TJSC - 0301965-21.2019.8.24.0004

09/08/2025 01:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 179

08/08/2025 14:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 180

06/08/2025 11:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 99,90

06/08/2025 11:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 99,90

01/08/2025 03:05

Publicado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. aos Eventos: 179, 180

31/07/2025 18:40

Suspensão/Sobrestamento - Homologação de Acordo de Não Persecução Penal/Cível

31/07/2025 15:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 181

31/07/2025 15:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 181

31/07/2025 02:23

Disponibilizado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. aos Eventos: 179, 180

30/07/2025 18:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/07/2025 18:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/07/2025 18:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/07/2025 18:47

Decisão interlocutória

08/07/2025 10:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 99,90

08/07/2025 10:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 99,90

20/06/2025 19:05

Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória cumprida

12/06/2025 01:21

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 169 e 170

10/06/2025 03:05

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. aos Eventos: 169, 170

09/06/2025 02:21

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. aos Eventos: 169, 170

09/06/2025 00:00

Intimação

06/06/2025 18:04

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/06/2025 - Refer. aos Eventos: 169, 170

06/06/2025 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento 168

06/06/2025 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento 168

06/06/2025 17:36

Juntada de Certidão - Certifica-se que, devido a problemas técnicos, a contagem de prazo exibida no sistema eproc, referente às publicações lançadas no dia 26/05/2025, pode estar incorreta, pois não considera a data real de publicação da intimação no DJEN

06/06/2025 08:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 99,90

06/06/2025 08:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 99,90

05/06/2025 15:06

Alterada a parte - retificação - Situação da parte NEILA ALEXSANDRA FERREIRA - SUSPENSÃO ART. 28-A CPP

05/06/2025 15:05

Alterada a parte - retificação - Situação da parte ELISA VANIR FERREIRA - SUSPENSÃO ART. 28-A CPP

05/06/2025 15:05

Alterada a parte - retificação - Situação da parte ELISA VANIR FERREIRA - NORMAL

05/06/2025 15:03

Alterada a parte - retificação - Situação da parte ELISA VANIR FERREIRA - SUSPENSAO LEI 9099/95 ART 89

05/06/2025 14:59

Alterada a parte - retificação - Situação da parte ELISA VANIR FERREIRA - SUSPENSÃO ART. 28-A CPP

03/06/2025 02:41

Publicado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 155

02/06/2025 14:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 155

02/06/2025 14:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 155

02/06/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 155

02/06/2025 00:00

Intimação

30/05/2025 14:02

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 155

30/05/2025 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/05/2025 12:54

Juntada de peças digitalizadas

29/05/2025 15:39

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - SC054657

27/05/2025 14:09

Audiência de Homologação de Acordo de Não Persecução Penal/Cível - realizada - Juiz(a) - Local Audiências 2ª Vara Criminal (2025) - 16/05/2025 13:30. Refer. Evento 106

26/05/2025 17:39

Publicado no DJEN - no dia 21/05/2025 - Refer. ao Evento: 144

23/05/2025 16:59

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/05/2025 - Refer. ao Evento: 144

20/05/2025 13:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 144

20/05/2025 13:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 144

20/05/2025 03:15

Publicado no DJEN - no dia 20/05/2025 - Refer. aos Eventos: 132, 133

20/05/2025 00:00

Intimação

19/05/2025 14:28

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 20/05/2025 - Refer. ao Evento: 144

19/05/2025 14:08

Conclusos para decisão

19/05/2025 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/05/2025 14:05

Juntada de peças digitalizadas

19/05/2025 10:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 134

19/05/2025 10:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 134

19/05/2025 09:58

Juntada de Petição

19/05/2025 09:35

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 132 e 133

19/05/2025 09:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 133

19/05/2025 09:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 132

19/05/2025 02:31

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/05/2025 - Refer. aos Eventos: 132, 133

16/05/2025 21:24

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 19/05/2025 - Refer. aos Eventos: 132, 133

16/05/2025 21:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado

16/05/2025 21:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado

16/05/2025 21:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado

16/05/2025 21:05

Homologação do Acordo de Não Persecução Penal

16/05/2025 18:37

Conclusos para decisão

16/05/2025 18:20

Juntada de Áudio/Vídeo da Audiência

30/04/2025 04:51

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 116<br>Data do cumprimento: 29/04/2025

