21/07/2025 14:06

Remetidos os Autos - Remessa Externa - SCCUN -> TJSC
21/07/2025 14:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: CECILIA GOBETTI PALAORO. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.
21/07/2025 14:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ALCEU ANTONIO PALAORO. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.
15/07/2025 14:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 115
01/07/2025 02:56

Publicado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 115
30/06/2025 02:17

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 115
30/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 0301038-30.2018.8.24.0056/SCRELATOR: Luíza Maria SamulewskiAUTOR: ALEX SIMAO TIBES (Representado)ADVOGADO(A): DIOGO VALIATI LUVISA (OAB SC034968)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 112 - 16/06/2025 - APELAÇÃO
27/06/2025 16:05

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 115
27/06/2025 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/06/2025 01:28

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 108
16/06/2025 23:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 112 Justiça gratuita: Requerida
16/06/2025 23:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106
16/06/2025 17:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107
26/05/2025 02:39

Publicado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. aos Eventos: 106, 107, 108
23/05/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/05/2025 - Refer. aos Eventos: 106, 107, 108
23/05/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 0301038-30.2018.8.24.0056/SCAUTOR: ALEX SIMAO TIBES (Representado)ADVOGADO(A): DIOGO VALIATI LUVISA (OAB SC034968)RÉU: ALCEU ANTONIO PALAOROADVOGADO(A): DIRCEU ROBERTO DALL´ACUA (OAB RS044018)RÉU: CECILIA GOBETTI PALAOROADVOGADO(A): Monique Maria de Oliveira Dall'Acua (OAB RS074350)SENTENÇAAnte o exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos formulados por ?ALEX SIMAO TIBES?, representado por VIVIANE MARTINS SIMAO, MARIA INES TIBES, OTACILIO TIBES, ZILCEMARA TIBES, GRAZIELA TIBES DE OLIVEIRA e ROBSON TIBES DE OLIVEIRA em face de ALCEU ANTONIO PALAORO e VIVIANE MARTINS SIMAO e, com fundamento no art. 487, inc.

I, do CPC, resolvo o mérito para: a) condenar os requeridos, solidariamente, ao pagamento de reparação de danos morais no importe de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), para cada um dos autores; a.1) consoante a orientação do Superior Tribunal de Justiça e do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, por se tratar de indenização proveniente de responsabilidade extracontratual, a correção monetária sobre o valor indenizatório do dano moral deve incidir a partir da presente data (Súmula n. 362, do STJ) pelo IPCA, nos termos do parágrafo único do 389, do Código Civil, e os juros de mora (1% ao mês) a partir da data do evento danoso (Súmula n. 54, do STJ), até a data do advento da Lei 14.905/2024, quando incidirá a SELIC com dedução do IPCA (CC, art. 406, § 1º), até o efetivo pagamento; b) condenar os requeridos, solidariamente, ao pagamento de pensão mensal aos autores, nos seguintes termos: b.1) para o autor ?ALEX SIMAO TIBES?, no patamar de 2/3 do salário mínimo, inclusive a título de férias e 13º salário, devidos desde a data do óbito do de cujus Jorge, cessando a obrigação na data em que completar 25 anos; b.2) para os autores MARIA INES TIBES e OTACILIO TIBES, no patamar de 1/3 do salário mínimo, inclusive a título de férias e 13º salário, devidos desde a data do óbito do de cujus Jorge, cessando a obrigação com o falecimento dos benefíciários; b.3) para os autores ZILCEMARA TIBES, GRAZIELA TIBES DE OLIVEIRA e ROBSON TIBES DE OLIVEIRA, no patamar de 2/3 do salário mínimo, inclusive a título de férias e 13º salário, dividido entre as partes e garantido o direito de acrescer, devido desde a data do óbito do de cujus Almir, cessando a obrigação, para Zilcemara, na data em que a vítima completaria 73 anos ou na ocorrência de seu falecimento; em relação a Graziela e Robson, na data em que completarem 25 anos; b.4) as prestações pretéritas deverão ser pagas de uma só vez, corrigidas pelo IPCA (art. 389, parágrafo único, do CC) a partir dos vencimentos respectivos e somadas de juros moratórios ao mês, na taxa legal (art. 406, caput, do CC), desde o evento danoso, ficando obrigados os réus à constituição de capital (art. 533, caput, do CPC). As prestações futuras deverão ser pagas até o dia dez de cada mês, e sobre elas "incidem juros de mora, mês a mês, a partir do vencimento de cada parcela.

