2023 09:09

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5786872, Subguia 3015358 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 281,06

13/06/2023 14:53

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5786872, Subguia 3015358

13/06/2023 14:52

Juntada - Guia Gerada - ZZAB COMERCIO DE CALCADOS LTDA. - Guia 5786872 - R$ 281,06

13/06/2023 14:52

Distribuído por sorteio