08/09/2025 18:59

Remetidos os Autos - Remessa Externa - BQECV -> TJSC
04/08/2025 09:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
17/07/2025 02:46

Publicado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 50
16/07/2025 02:12

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 50
16/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5015722-73.2024.8.24.0011/SCRELATOR: Gilberto Gomes de Oliveira JúniorRÉU: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.ADVOGADO(A): RAFAEL DOS SANTOS GALERA SCHLICKMANN (OAB SP267258)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 48 - 14/07/2025 - APELAÇÃO
15/07/2025 14:06

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 50
15/07/2025 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
14/07/2025 15:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 48 Justiça gratuita: Deferida
14/07/2025 15:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
30/06/2025 17:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
26/06/2025 03:14

Publicado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. aos Eventos: 43, 44
25/06/2025 02:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. aos Eventos: 43, 44
25/06/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 5015722-73.2024.8.24.0011/SCAUTOR: GUILHERME ALBERTO RINALDIADVOGADO(A): ANDRE OLIVEIRA BARROS (OAB SE010666)RÉU: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.ADVOGADO(A): RAFAEL DOS SANTOS GALERA SCHLICKMANN (OAB SP267258)SENTENÇAAnte o exposto, resolvo o mérito, nos termos do art. 487, inc.

I, do CPC, JULGO IMPROCEDENTES, os pedidos iniciais.

Condeno a parte requerente ao pagamento das despesas processuais pendentes, conforme arts. 86 e 87 do CPC.

Está a parte requerente, igualmente, obrigada a indenizar as despesas adiantadas no curso do processo pela parte requerida, conforme art. 82, § 2º, do CPC.

Condeno a parte requerente ao pagamento de honorários sucumbenciais em favor do advogado da parte requerida no percentual de 10% (dez por cento) sobre o valor da causa (acrescido dos encargos moratórios), conforme art. 85, § 2.º do CPC.

Havendo custas processuais quitadas e não utilizadas, autorizo, desde já, sua restituição à parte que efetuou o seu pagamento.
24/06/2025 18:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
24/06/2025 18:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
24/06/2025 18:18

Julgado improcedente o pedido
17/06/2025 15:05

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
17/06/2025 01:29

Conclusos para decisão
17/06/2025 01:29

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
13/06/2025 10:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
12/06/2025 08:42

Juntada de Petição
26/05/2025 03:10

Publicado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 32
26/05/2025 02:39

Publicado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 30
23/05/2025 02:26

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/05/2025 - Refer. ao Evento: 32
23/05/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/05/2025 - Refer. ao Evento: 30
23/05/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 5015722-73.2024.8.24.0011/SCAUTOR: GUILHERME ALBERTO RINALDIADVOGADO(A): ANDRE OLIVEIRA BARROS (OAB SE010666)DESPACHO/DECISÃOIntimem-se as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias, especificarem as provas que pretendem produzir, sob pena de preclusão, ficando advertidas, desde já, que não serão admitidos pedidos genéricos.

Desse modo, requerida a produção de prova técnica, deverá a parte indicar a espécie de perícia (ex. grafotécnica, contábil, médica, etc.), a especialidade do perito a ser nomeado e o objeto da perícia. Por sua vez, pleiteada a produção de prova testemunhal, desde já e de forma preclusiva, determino que seja depositado o rol de testemunhas, qualificando-as, e sempre observando o limite de 03 (três) testigos para prova de cada fato, na forma do art. 357, § 6º do CPC.

Em já havendo rol de testemunhas nos autos, a parte que fizer novo arrolamento deverá esclarecer se o faz a título de aditamento ou de substituição, sob pena de se entender pelo último.

Finalmente, seja qual for a espécie de prova requerida, a parte deverá indicar o fato que pretende demonstrar por meio dela, indicando, ainda, os pontos controvertidos, auxiliando este juízo na delimitação das questões de fato sobre as quais recairá a atividade probatória e questões de direito relevantes para a decisão do mérito, em atenção ao art. 357, § 2º do CPC.

Após, voltem os autos conclusos.
22/05/2025 18:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/05/2025 18:20

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - *01.***.*71-64
22/05/2025 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/05/2025 13:37

Despacho
20/05/2025 11:25

Conclusos para despacho
20/05/2025 11:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
03/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
23/04/2025 18:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/04/2025 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
11/04/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
09/04/2025 23:47

Juntada de Petição - AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. (SC053978A - RAFAEL DOS SANTOS GALERA SCHLICKMANN)
24/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
13/03/2025 04:02

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 19 - Ciência no Domicílio Eletrônico
12/03/2025 14:19

Expedida/certificada a citação eletrônica
12/03/2025 14:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: GUILHERME ALBERTO RINALDI. Justiça gratuita: Deferida.
11/03/2025 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/03/2025 17:06

Concedida a gratuidade da justiça - Complementar ao evento nº 15
11/03/2025 17:06

Determinada a citação
10/03/2025 16:49

Conclusos para despacho
10/03/2025 16:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
20/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
10/02/2025 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/02/2025 17:32

Despacho
10/02/2025 16:14

Conclusos para despacho
10/02/2025 16:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
23/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
13/12/2024 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/12/2024 16:59

Despacho
29/11/2024 10:34

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
29/11/2024 10:34

Conclusos para despacho
29/11/2024 10:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: GUILHERME ALBERTO RINALDI. Justiça gratuita: Requerida.
29/11/2024 10:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/11/2024

Ultima Atualização
15/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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