27/08/2025 10:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
26/08/2025 03:09

Publicado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 41
25/08/2025 02:22

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 41
22/08/2025 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2025 17:26

Determinado o Arquivamento
12/08/2025 18:58

Conclusos para despacho
02/07/2025 19:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
01/07/2025 18:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
24/06/2025 23:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/06/2025 21:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
03/06/2025 02:32

Publicado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 32
02/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 32
02/06/2025 00:00

Intimação

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5042371-32.2024.8.24.0090/SC AUTOR: THIAGO HENRIQUE SOUZA DE LIMA PALACIOADVOGADO(A): DEBORA NIEMEYER DE ANDRADE (OAB SC061604)ADVOGADO(A): FERNANDA BESEN (OAB SC039105)ADVOGADO(A): JONATAN VINICIUS HONORATO (OAB SC050488) ATO ORDINATÓRIO Fica intimado o procurador da parte exequente para apresentar, no prazo de 5 (cinco) dias, os dados bancários para a expedição de alvará relativo aos valores incontroversos, sem prejuízo da discussão quanto a evetual saldo remanescente em Cumprimento de Sentença conforme Circular CGJ nº 34 de 22 de março de 2019 com nova numeração e distribuído por dependência ao processo de conhecimento, conforme Resolução GP/CGJ n. 05 de 26/07/18.
30/05/2025 08:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/05/2025 08:58

Ato ordinatório praticado
29/04/2025 17:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
21/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
11/04/2025 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/04/2025 17:02

Ato ordinatório praticado
11/04/2025 17:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
11/04/2025 11:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 5.962,57
11/02/2025 19:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
10/02/2025 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/02/2025 15:34

Despacho
10/02/2025 15:26

Conclusos para despacho
07/02/2025 12:45

Transitado em Julgado
05/02/2025 01:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
27/01/2025 22:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
19/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
09/01/2025 19:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
09/01/2025 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/01/2025 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/01/2025 15:18

Julgado procedente o pedido
07/01/2025 16:27

Conclusos para julgamento
12/12/2024 09:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
12/12/2024 09:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
09/12/2024 09:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/12/2024 09:16

Ato ordinatório praticado
08/12/2024 16:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
25/10/2024 09:40

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
24/10/2024 10:32

Expedida/certificada a citação eletrônica
24/10/2024 10:32

Determinada a citação
22/10/2024 13:31

Conclusos para despacho
21/10/2024 14:04

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
21/10/2024 14:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/10/2024

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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