15/07/2025 10:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 6.560,89
15/07/2025 03:10

Publicado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 170
14/07/2025 16:15

Baixa Definitiva
14/07/2025 15:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 170
14/07/2025 15:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 170
14/07/2025 15:29

Juntada - Registro de pagamento - Guia 10866388, Subguia 5681549 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 292,42
14/07/2025 02:25

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 170
14/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA Nº 5006815-65.2022.8.24.0113/SC (originário: processo nº 03007070820178240113/SC)RELATOR: GUILHERME MAZZUCCO PORTELAEXECUTADO: CM EMPREENDIMENTOS E ASSESSORIA LTDAADVOGADO(A): FABIANA SOUZA XAVIER (OAB SC013649)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 169 - 11/07/2025 - Juntada - Guia Gerada
11/07/2025 21:20

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Guilherme Mazzucco Portela em 11/07/2025 21:13:06
11/07/2025 18:03

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 170
11/07/2025 17:36

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> CBW02CV
11/07/2025 17:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 11/08/2025. Parte CM EMPREENDIMENTOS E ASSESSORIA LTDA, Guia 10866388, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/progra
11/07/2025 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2025 17:36

Juntada - Guia Gerada - Rateio de 100%. CM EMPREENDIMENTOS E ASSESSORIA LTDA - Guia 10866388 - R$ 292,42
11/07/2025 17:36

Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: NICOLAS FERNANDES DE SOUZA
11/07/2025 17:36

Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: LISETE ESTECANELLA
11/07/2025 17:36

Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: ARIEL HERNAN GARCIA NUNEZ
10/07/2025 02:22

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - CBW02CV -> DCJE
10/07/2025 02:22

Transitado em Julgado
09/07/2025 11:16

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 155, 157 e 158
09/07/2025 08:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 156
08/07/2025 03:14

Publicado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. aos Eventos: 155, 156, 157, 158
07/07/2025 12:30

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD
07/07/2025 02:27

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. aos Eventos: 155, 156, 157, 158
07/07/2025 00:00

Intimação

CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA Nº 5006815-65.2022.8.24.0113/SCEXEQUENTE: NICOLAS FERNANDES DE SOUZAADVOGADO(A): ANDRE LUIZ PRATES DE SOUZA (OAB SC037412)ADVOGADO(A): NICOLAS FERNANDES DE SOUZA (OAB SC051563)EXEQUENTE: LISETE ESTECANELLAADVOGADO(A): ANDRE LUIZ PRATES DE SOUZA (OAB SC037412)ADVOGADO(A): NICOLAS FERNANDES DE SOUZA (OAB SC051563)EXEQUENTE: ARIEL HERNAN GARCIA NUNEZADVOGADO(A): ANDRE LUIZ PRATES DE SOUZA (OAB SC037412)ADVOGADO(A): NICOLAS FERNANDES DE SOUZA (OAB SC051563)EXECUTADO: CM EMPREENDIMENTOS E ASSESSORIA LTDAADVOGADO(A): FABIANA SOUZA XAVIER (OAB SC013649)SENTENÇAA quitação integral do débito ou adimplemento da obrigação, sem ressalvas, enseja a extinção da execução, conforme art. 924, II, do CPC.

Do exposto, extingo a presente execução com base no art. 924, II, do CPC.

Expeça-se alvará à parte exequente (subconta de n. 2511313127).

Desconstituo eventual penhora ou restrições efetuadas neste processo.

Condeno a parte executada ao pagamento das despesas processuais pendentes, conforme arts. 86 e 87 do CPC.

Em caso de embargos declaratórios, intime-se a parte contrária para manifestação em 5 (cinco) dias. Interposta apelação, intime-se a parte recorrida para apresentação de contrarrazões dentro do prazo de 15 (quinze) dias, somente acaso ainda não constem dos autos, conforme art. 1.010, § 1º, do CPC.

