TJSC - 0001669-39.2017.8.24.0167

02/07/2025 12:49

Baixa Definitiva

26/06/2025 01:25

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 143 e 144

24/06/2025 03:15

Publicado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. aos Eventos: 143, 144

23/06/2025 02:28

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. aos Eventos: 143, 144

23/06/2025 00:00

Intimação

20/06/2025 18:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/06/2025 18:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/06/2025 18:36

Ato ordinatório praticado

20/06/2025 12:05

Expedição de Mandado

17/06/2025 18:38

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 124 e 123

12/06/2025 21:21

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> GPBUN

12/06/2025 21:20

Custas Satisfeitas - Parte: MUNICÍPIO DE GAROPABA/SC

12/06/2025 21:20

Custas Satisfeitas - Rateio de 50%. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: SANTILINA BATISTA DO NASCIMENTO

12/06/2025 21:20

Custas Satisfeitas - Rateio de 50%. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: VALMIRO AGOSTINHO DO NASCIMENTO

10/06/2025 16:40

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - GPBUN -> DCJE

10/06/2025 16:40

Juntada de Certidão

10/06/2025 16:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: SANTILINA BATISTA DO NASCIMENTO. Justiça gratuita: Parcialmente Deferida.

10/06/2025 16:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: VALMIRO AGOSTINHO DO NASCIMENTO. Justiça gratuita: Parcialmente Deferida.

10/06/2025 16:37

Cancelada a movimentação processual - (Evento 130 - Juntada de certidão - 10/06/2025 16:35:38)

10/06/2025 16:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: SANTILINA BATISTA DO NASCIMENTO. Justiça gratuita: Deferida.

10/06/2025 16:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: VALMIRO AGOSTINHO DO NASCIMENTO. Justiça gratuita: Deferida.

09/06/2025 21:02

Atos da Contadoria-Informação/Parecer - DCJE -> GPBUN

05/06/2025 03:18

Publicado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. aos Eventos: 123, 124

04/06/2025 02:31

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. aos Eventos: 123, 124

03/06/2025 18:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/06/2025 18:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/06/2025 18:42

Ato ordinatório praticado

03/06/2025 18:25

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - GPBUN -> DCJE

03/06/2025 18:25

Transitado em Julgado - Data: 29/05/2025

29/05/2025 18:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111

29/05/2025 18:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111

29/05/2025 17:05

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte ESTADO DE SANTA CATARINA - EXCLUÍDA

29/05/2025 13:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110

26/05/2025 09:17

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 106 e 105

26/05/2025 02:38

Publicado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. aos Eventos: 105, 106

23/05/2025 14:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110

23/05/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/05/2025 - Refer. aos Eventos: 105, 106

23/05/2025 00:00

Intimação

22/05/2025 18:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

22/05/2025 18:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

22/05/2025 17:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107

22/05/2025 17:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107

22/05/2025 12:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

22/05/2025 12:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

22/05/2025 12:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

22/05/2025 12:53

Julgado procedente o pedido

14/05/2025 21:35

Conclusos para julgamento

14/05/2025 18:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100

25/04/2025 15:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100

15/04/2025 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

14/04/2025 16:30

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 97 e 96

24/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 96 e 97

12/03/2025 18:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/03/2025 18:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/03/2025 17:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93

31/01/2025 17:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

21/01/2025 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

20/01/2025 18:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90

28/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

18/12/2024 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/12/2024 16:39

Determinada a intimação

21/11/2024 16:45

Juntada de Petição

05/06/2024 12:31

Conclusos para decisão

04/06/2024 17:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

28/05/2024 09:20

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 82 e 81

28/05/2024 09:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

28/05/2024 09:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

27/05/2024 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/05/2024 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/05/2024 15:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

19/05/2024 17:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

14/05/2024 09:35

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 75 e 73

13/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 73, 74 e 75

09/05/2024 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

03/05/2024 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/05/2024 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/05/2024 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/05/2024 16:28