12/04/2025 01:14

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 119 e 120

11/04/2025 09:01

Juntada de Petição

04/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 119 e 120

27/03/2025 16:07

Juntada de peças digitalizadas

25/03/2025 15:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 121

25/03/2025 15:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121

25/03/2025 10:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/03/2025 10:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/03/2025 10:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/03/2025 10:27

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória

21/03/2025 18:26

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 116<br>Oficial: LEONIR SCUSSEL

21/03/2025 18:17

Expedição de Mandado - ARUCEMAN

04/03/2025 18:37

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 109 e 110

22/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 109 e 110

12/02/2025 18:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111

12/02/2025 18:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111

12/02/2025 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/02/2025 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/02/2025 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/02/2025 16:24

Decisão interlocutória

10/02/2025 16:51

Conclusos para decisão

10/02/2025 16:51

Audiência de Homologação de Acordo de Não Persecução Penal/Cível - designada - Local Audiências 2ª Vara Criminal (2025) - 16/05/2025 13:30

04/12/2024 14:31

Juntada de Petição

04/12/2024 14:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102

04/12/2024 14:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102

04/12/2024 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

04/12/2024 10:02

Juntada de Petição

04/12/2024 01:18

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 96 e 97

28/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 96 e 97

26/11/2024 01:14

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 88 e 89

18/11/2024 20:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/11/2024 20:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/11/2024 20:11

Decisão interlocutória

15/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 88 e 89

12/11/2024 13:10

Conclusos para decisão

11/11/2024 16:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90

11/11/2024 16:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

05/11/2024 18:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/11/2024 18:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/11/2024 18:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/11/2024 18:59

Decisão interlocutória

05/11/2024 18:14

Conclusos para decisão - Retificação de Conclusão

18/10/2024 15:49

Classe Processual alterada - DE: Representação Criminal/Notícia de Crime PARA: Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular

18/10/2024 15:49

Alterado o assunto processual - De: Crimes contra a Honra - Para: Injúria (Criminal)

06/09/2024 17:50

Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória cumprida

06/09/2024 15:08

Conclusos para julgamento

30/08/2024 17:17

Juntada de Petição

17/07/2024 17:47

Juntada de peças digitalizadas

11/07/2024 13:08

Juntada de peças digitalizadas

08/03/2024 14:00

Juntada de Certidão

07/03/2024 15:46

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória

28/02/2024 17:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

28/02/2024 16:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

25/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 72 e 73

15/02/2024 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/02/2024 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/01/2024 11:14

Nomeado defensor dativo

14/12/2023 13:39

Conclusos para decisão

13/12/2023 14:34

Juntada de Certidão

31/10/2023 11:46

Juntada de Certidão

07/08/2023 15:43

Juntada de peças digitalizadas

31/07/2023 19:37

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória

03/07/2023 16:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

03/07/2023 16:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

03/07/2023 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/07/2023 16:25

Despacho/Decisão - Revogação

29/06/2023 10:26

Conclusos para despacho

29/06/2023 10:26

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

15/05/2023 18:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

14/05/2023 21:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

05/05/2023 21:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

15/03/2023 16:13

Juntado(a)

21/02/2022 10:02

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Cumprimento de Condições pelo Réu

30/09/2021 09:46

Juntada de Certidão

28/07/2021 14:38

Juntada de Certidão

18/04/2021 16:27

Juntada de Certidão

01/03/2021 16:05

Juntada de peças digitalizadas

13/01/2021 23:07

Juntada de Certidão

02/10/2020 21:37

Juntada de peças digitalizadas

02/10/2020 21:33

Expedição de ofício

19/05/2020 19:52

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE SANTA CATARINA - EXCLUÍDA

19/05/2020 19:49

Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

24/03/2020 23:51

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 03/08/2020 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente à movimentação foi alterado para 03/06/2020 devido à alteração da tabela de feriados Praz

17/03/2020 20:19

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente à movimentação foi alterado para 30/04/2020 devido à alteração da tabela de feriados

17/03/2020 13:55

Juntada de documento

13/03/2020 19:40

Expedida carta precatória - Cumprimento e Fiscalização Pena - Benefício

13/03/2020 18:57

Juntada de documento

23/01/2020 17:22

Certidão emitida

18/12/2019 18:01

Suspensão Condicional do Processo - SAJ - Fica ciente as quereladas de que caso revogado o benefício, será intimado, por seu Defensor, para apresentação de defesa prévia. O Ministério Público apresentou a proposta de suspensão condicional do processo, pro

