TJSC - 5000126-09.2007.8.24.0023

03/09/2025 15:29

Transitado em Julgado

03/07/2025 09:17

Recebidos os autos - TJSC -> FNSFP Número: 50001260920078240023/TJSC

16/05/2025 18:40

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Número: 50001260920078240023/TJSC

16/05/2025 14:58

Remetidos os Autos - Remessa Externa - FNSFP -> TJSC

16/05/2025 14:57

Alterado o assunto processual - De: Levantamento de Valor - Para: Sistema Remuneratório e Benefícios

15/05/2025 15:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 128

24/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128

14/04/2025 12:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

14/04/2025 12:49

Ato ordinatório praticado

10/04/2025 18:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 125 Parte Isenta

10/04/2025 18:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 121

22/03/2025 18:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 120

22/03/2025 18:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120

18/03/2025 10:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121

17/03/2025 09:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/03/2025 09:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/03/2025 09:50

Terminativa - Embargos de Declaração Não-acolhidos

11/03/2025 04:52

Conclusos para julgamento

10/03/2025 11:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 115

06/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115

24/02/2025 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

24/02/2025 14:50

Ato ordinatório praticado

09/12/2024 18:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109

25/11/2024 10:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109

23/11/2024 09:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108

23/11/2024 09:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108

22/11/2024 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

22/11/2024 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

22/11/2024 14:11

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

22/11/2024 08:35

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão

19/07/2023 18:11

Conclusos para despacho

19/07/2023 18:11

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

27/03/2023 16:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101

17/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101

07/03/2023 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/03/2023 13:36

Ato ordinatório praticado

26/09/2022 17:22

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Precatórios - Alimentar Número: 00000490220138240500/TJSC

17/06/2022 13:45

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

11/02/2022 03:00

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

10/02/2021 21:19

Alterada a parte - retificação - CNPJ alterado de 76.***.***/0001-06: PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO DE SANTA CATARINA para 82.***.***/0001-76: ESTADO DE SANTA CATARINA

10/02/2021 18:34

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

23/07/2020 01:07

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 92

19/07/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 92

09/07/2020 03:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado. Número de processo alterado, SAJ: "6950.38.39.200482-4" - EPROC: "5000126-09.2007.8.24.0023"

09/07/2020 03:41

Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

02/07/2020 14:05

Reativado processo suspenso

05/04/2018 17:01

Processo físico convertido em processo eletrônico

05/04/2018 17:00

Juntada

07/06/2017 18:21

Ajuste correicional arquivado provisoriamente

27/02/2013 12:00

Aguardando pagamento de precatório

27/02/2013 12:00

Juntada de Ofício - 521958 Assessoria de Precatórios

04/02/2013 12:00

Aguardando pagamento de precatório

04/02/2013 12:00

Processo suspenso - SAJ

29/01/2013 12:00

Requisição de precatório expedida - Requisição de Pagamento de Precatório - TJSC

17/12/2012 12:00

Aguardando cumprir despacho

17/12/2012 12:00

Recebimento - SAJ

22/11/2012 12:00

Carga à Contadoria

22/11/2012 12:00

Aguardando envio para o Contador

05/11/2012 12:00

Aguardando envio para o Contador

05/11/2012 12:00

Ato ordinatório-Cível - Fica intimado o contador para elaborar cálculo a fim de ser expedida a requisição de pagamento de precatório, observadas as instruções contidas no Ato Regimental nº 82/2007/TJ (valor do principal e juros de forma individualizada, p

05/11/2012 12:00

Certificado decurso de prazo - Certifico que o prazo decorreu sem oferecimento de manifestação pelo executado acerca de eventuais débitos líquidos e certos constituídos contra a parte exequente.

05/11/2012 12:00

Juntada de petição - 494624 - A parte exequente informa os dados necessários para a confecção da RPP. Dr. Marcos Rogério Palmeira.

25/10/2012 12:00

Recebimento - SAJ

05/10/2012 12:00

Carga ao Advogado

05/10/2012 12:00

Aguardando envio para o Advogado

18/09/2012 12:00

Aguardando confecção relação intimação advogado

18/09/2012 12:00

Ato ordinatório-Cível - Fica intimado o exequente para manifestar-se sobre a petição e documentos de fls.157/158, no prazo de 5 dias, ciente de que eventual silêncio será interpretado como concordância e quitação dos valores recebidos, segundo a Portaria

14/09/2012 12:00

Juntada de petição - Protocolo 480134 - Executado (PGE) informa depósito do valor requerido.

28/06/2012 12:00

Aguardando decurso do prazo

28/06/2012 12:00

Juntada de mandado - Intimação cumprida

18/06/2012 12:00

Certificado pelo Oficial de Justiça - Intimação Positiva - PF - sem Peças Processuais

01/06/2012 12:00

Aguardando cumprimento do mandado

24/05/2012 12:00

Mandado emitido - Mandado nº: 2 Situação: Cumprido Local: Cartório de Exec contra Faz Pública e Precatórios - 25/06/2012

24/05/2012 12:00

Aguardando cumprir despacho

24/05/2012 12:00

Juntada de petição - 447269- o exequente apresenta dados para fins de expedir RPP. Dr Marcos R Palmeira

21/05/2012 12:00

Recebimento - SAJ

26/04/2012 12:00

Carga ao Advogado

26/04/2012 12:00

Aguardando envio para o Advogado

25/04/2012 12:00

Aguardando decurso do prazo

24/04/2012 12:00

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0060/2012 Data da Publicação: 23/04/2012 Número do Diário: 1375 Página:

19/04/2012 12:00

Aguardando publicação - Relação: 0060/2012 Teor do ato: Diante da Portaria N. 01/2012 expedida por este juízo, fica intimado o exequente, por meio do seu procurador, para apresentar os dados bancários das partes para confecção de mandado de intimação (no

18/04/2012 12:00

Aguardando confecção relação intimação advogado

18/04/2012 12:00

Ato ordinatório-Cível - Diante da Portaria N. 01/2012 expedida por este juízo, fica intimado o exequente, por meio do seu procurador, para apresentar os dados bancários das partes para confecção de mandado de intimação (nome do beneficiário e CPF, nome e

18/04/2012 12:00

Certificado decurso de prazo - Certifico que o prazo decorreu sem oferecimento de manifestação das partes acerca do despacho de fls. 143/146.

