14/08/2025 22:23

Baixa Definitiva
14/08/2025 12:55

Juntada de Certidão
14/08/2025 01:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
13/08/2025 09:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
12/08/2025 02:32

Publicado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. aos Eventos: 40, 41
11/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/08/2025 - Refer. aos Eventos: 40, 41
11/08/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 5019442-70.2025.8.24.0930/SC AUTOR: MARIO HERCILIO DE OLIVEIRA FILHOADVOGADO(A): DIEGO ARTHUR IGARASHI SANCHEZ (OAB PR092543)RÉU: BANCO AGIBANK S.AADVOGADO(A): PETERSON DOS SANTOS (OAB SP336353) ATO ORDINATÓRIO As partes ficam intimadas para manifestarem-se sobre o retorno dos autos da segunda instância.
08/08/2025 12:00

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> FNSURBA
08/08/2025 12:00

Custas Satisfeitas - Parte: BANCO AGIBANK S.A
08/08/2025 12:00

Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: MARIO HERCILIO DE OLIVEIRA FILHO
08/08/2025 03:14

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - FNSURBA -> DCJE
08/08/2025 03:14

Transitado em Julgado
08/08/2025 03:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2025 03:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2025 03:14

Ato ordinatório praticado
07/08/2025 07:08

Recebidos os autos - TJSC -> FNSURBA Número: 50194427020258240930/TJSC
11/07/2025 16:24

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Número: 50194427020258240930/TJSC
26/06/2025 22:02

Remetidos os Autos - Remessa Externa - FNSURBA -> TJSC
25/06/2025 14:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARIO HERCILIO DE OLIVEIRA FILHO. Justiça gratuita: Deferida.
24/06/2025 01:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
23/06/2025 01:05

Juntada de Certidão - Ofício-circular CNJ n. 48/2025/GP - Autos SEI CNJ n. 12300/2024
22/06/2025 01:05

Juntada de Certidão - Ofício-circular CNJ n. 48/2025/GP - Autos SEI CNJ n. 12300/2024
21/06/2025 01:05

Juntada de Certidão - Ofício-circular CNJ n. 48/2025/GP - Autos SEI CNJ n. 12300/2024
17/06/2025 14:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
29/05/2025 02:39

Publicado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. aos Eventos: 26, 27
28/05/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. aos Eventos: 26, 27
28/05/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 5019442-70.2025.8.24.0930/SC AUTOR: MARIO HERCILIO DE OLIVEIRA FILHOADVOGADO(A): DIEGO ARTHUR IGARASHI SANCHEZ (OAB PR092543)RÉU: BANCO AGIBANK S.AADVOGADO(A): PETERSON DOS SANTOS (OAB SP336353) DESPACHO/DECISÃO A sentença que julga liminarmente improcedentes os pedidos, assim como a que extingue o feito sem mérito, está sujeita ao juízo de retratação quando interposta apelação.

Todavia, não há razão para alterar a decisão proferida.

ANTE O EXPOSTO: 1) Mantenho a sentença por seus próprios fundamentos. 2) Cite/Intime-se a parte recorrida para responder ao recurso, no prazo de 15 dias (arts. 332, §4º, e 331, § 1º, do CPC). 3) Ato contínuo, remetam-se os autos à Instância Superior.
27/05/2025 12:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/05/2025 12:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/05/2025 12:38

Despacho
27/05/2025 01:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
26/05/2025 13:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 21 Justiça gratuita: Requerida
26/05/2025 13:59

Conclusos para decisão
26/05/2025 13:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
19/05/2025 15:20

Juntada de Petição - BANCO AGIBANK S.A (SP336353 - PETERSON DOS SANTOS)
05/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18
25/04/2025 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/04/2025 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/04/2025 17:25

Extinto o processo por ausência das condições da ação
25/04/2025 13:12

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
25/04/2025 06:03

Conclusos para despacho
24/04/2025 14:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
30/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
20/03/2025 10:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/03/2025 10:54

Decisão interlocutória
19/03/2025 02:21

Conclusos para despacho
18/03/2025 12:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
21/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
11/02/2025 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/02/2025 15:13

Decisão interlocutória
11/02/2025 10:56

Conclusos para despacho
11/02/2025 10:56

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
11/02/2025 10:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARIO HERCILIO DE OLIVEIRA FILHO. Justiça gratuita: Requerida.
11/02/2025 10:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/02/2025

Ultima Atualização
11/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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