12/12/2019 07:56

Certidão emitida - Genérico

02/12/2019 14:32

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

02/12/2019 14:32

Certificado pelo Oficial de Justiça - Intimação Negativa - PF-PJ

19/11/2019 20:35

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

19/11/2019 20:35

Certificado pelo Oficial de Justiça - Intimação Negativa - Mudança de Endereço

13/11/2019 00:40

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 07/11/2019 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 31/10/2019 devido à alteração da tabela de feriados

07/11/2019 20:45

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0378/2019 Data da Publicação: 18/10/2019 Número do Diário: 3170 Página:

05/11/2019 15:30

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

05/11/2019 15:29

Certificado pelo Oficial de Justiça - Certidão Genérica

30/10/2019 04:22

Decorrido o prazo - SINERGIA - Decurso Automático do Prazo da Intimação

23/10/2019 05:59

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

16/10/2019 14:23

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0378/2019 Teor do ato: Diante do parecer Ministerial retro, designo audiência conciliatória para o dia 18-12-2019, às 14:30 horas. Em caso de não haver conciliação, deverá ser ofertada à querelada a p

14/10/2019 17:16

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

14/10/2019 17:15

Ato ordinatório-Intimação do Ministério Público - Encaminho os presentes autos para intimação do Ministério Público.

14/10/2019 17:10

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 004.2019/019219-4 Situação: Cumprido - Ato negativo em 19/11/2019 Local: Oficial de justiça - Carlos Alberto de Souza

14/10/2019 17:10

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 004.2019/019218-6 Situação: Cumprido - Ato negativo em 02/12/2019 Local: Oficial de justiça - Lucas da Silva Pereira

25/09/2019 18:47

Mero expediente - SAJ - Diante do parecer Ministerial retro, designo audiência conciliatória para o dia 18-12-2019, às 14:30 horas. Em caso de não haver conciliação, deverá ser ofertada à querelada a proposta de suspensão condicional do processo descrita

25/09/2019 17:34

Audiência Designada - SAJ - Conciliatória Data: 18/12/2019 Hora 14:30 Local: Sala de Audiências da 2ª Criminal Situacão: Realizada

25/09/2019 13:14

Conclusos para despacho

25/09/2019 13:14

Recebidos os autos

24/09/2019 15:50

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WAGA.19.20016596-6 Tipo da Petição: Manifestação Ministério Público Data: 24/09/2019 15:28

14/09/2019 11:03

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

05/09/2019 23:09

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

05/09/2019 23:08

Ato ordinatório-Vista ao Ministério Público para manifestação - Encaminho os presentes autos para manifestação do Ministério Público.

19/08/2019 16:09

Mero expediente - SAJ - Vistos, etc. Dê-se vista ao Ministério Público.

13/08/2019 22:38

Conclusos para despacho

13/08/2019 22:37

Certidão emitida - Genérico

04/06/2019 09:35

Juntada de Procuração - Nº Protocolo: WAGA.19.10023012-0 Tipo da Petição: Procuração/Substabelecimento Data: 04/06/2019 09:31

28/05/2019 15:26

Mero expediente - SAJ - Vistos, etc. Intime-se o procurador do querelante para juntar nova procuração constando: o nome da parte querelada; a tipificação; menção ao fato que se pretende ver apurado, nos termos do art. 44 do CPP. Cumpra-se.

28/05/2019 14:24

Conclusos para despacho

28/05/2019 14:24

Recebidos os autos

27/05/2019 15:57

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WAGA.19.20008960-7 Tipo da Petição: Manifestação Ministério Público Data: 27/05/2019 15:28

24/05/2019 04:21

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

22/05/2019 15:35

Informações - Nº Protocolo: WAGA.19.10021078-1 Tipo da Petição: Informações Data: 22/05/2019 15:20

15/05/2019 14:22

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

15/05/2019 14:21

Ato ordinatório-Vista ao Ministério Público para manifestação - Encaminho os presentes autos para manifestação do Ministério Público.

15/05/2019 13:54

Juntada de documento

14/05/2019 15:50

Distribuído por sorteio(SAJ)