09/03/2012 12:00

Aguardando decurso do prazo

09/03/2012 12:00

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0032/2012 Data da Publicação: 09/03/2012 Número do Diário: 1347 Página:

07/03/2012 12:00

Aguardando publicação - Relação: 0032/2012 Teor do ato: I. Há dois créditos em execução: 1) o crédito da parte, que não se enquadra no conceito de pequeno valor, e está sujeito a expedição de precatório; 2) os honorários advocatícios arbitrados na senten

17/02/2012 12:00

Aguardando confecção relação intimação advogado

17/02/2012 12:00

Recebimento - SAJ

03/02/2012 12:00

Decisão interlocutória - SAJ - I. Há dois créditos em execução: 1) o crédito da parte, que não se enquadra no conceito de pequeno valor, e está sujeito a expedição de precatório; 2) os honorários advocatícios arbitrados na sentença de conhecimento, que sã

16/12/2011 12:00

Concluso para despacho - SAJ

14/12/2011 12:00

Aguardando envio para o Juiz

12/12/2011 12:00

Aguardando envio para o Juiz

12/12/2011 12:00

Juntada de petição - A parte exequente apresenta memória atualizada dos cálculos. Dr. Marcos Rogério Palmeira.

09/12/2011 12:00

Recebimento - SAJ

15/06/2011 12:00

Carga ao Advogado

15/06/2011 12:00

Aguardando envio para o Advogado

10/06/2011 12:00

Aguardando decurso do prazo

10/06/2011 12:00

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0097/2011 Data da Publicação: 10/06/2011 Número do Diário: 1174 Página:

08/06/2011 12:00

Aguardando publicação - Relação: 0097/2011 Teor do ato: Fica intimado o exequente para, no prazo de 10 (dez) dias, juntar planilha de débito atualizada conforme sentença de Embargos à Execução. Advogados(s): Marcos Rogério Palmeira (OAB 008.095/SC)

03/05/2011 12:00

Aguardando confecção relação intimação advogado

03/05/2011 12:00

Ato ordinatório-Cível - Fica intimado o exequente para, no prazo de 10 (dez) dias, juntar planilha de débito atualizada conforme sentença de Embargos à Execução.

02/05/2011 12:00

Recebimento - SAJ

11/01/2011 12:00

Despacho outros - Intime-se a parte exequente para, no prazo de dez dias, juntar planilha de débito atualizada conforme cópia da sentença de Embargos à Execução. Juntada, voltem.

16/12/2010 12:00

Concluso para sentença - SAJ

13/12/2010 12:00

Aguardando envio para o Juiz

01/12/2010 12:00

Aguardando envio para o Juiz

01/12/2010 12:00

Processo desapensado - Desapensado o processo 023.09.026001-8 - Embargos à Execução / Execução

01/12/2010 12:00

Aguardando envio para o Juiz

01/12/2010 12:00

Reabertura de processo

01/12/2010 12:00

Certidão emitida - Apensamento/Desapensamento - Autos Principais

27/04/2009 12:00

Certificado outros - Processo Suspenso

27/04/2009 12:00

Processo suspenso - SAJ

06/04/2009 12:00

Certidão emitida - Apensamento/Desapensamento - Autos Principais

06/04/2009 12:00

Processo apensado - SAJ - Apensado o processo 023.09.026001-8 - Embargos à Execução / Execução

20/03/2009 12:00

Aguardando decurso do prazo - 20/03/09

20/03/2009 12:00

Recebimento - SAJ

20/02/2009 12:00

Carga ao Advogado

20/02/2009 12:00

Aguardando envio para o Advogado

18/02/2009 12:00

Aguardando decurso do prazo - 20/03/2009

18/02/2009 12:00

Juntada de mandado

02/02/2009 12:00

Aguardando cumprimento do mandado

02/12/2008 12:00

Certificado pelo Oficial de Justiça - Certidão Genérica

19/11/2008 12:00

Aguardando cumprimento do mandado

21/09/2008 12:00

Aguardando cumprimento do mandado

14/09/2008 12:00

Mandado emitido - Mandado nº: 1 Situação: Cumprido Local: Cartório de Precatórias e Precatórios - 04/12/2008

11/09/2008 12:00

Aguardando cumprir despacho

11/09/2008 12:00

Recebimento - SAJ

10/09/2008 12:00

Despacho determinando citação/notificação - Cite-se a parte executada, nos termos do art. 730 do Código de Processo Civil.

10/09/2008 12:00

Concluso para despacho - SAJ

07/09/2008 12:00

Aguardando envio para o Juiz

17/08/2008 12:00

Aguardando cumprir despacho

06/08/2007 12:00

Processo apensado - SAJ - Apensado ao processo 023.04.695038-1 - Ação Ordinária / Ordinário

02/07/2007 12:00

Recebimento - SAJ

29/06/2007 12:00

Incidente Processual instaurado