Decisão interlocutória

19/12/2023 01:42

Informação sobre pesquisa de óbitos - CAMP

19/12/2023 01:42

Informação sobre pesquisa de óbitos - CAMP

19/12/2023 01:42

Informação sobre pesquisa de óbitos - CAMP

07/08/2023 15:45

Juntada de Petição

29/07/2022 11:58

Juntada de Petição - VALMIRO AGOSTINHO DO NASCIMENTO / SANTILINA BATISTA DO NASCIMENTO (SC019083 - JOICE MARIA OLDENBURG / SC048270 - CATARINA THERESA MEISTER KO FREITAG)

01/06/2020 14:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

29/05/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 63

19/05/2020 15:24

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

19/05/2020 15:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.

19/05/2020 15:19

Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

19/05/2020 15:17

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WGPB.20.20001089-1 Tipo da Petição: Manifestação Ministério Público Data: 19/05/2020 10:37

18/05/2020 12:13

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

18/05/2020 12:13

Ato ordinatório-Vista ao Ministério Público para manifestação - Encaminho os presentes autos para manifestação do Ministério Público.

15/05/2020 15:45

Prosseguimento do feito - Nº Protocolo: WGPB.20.10002261-8 Tipo da Petição: Prosseguimento do Feito Data: 15/05/2020 15:37

18/10/2019 19:34

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

09/10/2019 16:29

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

09/10/2019 16:29

Ato ordinatório-Vista ao Ministério Público para manifestação - Encaminho os presentes autos para manifestação do Ministério Público.

09/10/2019 15:16

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WGPB.19.10010202-4 Tipo da Petição: Petição Data: 09/10/2019 14:48

08/10/2019 18:16

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WGPB.19.20005725-0 Tipo da Petição: Manifestação Ministério Público Data: 08/10/2019 18:12

25/09/2019 03:22

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

16/09/2019 11:48

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

16/09/2019 11:47

Ato ordinatório-Vista ao Ministério Público para manifestação - Encaminho os presentes autos para manifestação do Ministério Público.

16/09/2019 11:46

Certidão emitida - Genérico

11/06/2019 17:34

Juntada de documento

04/06/2019 16:41

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

04/06/2019 16:41

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Positiva - PF

01/03/2019 17:37

Informações - Nº Protocolo: WGPB.19.10002021-4 Tipo da Petição: Informações Data: 01/03/2019 17:29

28/01/2019 17:29

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 167.2019/000355-0 Situação: Cumprido - Ato positivo em 04/06/2019 Local: Oficial de justiça - João Gilberto Vier

24/01/2019 20:53

Juntada

24/01/2019 20:53

Realizado o pagamento de custas/despesas - Custas Intermediárias paga em 23/01/2019 através da guia nº 167.6009316-17 no valor de 11,60

24/01/2019 18:12

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0091/2019 Data da Publicação: 25/01/2019 Número do Diário: 2986 Página:

23/01/2019 15:17

Comprovante de recolhimento de despesas - Nº Protocolo: WGPB.19.10000429-4 Tipo da Petição: Comprovante de recolhimento de despesas Data: 23/01/2019 15:15

23/01/2019 14:40

Juntada

23/01/2019 14:27

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0091/2019 Teor do ato: Fica intimada parta autora para recolher diligências oficial de justiça, no valor de R$ 11,80, em 15 (quinze) dias, devendo comprovar o pagamento nos autos. Advogados(s): Miria

22/01/2019 16:58

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimada parta autora para recolher diligências oficial de justiça, no valor de R$ 11,80, em 15 (quinze) dias, devendo comprovar o pagamento nos autos.

19/12/2018 18:05

Recebidos os autos

19/12/2018 18:05

Realizado cálculo de custas

19/12/2018 15:51

Recebidos os Autos pela Contadoria

19/12/2018 15:51

Certidão emitida - Custas Intermediárias - Contadoria - Automática

19/12/2018 15:50

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o contador para efetuar o cálculo das custas intermediárias do Oficial de Justiça para mandado de Citação , a ser cumprido no bairro centro, Garopaba/SC.

