24/06/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 39
23/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 39
23/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA Nº 5029743-74.2025.8.24.0090/SCRELATOR: TAYNARA GOESSELAUTOR: PABLO MORANDINIADVOGADO(A): GUILHERME MORETI (OAB SC070570)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 38 - 20/06/2025 - Juntada de certidão
20/06/2025 13:15

Baixa Definitiva
20/06/2025 08:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
20/06/2025 08:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
20/06/2025 03:34

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 39
20/06/2025 03:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/06/2025 03:15

Juntada de Certidão
19/06/2025 02:53

Transitado em Julgado
18/06/2025 01:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
05/06/2025 02:53

Publicado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 29
04/06/2025 14:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
04/06/2025 14:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
04/06/2025 02:15

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 29
03/06/2025 20:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
03/06/2025 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/06/2025 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/06/2025 15:04

Terminativa - Embargos de Declaração Não-acolhidos
02/06/2025 08:39

Conclusos para julgamento
02/06/2025 08:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
02/06/2025 02:34

Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 23
30/05/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 23
30/05/2025 00:00

Intimação

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5029743-74.2025.8.24.0090/SC AUTOR: PABLO MORANDINIADVOGADO(A): GUILHERME MORETI (OAB SC070570) ATO ORDINATÓRIO Fica intimada a parte embargada para se manifestar dos Embargos de Declaração, no prazo de 5 (cinco) dias.
29/05/2025 10:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2025 10:34

Ato ordinatório praticado
29/05/2025 10:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
26/05/2025 02:50

Publicado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 14
23/05/2025 11:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
23/05/2025 11:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
23/05/2025 02:13

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/05/2025 - Refer. ao Evento: 14
22/05/2025 19:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
22/05/2025 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
22/05/2025 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
22/05/2025 14:57

Julgado procedente em parte o pedido
14/05/2025 18:05

Conclusos para julgamento
14/05/2025 18:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
14/05/2025 18:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
12/05/2025 19:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/05/2025 19:40

Ato ordinatório praticado
12/05/2025 19:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
29/04/2025 09:16

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
28/04/2025 14:24

Expedida/certificada a citação eletrônica
28/04/2025 14:24

Determinada a citação
28/04/2025 13:10

Conclusos para despacho
28/04/2025 09:58

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
28/04/2025 09:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/04/2025

Ultima Atualização
23/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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