16/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5051727-53.2024.8.24.0930/SCRELATOR: João Batista da Cunha Ocampo MoréAUTOR: HERMINIO RATAYCZYKADVOGADO(A): CESAR AUGUSTO VOLTOLINI (OAB SC029646)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 43 - 09/07/2025 - PETIÇÃO Evento 28 - 23/05/2025 - Convertido o Julgamento em Diligência
09/07/2025 13:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
04/06/2025 19:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
29/05/2025 02:37

Publicado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. aos Eventos: 38, 39
28/05/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. aos Eventos: 38, 39
28/05/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 5051727-53.2024.8.24.0930/SC AUTOR: HERMINIO RATAYCZYKADVOGADO(A): CESAR AUGUSTO VOLTOLINI (OAB SC029646)RÉU: COOPERATIVA DE CREDITO SICOOB VALE SULADVOGADO(A): RODRIGO LONGO (OAB SC018497) DESPACHO/DECISÃO Da retificação do polo passivo.

No evento 19, PET1, a parte ré postula a alteração do polo passivo da demanda, a fim de que passe a figurar como réu COOPERATIVA DE CRÉDITO SICOOB VALE SUL (02.466.552/0001- 15).

Os documentos que embasam a pretensão do autor, evidenciam que ele realizou transações perante a COOPERATIVA DE CRÉDITO SICOOB VALE SUL, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob nº 02.466.552/0001- 15, contudo ajuizou a presente ação em face do BANCO COOPERATIVO SICOOB S.A, inscrito no CNPJ sob nº 02.***.***/0001-64 Defiro o pleito, mormente porque a parte autora não se opôs, nada obstante tenha apresentado réplica, oportunidade em que deveria se manifestar sobre todas as preliminares.

Da litispendência.

A ré alegou a litispêncencia, devido ao ajuizamento dos embargos a execução nº 0006438-29.2024.8.16.0083 em face da ação de execução de título extrajudicial sob nº 0002930-75.2024.8.16.0083, requerendo a extinção da presente ação.

Verifica-se em consulta ao sistema Projudi, na Consulta Pública de Processos, que a referida ação foi julgada improcedente em 16/01/2025, com trânsito em julgado em 17/02/2025, contudo, não é possível a visualização das peças processuais, com o fim de confirmar a litispêndencia, visto que no documento juntado no evento 20, OUT7, não há menção ao número de contrato que se pretendia revisar naquele processo.

ANTE O EXPOSTO: 1) Intime-se a parte ré para, no prazo de 30 dias, juntar aos autos documentos que comprovem a alegada litispendência. 2) Com o decurso do prazo, intime-se a parte autora para se manifestar no prazo de 15 dias, sobre a possível litispendência.
27/05/2025 12:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/05/2025 12:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/05/2025 12:02

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte BANCO COOPERATIVO SICOOB S.A. - EXCLUÍDA
27/05/2025 12:02

Alterado o assunto processual - De: Capitalização / Anatocismo (Direito Bancário) - Para: Revisão do Saldo Devedor
27/05/2025 12:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: BANCO COOPERATIVO SICOOB S.A.. Justiça gratuita: Não requerida.
27/05/2025 12:01

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 29
27/05/2025 12:01

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 20 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTESTAÇÃO'
27/05/2025 11:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: COOPERATIVA DE CREDITO SICOOB VALE SUL. Justiça gratuita: Não requerida.
27/05/2025 02:47

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 29
26/05/2025 02:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 29
23/05/2025 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/05/2025 14:34

Convertido o Julgamento em Diligência
12/02/2025 17:36

Conclusos para julgamento
10/02/2025 13:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
22/01/2025 14:07

Juntada de Petição
22/01/2025 14:06

Juntada de Petição - BANCO COOPERATIVO SICOOB S.A. (SC019248 - NEWTON DORNELES SARATT)
17/01/2025 09:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
13/01/2025 06:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/01/2025 06:35

Ato ordinatório praticado
18/12/2024 18:06

Juntada de Petição
18/12/2024 18:02

Juntada de Petição
04/12/2024 17:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: HERMINIO RATAYCZYK. Justiça gratuita: Deferida.
25/11/2024 15:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
14/11/2024 14:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
11/11/2024 19:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/11/2024 19:01

Não Concedida a tutela provisória
04/11/2024 13:12

Conclusos para decisão
01/11/2024 15:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
11/10/2024 14:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
08/10/2024 18:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/10/2024 18:30

Decisão interlocutória
26/08/2024 14:13

Conclusos para decisão
23/08/2024 15:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
07/08/2024 10:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
30/07/2024 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/07/2024 16:18

Decisão interlocutória
29/05/2024 13:11

Conclusos para decisão
29/05/2024 09:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: HERMINIO RATAYCZYK. Justiça gratuita: Requerida.
29/05/2024 09:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/05/2024

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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