19/12/2018 15:33

Juntada de documento

13/12/2018 18:43

Juntada

12/12/2018 19:25

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

12/12/2018 19:25

Mero expediente - SAJ - Tendo em vista as informações prestadas pelos autores às fls. 175/179 e 201/202, defiro o pedido de dispensa de citação dos demais confrontantes, devendo ser citada, por oficial de justiça, somente a confrontante Walmira do Nascime

06/12/2018 07:29

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

06/12/2018 07:28

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

04/12/2018 13:12

Conclusos para despacho

03/12/2018 15:06

Apresentação de documentos - Nº Protocolo: WGPB.18.10008941-8 Tipo da Petição: Apresentação de documentos Data: 03/12/2018 14:53

30/11/2018 16:13

Juntada

26/11/2018 18:33

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0959/2018 Data da Publicação: 27/11/2018 Número do Diário: 2955 Página:

26/11/2018 18:33

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0959/2018 Data da Publicação: 27/11/2018 Número do Diário: 2955 Página:

24/11/2018 10:11

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

24/11/2018 10:11

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

24/11/2018 10:11

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

23/11/2018 17:47

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0959/2018 Teor do ato: I. No que tange ao pedido de justiça gratuita, verifica-se que os autores comprovaram sua hipossuficiência, contudo, verifica-se que inexiste a incapacidade dos autores de seque

23/11/2018 17:46

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0959/2018 Teor do ato: Fica intimada a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, qualificar o endereço dos confrontantes a fim de que sejam expedido os mandados de citação. Advogados(s): Miria

23/11/2018 15:55

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimada a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, qualificar o endereço dos confrontantes a fim de que sejam expedido os mandados de citação.

23/11/2018 15:50

Certidão emitida - Afixação de Edital

23/11/2018 15:49

Expedido edital - SAJ - Citação - Usucapião - Réus Inscritos e Eventuais

23/11/2018 15:30

Expedido ofício - SAJ - PORTAL - Usucapião - Intimação da Fazenda Pública

23/11/2018 15:29

Expedido ofício - SAJ - PORTAL - Usucapião - Intimação da Fazenda Pública

23/11/2018 15:28

Expedido ofício - SAJ - PORTAL - Usucapião - Intimação da Fazenda Pública

12/11/2018 11:45

Mero expediente - SAJ - I. No que tange ao pedido de justiça gratuita, verifica-se que os autores comprovaram sua hipossuficiência, contudo, verifica-se que inexiste a incapacidade dos autores de sequer conseguirem arcar com as diligências dos oficiais de

22/10/2018 14:42

Conclusos para despacho

15/10/2018 14:19

Emenda da Inicial - Nº Protocolo: WGPB.18.10007310-4 Tipo da Petição: Emenda da Inicial Data: 15/10/2018 14:09

03/10/2018 21:44

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente à intimação foi alterado para 07/11/2018 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 22/10/2018 devido à alteração da tabela de feriados Prazo r

28/09/2018 19:58

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0732/2018 Data da Publicação: 01/10/2018 Número do Diário: 2916 Página:

27/09/2018 17:28

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0732/2018 Teor do ato: Intime-se a parte ativa para emendar/complementar a petição inicial, dentro do prazo de 15 dias, adequando-a ao procedimento comum, conforme arts. 321 do CPC e 216-A da Lei 6.01

27/09/2018 15:46

Determinado a emenda da inicial - Intime-se a parte ativa para emendar/complementar a petição inicial, dentro do prazo de 15 dias, adequando-a ao procedimento comum, conforme arts. 321 do CPC e 216-A da Lei 6.015/1973, Portaria 67/2016 desta comarca e Por

07/12/2017 08:04

Conclusos para despacho

11/10/2017 17:43

Distribuído por sorteio(SAJ)