Acaso seja interposto recurso adesivo, intime-se a outra parte para manifestação em igual prazo, consoante art. 1.010, § 2º, do CPC.

Após, remetam-se os autos à instância superior, conforme art. 1.010, § 3º, do CPC.

Transitada em julgado, arquive-se.
04/07/2025 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/07/2025 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/07/2025 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/07/2025 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/07/2025 17:57

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
23/06/2025 13:25

Juntada de Petição
17/06/2025 13:43

Conclusos para julgamento
17/06/2025 11:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 6.520,28
16/06/2025 16:27

Juntada de Petição
03/06/2025 11:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 6.506,70
02/06/2025 10:39

Juntada de Petição
31/05/2025 18:45

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Guilherme Mazzucco Portela em 31/05/2025 18:41:52
28/05/2025 02:46

Publicado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. aos Eventos: 132, 133, 134
27/05/2025 02:54

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. aos Eventos: 127, 128, 129
27/05/2025 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. aos Eventos: 132, 133, 134
27/05/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA Nº 5006815-65.2022.8.24.0113/SC (originário: processo nº 03007070820178240113/SC)RELATOR: GUILHERME MAZZUCCO PORTELAEXEQUENTE: NICOLAS FERNANDES DE SOUZAADVOGADO(A): ANDRE LUIZ PRATES DE SOUZA (OAB SC037412)ADVOGADO(A): NICOLAS FERNANDES DE SOUZA (OAB SC051563)EXEQUENTE: LISETE ESTECANELLAADVOGADO(A): ANDRE LUIZ PRATES DE SOUZA (OAB SC037412)ADVOGADO(A): NICOLAS FERNANDES DE SOUZA (OAB SC051563)EXEQUENTE: ARIEL HERNAN GARCIA NUNEZADVOGADO(A): ANDRE LUIZ PRATES DE SOUZA (OAB SC037412)ADVOGADO(A): NICOLAS FERNANDES DE SOUZA (OAB SC051563)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 131 - 26/05/2025 - PETIÇÃO
26/05/2025 19:00

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD
26/05/2025 18:05

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 127, 128, 129, 134, 133 e 132
26/05/2025 18:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 132
26/05/2025 18:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 133
26/05/2025 18:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 134
26/05/2025 18:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129
26/05/2025 18:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128
26/05/2025 18:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127
26/05/2025 17:28

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/05/2025 - Refer. aos Eventos: 132, 133, 134
26/05/2025 12:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/05/2025 12:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/05/2025 12:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/05/2025 10:35

Juntada de Petição
26/05/2025 02:15

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. aos Eventos: 127, 128, 129
23/05/2025 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/05/2025 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/05/2025 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/05/2025 15:53

Despacho
16/05/2025 11:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 6.481,75
13/05/2025 17:20

Conclusos para despacho
12/05/2025 13:58

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 120, 119 e 118
12/05/2025 11:13

Juntada de Petição
10/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 118, 119 e 120
30/04/2025 13:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/04/2025 13:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/04/2025 13:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/04/2025 13:07

Ato ordinatório praticado
30/04/2025 09:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 6.439,98
30/04/2025 09:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 6.438,25
28/04/2025 18:50

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Guilherme Mazzucco Portela em 28/04/2025 18:48:53
28/04/2025 18:50

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Guilherme Mazzucco Portela em 28/04/2025 18:48:56
25/04/2025 17:45

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD
25/04/2025 17:45

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD
25/04/2025 16:45

Desclassificado o Delito
17/04/2025 07:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 6.422,67
27/03/2025 14:50

Conclusos para despacho
25/03/2025 14:12

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 85, 86 e 87
25/03/2025 14:10

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 99, 98 e 97
25/03/2025 14:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
25/03/2025 14:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
25/03/2025 14:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
18/03/2025 13:43

Cancelada a movimentação processual - (Evento 94 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 18/03/2025 13:06:16)
18/03/2025 13:43

