TJSC - 5001427-67.2025.8.24.0505

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Segunda C Mara Criminal - Gabinetes

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

NATANAEL SANTERIO DA SILVA

CPF *63.***.*48-23

Advogados

URSULA KARINE MORAES CASTANEDA

OAB: 059250/SC

CPF *89.***.*99-15

Polo Passivo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ: 76.276.849/0001-54

Advogados

MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA

CPF *88.***.*29-04

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 01/09/2025 02:03

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/09/2025<br>Data da sessão: <b>16/09/2025 09:00</b>

  • 01/09/2025 00:00

    Intimação

    2ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 16 de setembro de 2025, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Criminal Nº 5001427-67.2025.8.24.0505/SC (Pauta: 33) RELATOR: Desembargador SÉRGIO RIZELO APELANTE: NATANAEL SANTERIO DA SILVA (ACUSADO) ADVOGADO(A): JOAO EDUARDO SCHAPPO (OAB SC057844) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 29 de agosto de 2025.

    Desembargador NORIVAL ACÁCIO ENGEL Presidente

  • 29/08/2025 18:39

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 01/09/2025

  • 29/08/2025 18:37

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>

  • 29/08/2025 18:37

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>16/09/2025 09:00</b><br>Sequencial: 33

  • 27/08/2025 10:28

    Retirada de pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: 02/09/2025 09:00<br>Sequencial: 67<br>

  • 18/08/2025 02:03

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/08/2025<br>Data da sessão: <b>02/09/2025 09:00</b>

  • 15/08/2025 18:45

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 18/08/2025

  • 15/08/2025 18:44

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>

  • 15/08/2025 18:44

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>02/09/2025 09:00</b><br>Sequencial: 67

  • 01/08/2025 21:36

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

  • 01/08/2025 21:36

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 28/07/2025 18:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 28/07/2025 17:39

    Conclusos para decisão/despacho - CAMCRI2 -> GCRI0202

  • 28/07/2025 17:38

    Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - SC059250B

  • 28/07/2025 17:16

    Recebidos os autos - Diligência Cumprida

  • 30/06/2025 11:17

    Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50014276720258240505/SC

  • 30/06/2025 11:16

    Remetidos os Autos em diligência

  • 30/06/2025 10:54

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCRI0202 -> CAMCRI2

  • 30/06/2025 10:54

    Despacho

  • 24/06/2025 01:09

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8

  • 13/06/2025 02:33

    Publicado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 8

  • 12/06/2025 02:01

    Disponibilizado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 8

  • 12/06/2025 00:00

    Lista de distribuição

    Processo 5001427-67.2025.8.24.0505 distribuido para Gab. 02 - 2ª Câmara Criminal - 2ª Câmara Criminal na data de 10/06/2025.

  • 11/06/2025 17:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/06/2025 17:55

    Determinada a intimação

  • 11/06/2025 08:52

    Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCRI0202

  • 11/06/2025 08:52

    Juntada de Certidão

  • 10/06/2025 16:00

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: NATANAEL SANTERIO DA SILVA. Justiça gratuita: Deferida.

  • 10/06/2025 16:00

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.

  • 10/06/2025 16:00

    Remessa Interna para Revisão - GCRI0202 -> DCDP

  • 10/06/2025 16:00

    Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/06/2025

Ultima Atualização
11/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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