TJSC - 5060309-18.2022.8.24.0023

14/08/2025 16:01

Baixa Definitiva

01/08/2025 10:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

29/07/2025 03:12

Publicado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 34

28/07/2025 02:27

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 34

25/07/2025 23:02

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 34

25/07/2025 22:33

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> FNSUREF

25/07/2025 22:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 25/08/2025. Parte EDSON LUIZ DUARTE, Guia 10979249, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.fac

25/07/2025 22:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/07/2025 22:33

Juntada - Guia Gerada - Rateio de 100%. EDSON LUIZ DUARTE - Guia 10979249 - R$ 322,07

25/07/2025 22:33

Custas Satisfeitas - Parte: MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL/SC

25/07/2025 18:15

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - FNSUREF -> DCJE

25/07/2025 18:14

Transitado em Julgado

16/07/2025 13:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

08/06/2025 23:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

02/06/2025 02:32

Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 22

30/05/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 22

30/05/2025 00:00

Intimação

29/05/2025 09:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

29/05/2025 09:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

29/05/2025 09:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

29/05/2025 09:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

29/05/2025 09:03

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

28/05/2025 17:56

Conclusos para julgamento

26/02/2025 08:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

15/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

05/12/2024 04:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/12/2024 04:08

Ato ordinatório praticado

01/12/2024 03:01

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

09/11/2023 15:13

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito

28/07/2023 17:15

Determinada a intimação

28/07/2023 15:09

Conclusos para decisão

28/06/2023 13:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

18/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

08/05/2023 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/05/2023 13:30

Ato ordinatório praticado

23/11/2022 11:11

Juntada de Petição

26/10/2022 01:35

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5

18/10/2022 13:20

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 4

05/10/2022 19:20

Expedição de ofício - 1 carta

20/04/2022 17:12

Determinada a citação

13/04/2022 14:05

Conclusos para despacho

13/04/2022 10:10

Distribuído por sorteio