TJSC - 5029940-86.2022.8.24.0008
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Segunda C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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21/09/2023 16:50
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - BNU01FP0
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21/09/2023 16:50
Transitado em Julgado
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21/09/2023 16:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
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13/09/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
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20/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13
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10/08/2023 09:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/08/2023 09:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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09/08/2023 14:57
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0204 -> DRI
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08/08/2023 15:15
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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08/08/2023 14:28
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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24/07/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/07/2023<br>Data da sessão: <b>08/08/2023 14:00:00</b>
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24/07/2023 00:00
Intimação
2ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 08 de agosto de 2023, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5029940-86.2022.8.24.0008/SC (Pauta: 109) RELATOR: Desembargador FRANCISCO JOSÉ RODRIGUES DE OLIVEIRA NETO APELANTE: LUCELIA ANTONIA LONGO (AUTOR) ADVOGADO(A): HELENA RAQUEL STENGER (OAB SC045740) ADVOGADO(A): RUBENS EMILIO STENGER (OAB SC032286) APELADO: MUNICÍPIO DE BLUMENAU (RÉU) PROCURADOR(A): MARJO JUCIMARA ANDREATA PROCURADOR(A): JULIO AUGUSTO SOUZA FILHO MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 21 de julho de 2023.
Desembargador FRANCISCO JOSÉ RODRIGUES DE OLIVEIRA NETO Presidente -
21/07/2023 11:43
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 24/07/2023
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21/07/2023 11:42
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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21/07/2023 11:42
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>08/08/2023 14:00</b><br>Sequencial: 109
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13/07/2023 14:40
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LUCELIA ANTONIA LONGO. Justiça gratuita: Deferida.
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13/07/2023 14:40
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MUNICÍPIO DE BLUMENAU. Justiça gratuita: Não requerida.
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13/07/2023 14:40
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
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13/07/2023 14:38
Distribuído por prevenção - Número: 50394891320238240000/TJSC
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/07/2023
Ultima Atualização
08/08/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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