TJSC - 5015009-86.2023.8.24.0091

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Terceira C Mara de Direito Civil - Gabinetes

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Polo Ativo

Partes

MARCELO DA ROCHA RUBIO

CPF *41.***.*22-84

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MARIA DE JESUS ROCHA

CPF *66.***.*36-20

MAURICIO DA ROCHA RUBIO

CPF *23.***.*90-73

Advogados

CAROLINNE BUENO DE ASSIS BRASIL

OAB: 055390/SC

CPF *08.***.*14-67

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/09/2025 00:00

    Ata de sessão

    EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL - RESOLUÇÃO CNJ 591/24 DE 19/08/2025 A 26/08/2025APELAÇÃO Nº 5015009-86.2023.8.24.0091/SC INCIDENTE: AGRAVO INTERNO RELATORA: Desembargadora DENISE VOLPATO PRESIDENTE: Desembargador SAUL STEIL PROCURADOR(A): ANDRE FERNANDES INDALENCIOAPELANTE: MARCELO DA ROCHA RUBIO (INTERESSADO)ADVOGADO(A): Lucas de Oliveira Mussi (DPE)APELADO: MAURICIO DA ROCHA RUBIO (REQUERENTE)ADVOGADO(A): CAROLINNE BUENO DE ASSIS BRASIL (OAB SC055390)MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (INTERESSADO)A 3ª CÂMARA DE DIREITO CIVIL DECIDIU, POR UNANIMIDADE, CONHECER DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO.

    RELATORA DO ACÓRDÃO: Desembargadora DENISE VOLPATOVotante: Desembargadora DENISE VOLPATOVotante: Desembargador SAUL STEILVotante: Desembargador ANDRÉ CARVALHO

  • 30/08/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

  • 30/08/2025 18:08

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

  • 25/08/2025 14:48

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

  • 25/08/2025 09:19

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

  • 22/08/2025 02:33

    Publicado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. aos Eventos: 48, 49

  • 21/08/2025 02:01

    Disponibilizado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. aos Eventos: 48, 49

  • 20/08/2025 18:18

    Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/08/2025 - Refer. aos Eventos: 48, 49

  • 20/08/2025 18:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 20/08/2025 18:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 20/08/2025 18:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 20/08/2025 18:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 20/08/2025 17:08

    Remetidos os Autos com acórdão - GCIV0303 -> DRI

  • 20/08/2025 17:08

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 19/08/2025 18:25

    Julgamento do Agravo Improvido - por unanimidade

  • 04/08/2025 02:01

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/08/2025<br>Período da sessão: <b>19/08/2025 00:00 a 26/08/2025 12:00</b>

  • 01/08/2025 15:48

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 04/08/2025

  • 01/08/2025 15:42

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual - Resolução CNJ 591/24</b>

  • 01/08/2025 15:42

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual - Resolução CNJ 591/24</b><br>Período da sessão: <b>19/08/2025 00:00 a 26/08/2025 12:00</b><br>Sequencial: 59

  • 13/06/2025 16:21

    Conclusos para decisão com Agravo - DRI -> GCIV0303

  • 13/06/2025 15:42

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

  • 29/05/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26

  • 26/05/2025 02:30

    Publicado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 34

  • 23/05/2025 02:00

    Disponibilizado no DJEN - no dia 23/05/2025 - Refer. ao Evento: 34

  • 23/05/2025 00:00

    Intimação

    body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }APELAÇÃO Nº 5015009-86.2023.8.24.0091/SC (originário: processo nº 50150098620238240091/SC)RELATOR: DENISE VOLPATOAPELADO: MAURICIO DA ROCHA RUBIO (REQUERENTE)ADVOGADO(A): CAROLINNE BUENO DE ASSIS BRASIL (OAB SC055390)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 33 - 21/05/2025 - AGRAVO INTERNO

  • 22/05/2025 13:12

    Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/05/2025 - Refer. ao Evento: 34

  • 22/05/2025 12:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 21/05/2025 13:50

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

  • 08/05/2025 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

  • 14/04/2025 09:02

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

  • 10/04/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24

  • 10/04/2025 18:11

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 10/04/2025 01:16

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 31/03/2025 18:00

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCIV0303 -> DRI

  • 31/03/2025 18:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 31/03/2025 18:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 31/03/2025 18:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 31/03/2025 18:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 31/03/2025 18:00

    Terminativa - Conhecido o recurso e não provido

  • 30/07/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14

  • 22/07/2024 19:17

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

  • 09/07/2024 11:13

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

  • 06/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15

  • 06/07/2024 14:42

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 26/06/2024 14:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 26/06/2024 14:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 26/06/2024 14:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 26/06/2024 14:30

    Recebido o recurso de Apelação

  • 25/05/2024 18:58

    Processo Reativado - Cancelamento de baixa

  • 25/05/2024 18:58

    Recebidos os autos - FNSESU -> TJSC

  • 12/03/2024 18:14

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNSESU0

  • 12/03/2024 14:17

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCIV0303 -> DRI

  • 12/03/2024 14:17

    Terminativa - Declarada incompetência

  • 07/03/2024 18:05

    Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCIV0303

  • 07/03/2024 18:03

    Juntada de Certidão

  • 07/03/2024 18:00

    Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MARIA DE JESUS ROCHA - EXCLUÍDA

  • 05/03/2024 13:57

    Remessa Interna para Revisão - GCIV0303 -> DCDP

  • 05/03/2024 13:57

    Ato ordinatório praticado

  • 04/03/2024 14:47

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.

  • 04/03/2024 14:47

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/03/2024

Ultima Atualização
20/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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