O reajuste sobre as parcelas vincendas deverá ocorrer pelo índice de aumento do salário da categoria a que pertencia" (TJSC, AC nº 2015.079369-9, de Blumenau, Rel.

Des.

Gilberto Gomes de Oliveira). c) condenar os requeridos, solidariamente, ao pagamento de indenização por danos materiais, nos seguintes termos: c.1) para os autores MARIA INES TIBES e OTACILIO TIBES, no valor de R$ 4.590,00 (quatro mil, quinhentos e noventa reais); c.2) para os autores ZILCEMARA TIBES, GRAZIELA TIBES DE OLIVEIRA e ROBSON TIBES DE OLIVEIRA, no valor de R$ 16.714,00 (dezesseis mil, setecentos e catorze reais); c.3) sobre os valores supracitados deverá incidir correção monetária pelo INPC, a contar da data de cada dispêndio, e juros de mora de 1% ao mês, a contar do ato ilícito (CC, art. 398 c/c STJ, súmula 54), até a data do advento da Lei 14.905/2024.

A partir desse momento, será observada a alteração legislativa constante no parágrafo único do art. 389 e no art. 406, § 1°, ambos do Código Civil, o que implica na incidência de correção monetária pelo índice IPCA e juros de mora pela taxa SELIC, com dedução do IPCA.

Determino a dedução dos valores recebidos a título de seguro obrigatório pelos autores, do montante indenizatório ora fixado, cujo resultado deve ser apurado em liquidação de sentença.

Condeno os requeridos ao pagamento das despesas processuais, conforme arts. 85 e 87 do CPC.

Fixo os honorários sucumbenciais devidos aos advogados dos autores no percentual de 10% sobre o valor da condenação (devidamente corrigido pelo INPC/IBGE desde a data da propositura da demanda), conforme art. 85, § 1º, do CPC.

Sentença publicada e registrada eletronicamente.

Intimem-se.

Em caso de recurso, intime-se a parte contrária para contrarrazões e, em seguida, remetam-se os autos à Instância Superior.

Oportunamente, arquivem-se os autos.
22/05/2025 12:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
22/05/2025 12:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
22/05/2025 12:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
22/05/2025 12:39

Julgado procedente o pedido
18/04/2024 15:41

Conclusos para julgamento
27/02/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 99
20/02/2024 17:08

Juntada de Petição
20/02/2024 17:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98
01/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 98 e 99
22/01/2024 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/01/2024 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/10/2023 14:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95
19/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
09/10/2023 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/10/2023 18:14

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 0301039-15.2018.8.24.0056/SC - ref. ao(s) evento(s): 276
25/05/2023 10:00

Juntada de Certidão
08/03/2023 19:49

Juntado(a) - ofício expedido nos autos 03010391520188240056/SC referente ao evento 268
08/03/2023 16:14

Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) - Local Sala de Audiências da Vara Única - A - 08/03/2023 14:00. Refer. Evento 83
06/03/2023 12:16

Juntada de Petição
27/02/2023 18:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: VIVIANE MARTINS SIMAO. Justiça gratuita: Deferida.
27/02/2023 18:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ALEX SIMAO TIBES. Justiça gratuita: Deferida.
08/12/2022 16:24

Juntada de Certidão
01/12/2022 18:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: CECILIA GOBETTI PALAORO. Justiça gratuita: Requerida.
01/12/2022 18:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ALCEU ANTONIO PALAORO. Justiça gratuita: Requerida.
19/09/2022 17:34

