03/09/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 29
01/09/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 29
01/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA Nº 5016986-03.2025.8.24.0008/SCRELATOR: BERNARDO AUGUSTO ERNAUTOR: ANDREIA APARECIDA RECALCATTI MANSKEADVOGADO(A): GABRIELA MARCHIORO CARVALHO (OAB SC051560)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 28 - 29/08/2025 - RECURSO INOMINADO
29/08/2025 09:18

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 29
29/08/2025 09:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Recurso Inominado lançado no evento 28. Guia: 11245847 Situação: Baixado.
29/08/2025 09:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
29/08/2025 09:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
21/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
13/08/2025 03:17

Publicado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 21
12/08/2025 11:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
12/08/2025 11:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
12/08/2025 02:31

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 21
11/08/2025 18:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/08/2025 18:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/08/2025 18:55

Julgado procedente o pedido
29/07/2025 12:19

Conclusos para julgamento
28/07/2025 21:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
08/07/2025 03:02

Publicado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 15
07/07/2025 02:19

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 15
07/07/2025 00:00

Intimação

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5016986-03.2025.8.24.0008/SC AUTOR: ANDREIA APARECIDA RECALCATTI MANSKEADVOGADO(A): GABRIELA MARCHIORO CARVALHO (OAB SC051560) ATO ORDINATÓRIO A parte ativa fica intimada para se manifestar sobre a contestação e documentos dos eventos 12 e 13, no prazo de 15 dias, bem como para que especifique as provas que pretende produzir, justifique a sua finalidade e indique fato probando (arts. 350, 351 e 437, §1º, todos do CPC). Caso as partes requeiram a produção de prova testemunhal, deverão apresentar, no prazo acima concedido (de 15 dias), rol de testemunhas, até o máximo de três para cada parte (art. 34 da Lei n. 9.099/1995) e que deverá conter nome, profissão, estado civil, idade, número de CPF, número de identidade e endereço completo da residência e do local de trabalho e contato de WhatsApp ou e-mail, sob pena de indeferimento e/ou preclusão da produção da prova.
04/07/2025 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2025 16:16

Ato ordinatório praticado
04/07/2025 09:08

Juntada de Petição
04/07/2025 09:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
09/06/2025 00:02

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
02/06/2025 02:58

Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 5
30/05/2025 12:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
30/05/2025 12:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
30/05/2025 02:26

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 5
30/05/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 5016986-03.2025.8.24.0008 distribuido para 3ª Vara da Fazenda Pública e Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de Blumenau na data de 28/05/2025.
29/05/2025 16:28

Expedida/certificada a citação eletrônica
29/05/2025 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2025 16:28

Decisão interlocutória
29/05/2025 13:16

Conclusos para decisão
28/05/2025 19:49

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
28/05/2025 19:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/05/2025

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

Documentação • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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