Cancelada a movimentação processual - (Evento 95 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 18/03/2025 13:06:16)
18/03/2025 13:43

Cancelada a movimentação processual - (Evento 96 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 18/03/2025 13:06:16)
18/03/2025 13:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/03/2025 13:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/03/2025 13:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/03/2025 11:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 6.379,45
17/03/2025 17:16

Juntada de Petição
09/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 85, 86 e 87
06/03/2025 10:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 38.086,71
28/02/2025 20:35

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Guilherme Mazzucco Portela em 28/02/2025 20:34:17
27/02/2025 17:10

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD
27/02/2025 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/02/2025 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/02/2025 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/02/2025 16:48

Despacho
18/02/2025 11:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 6.264,81
17/02/2025 14:46

Juntada de Petição
17/02/2025 14:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
17/02/2025 14:45

Juntada de Petição
13/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
04/02/2025 14:19

Conclusos para despacho
04/02/2025 10:34

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 70, 73 e 72
04/02/2025 10:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
04/02/2025 10:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
04/02/2025 10:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
03/02/2025 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/02/2025 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/02/2025 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/02/2025 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/02/2025 17:21

Despacho
17/01/2025 10:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 6.214,01
16/01/2025 17:16

Juntada de Petição
17/12/2024 10:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 6.160,79
16/12/2024 16:07

Conclusos para despacho
16/12/2024 15:02

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 58, 59 e 60
16/12/2024 15:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
16/12/2024 15:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
16/12/2024 15:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
16/12/2024 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/12/2024 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/12/2024 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/12/2024 14:50

Despacho
16/12/2024 14:35

Juntada de Petição
16/12/2024 14:22

Juntada de Petição
21/11/2024 12:39

Juntada de Petição
19/11/2024 10:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 6.125,83
18/11/2024 14:59

Juntada de Petição
05/11/2024 16:24

Conclusos para despacho
04/11/2024 09:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
26/10/2024 10:19

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 45, 44 e 43
26/10/2024 10:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
26/10/2024 10:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
26/10/2024 10:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
17/10/2024 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/10/2024 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/10/2024 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/10/2024 11:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 6.054,26
16/10/2024 18:13

Juntada de Petição
11/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
01/10/2024 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/10/2024 16:00

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 33, 35 e 34
26/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33, 34 e 35
17/09/2024 11:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 6.553,74
16/09/2024 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/09/2024 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/09/2024 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/09/2024 17:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
05/08/2024 13:59

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 28, 27 e 25
04/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25, 26, 27 e 28
31/07/2024 12:24

Juntada de Petição
25/07/2024 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/07/2024 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/07/2024 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/07/2024 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/07/2024 14:29

Determinada a intimação
14/06/2024 16:25

Conclusos para despacho
12/06/2024 11:03

Juntada de Petição
12/06/2024 11:02

Juntada de Petição
25/05/2024 03:00

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
26/06/2023 09:57

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 16, 15 e 14
02/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14, 15 e 16
24/05/2023 16:33

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
23/05/2023 21:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/05/2023 21:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/05/2023 21:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/05/2023 21:29

Despacho
30/11/2022 13:38

Conclusos para despacho
30/09/2022 10:01

Juntada de Petição
30/09/2022 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
08/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
29/08/2022 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/08/2022 17:16

Determinada a intimação
19/08/2022 13:21

Conclusos para despacho
19/08/2022 11:04

Juntada de Certidão
19/08/2022 11:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ARIEL HERNAN GARCIA NUNEZ. Justiça gratuita: Requerida.
19/08/2022 11:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LISETE ESTECANELLA. Justiça gratuita: Requerida.
19/08/2022 11:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: NICOLAS FERNANDES DE SOUZA. Justiça gratuita: Requerida.
19/08/2022 11:04

Distribuído por dependência - Número: 03007070820178240113/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/08/2022

Ultima Atualização
14/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Acórdão - Outro processo • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

INFORMAÇÃO • Arquivo

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