Juntado(a) - ofício expedido nos autos 50012130720218240056/SC referente ao evento 78
19/09/2022 09:14

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala de Audiências da Vara Única - A - 08/03/2023 14:00
19/09/2022 09:10

Audiência de instrução e julgamento - cancelada - Local Sala de Audiências da Vara Única - A - 21/09/2022 14:00. Refer. Evento 74
06/09/2022 01:26

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 75 e 77
05/09/2022 09:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
28/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 75, 76 e 77
18/08/2022 17:15

Juntado(a) - ofício expedido nos autos 03010391520188240056/SC referente ao evento 232
18/08/2022 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
18/08/2022 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
18/08/2022 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
18/08/2022 16:59

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala de Audiências da Vara Única - A - 21/09/2022 14:00
10/08/2022 15:36

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 0301039-15.2018.8.24.0056/SC - ref. ao(s) evento(s): 210
23/05/2022 18:48

Juntada de Petição
09/03/2022 11:09

Juntada de Petição
05/03/2022 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65
03/03/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
22/02/2022 08:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
22/02/2022 08:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
21/02/2022 13:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE
21/02/2022 13:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE
21/02/2022 13:00

Cancelada a movimentação processual - (Evento 61 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 21/02/2022 12:59:35)
21/02/2022 13:00

Cancelada a movimentação processual - (Evento 62 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 21/02/2022 12:59:35)
21/02/2022 12:45

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 0301039-15.2018.8.24.0056/SC - ref. ao(s) evento(s): 132
18/02/2022 13:51

Juntada de Petição
10/02/2022 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
09/02/2022 20:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
16/12/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51 e 53
13/12/2021 09:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
13/12/2021 09:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
06/12/2021 13:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/12/2021 13:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/12/2021 13:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/12/2021 13:15

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 0301039-15.2018.8.24.0056/SC - ref. ao(s) evento(s): 94
01/12/2021 19:23

Juntada de Petição
04/10/2021 23:17

Juntada de Petição
27/08/2021 18:01

Juntada de Petição
26/08/2021 22:58

Juntada de Petição
20/07/2021 01:12

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 40 e 42
30/06/2021 10:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
27/06/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40, 41 e 42
17/06/2021 11:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/06/2021 11:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/06/2021 11:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/06/2021 11:52

Decisão interlocutória
08/06/2021 13:52

Conclusos para decisão/despacho
07/06/2021 21:04

Juntada de Petição
08/03/2021 16:27

Juntada de peças digitalizadas
07/08/2020 12:40

Despacho
10/05/2020 13:44

Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.
29/01/2020 16:04

Conclusos para decisão Saneamento/Organização
01/12/2019 02:10

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 28/11/2019 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 28/11/2019 devido à alteração da tabela de feriados Prazo re
21/10/2019 13:04

Conclusos para decisão interlocutória
17/10/2019 19:05

Especificação de provas - Nº Protocolo: WSCC.19.10008713-0 Tipo da Petição: Especificação de Provas Data: 17/10/2019 19:03
17/10/2019 16:35

Especificação de provas - Nº Protocolo: WSCC.19.10008702-5 Tipo da Petição: Especificação de Provas Data: 17/10/2019 16:24
27/09/2019 19:23

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :1068/2019 Data da Publicação: 26/09/2019 Número do Diário: 3154 Página:
24/09/2019 18:11

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 1068/2019 Teor do ato: Ficam as partes intimadas para, no prazo de 15 (quinze) dias, especificar as provas que pretendem produzir, bem como o resultado visado com a referida prova, sem prejuízo da pos
24/09/2019 17:13

Ato ordinatório praticado - SAJ - Ficam as partes intimadas para, no prazo de 15 (quinze) dias, especificar as provas que pretendem produzir, bem como o resultado visado com a referida prova, sem prejuízo da possibilidade de julgamento antecipado. Ademais
24/07/2019 14:50

