TJSC - 5018138-81.2023.8.24.0000

05/11/2024 17:49

Baixa Definitiva

30/10/2024 14:32

Juntada de peças digitalizadas

30/10/2024 14:27

Expedição de ofício

30/10/2024 14:26

Decisão do Tribunal mantida pela Corte Superior

29/10/2024 17:37

Recebidos os autos do STJ

01/12/2023 14:44

Juntada de peças digitalizadas

30/11/2023 12:21

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5018138812023824000020231130122136

30/11/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 51 e 52

27/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

27/11/2023 05:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

17/11/2023 05:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/11/2023 05:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/11/2023 15:15

Remetidos os Autos para fins administrativos - VPRES2 -> DRTS

16/11/2023 15:15

Recurso Especial - retratação negativa - Agravo do art. 1.042 CPC - Determinada a Remessa ao STJ

13/11/2023 17:48

Conclusos para decisão com Agravo - DRTS -> VPRES2

13/11/2023 15:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

04/11/2023 19:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

26/10/2023 19:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

26/10/2023 14:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

13/10/2023 01:46

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023

09/10/2023 20:23

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 63 DE 8 DE OUTUBRO DE 2023

06/10/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38

04/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

03/10/2023 08:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

24/09/2023 08:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/09/2023 08:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/09/2023 17:02

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES2 -> DRTS

21/09/2023 17:02

Recurso Especial não admitido

20/09/2023 06:30

Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES2

19/09/2023 14:58

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 32 - de 'RECURSO ESPECIAL' para 'CONTRARRAZÕES'

19/09/2023 14:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

02/09/2023 10:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

24/08/2023 10:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

23/08/2023 08:49

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS

23/08/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

22/08/2023 16:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

06/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

05/08/2023 14:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

27/07/2023 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/07/2023 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/07/2023 14:20

Alterado o assunto processual

27/07/2023 10:06

Remetidos os Autos com acórdão - GG2CRI09 -> DRI

27/07/2023 10:06

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

26/07/2023 09:28

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

24/07/2023 16:29

Remetidos os Autos - devolução ao Relator pelo Revisor - GG2CRI05 -> GG2CRI09

12/07/2023 09:30

Conclusos para julgamento - para Revisão - GG2CRI10 -> GG2CRI05

11/07/2023 15:55

Conclusos para julgamento - para Revisão - GG2CRI09 -> GG2CRI10

10/07/2023 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/07/2023<br>Data da sessão: <b>26/07/2023 09:00:00</b>

10/07/2023 00:00

Intimação

07/07/2023 16:52

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 10/07/2023

07/07/2023 16:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

07/07/2023 16:47

Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>26/07/2023 09:00</b><br>Sequencial: 43

08/05/2023 12:53

Conclusos para decisão com Parecer do MP - SGRUCRI2 -> GG2CRI09

06/05/2023 08:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

07/04/2023 18:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

29/03/2023 18:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

29/03/2023 16:06

Remetidos os Autos - DCDP -> SGRUCRI2

29/03/2023 16:06

Juntada de Certidão

29/03/2023 15:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: CLEON DUTRA LUZ. Justiça gratuita: Não requerida.

29/03/2023 15:57

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte Juízo da 2ª Vara Criminal da Comarca de Balneário Camboriú - EXCLUÍDA

29/03/2023 07:59

Remessa Interna para Revisão - GG2CRI09 -> DCDP

29/03/2023 07:59

Ato ordinatório praticado

27/03/2023 16:04

Distribuído por sorteio