Apresentação de documentos - Nº Protocolo: WSCC.19.10006073-9 Tipo da Petição: Apresentação de documentos Data: 24/07/2019 14:41
24/07/2019 14:50

Juntada de Manifestação sobre a contestação - Nº Protocolo: WSCC.19.10006072-0 Tipo da Petição: Manifestação sobre a contestação Data: 24/07/2019 14:38
05/07/2019 13:32

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0682/2019 Data da Publicação: 03/07/2019 Número do Diário: 3093 Página:
01/07/2019 14:07

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0682/2019 Teor do ato: Fica intimado o procurador da parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se sobre a contestação e documentos apresentados, eis que tempestiva. Advogados(s): Di
27/06/2019 17:22

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o procurador da parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se sobre a contestação e documentos apresentados, eis que tempestiva.
05/02/2019 23:35

Juntada petição de contestação - Nº Protocolo: WSCC.19.10000826-5 Tipo da Petição: Contestação Data: 05/02/2019 23:21
07/01/2019 18:34

Certidão emitida - Apensado ao processo 0301128-38.2018.8.24.0056 - Classe: Procedimento Comum - Assunto principal: Reconhecimento / Dissolução
07/01/2019 18:34

Processo apensado - SAJ - Apensado ao processo 0301128-38.2018.8.24.0056 - Classe: Procedimento Comum - Assunto principal: Reconhecimento / Dissolução
10/12/2018 21:35

Juntada de Procuração - Nº Protocolo: WSCC.18.10009326-1 Tipo da Petição: Procuração/Substabelecimento Data: 10/12/2018 21:24
05/12/2018 20:20

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 13/12/2018 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 13/12/2018 devido à alteração da tabela de feriados
04/12/2018 12:35

Expedido termo - "Defiro o prazo de 5 (cinco) dias para a parte requerida juntar procuração nos autos. Bem como, o prazo de 10 dias para as partes formularem tratativas de acordo. Transcorrido o prazo, abra-se prazo para contestação. Após vista aos requer
20/11/2018 01:00

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR
20/11/2018 01:00

Juntada de AR - Juntada de AR : AR912268981TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Citação por Carta - Audiência - Art. 334 do CPC - AR Simples Destinatário : Alceu Antônio Palaoro Diligência : 13/11/2018
20/11/2018 01:00

Juntada
20/11/2018 01:00

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR
20/11/2018 01:00

Juntada de AR - Juntada de AR : AR912268978TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Citação por Carta - Audiência - Art. 334 do CPC - AR Simples Destinatário : Cecília Gobetti Palaoro Diligência : 13/11/2018
20/11/2018 01:00

Juntada
07/11/2018 17:48

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :1160/2018 Data da Publicação: 06/11/2018 Número do Diário: 2940 Página:
01/11/2018 19:40

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 1160/2018 Teor do ato: Designo audiência de conciliação para 3.12.2018 às 14h30.Advirto que, primeiro, o não comparecimento injustificado das partes, ou de seu representante com poderes específicos pa
01/11/2018 16:44

Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação por Carta - Audiência - Art. 334 do CPC - AR Simples
01/11/2018 16:44

Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação por Carta - Audiência - Art. 334 do CPC - AR Simples
01/11/2018 16:42

Designada Audiência - Designo audiência de conciliação para 3.12.2018 às 14h30.Advirto que, primeiro, o não comparecimento injustificado das partes, ou de seu representante com poderes específicos para transigir, implica a incidência de multa de até 2% so
22/10/2018 12:31

Audiência Designada - SAJ - Conciliatória Data: 03/12/2018 Hora 14:30 Local: Sala de Audiências da Vara Única Situacão: Realizada
27/08/2018 13:58

Conclusos para despacho
25/08/2018 16:30

Distribuído por sorteio(SAJ)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/08/2018

Ultima Atualização
27/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

AUDIÊNCIA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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Atilio Rover

Advogado: Eduardo Janzon Avallone Nogueira

2ª instância - TJSC

Ajuizamento: 10/12/2010 00:00

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