TJSC - 8000215-57.2023.8.24.0075
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Segunda C Mara Criminal - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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11/10/2023 18:43
Juntado - Ofício
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06/09/2023 09:17
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SEEU - Protocolo N. 42519115720230906091739
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06/09/2023 09:16
Transitado em Julgado
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06/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
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19/08/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
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04/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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03/08/2023 15:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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25/07/2023 15:09
Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0202 -> DRI
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25/07/2023 15:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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25/07/2023 15:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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25/07/2023 15:09
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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25/07/2023 12:20
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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10/07/2023 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/07/2023<br>Data da sessão: <b>25/07/2023 09:00:00</b>
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10/07/2023 00:00
Intimação
2ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 25 de julho de 2023, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Agravo de Execução Penal Nº 8000215-57.2023.8.24.0075/SC (Pauta: 29) RELATOR: Desembargador SÉRGIO RIZELO AGRAVANTE: RAMON PRUDENCIO DA SILVA ADVOGADO(A): Daniel Deggau Bastos (DPE) AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 07 de julho de 2023.
Desembargador NORIVAL ACÁCIO ENGEL Presidente -
07/07/2023 18:18
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 10/07/2023
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07/07/2023 18:17
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
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07/07/2023 18:17
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>25/07/2023 09:00</b><br>Sequencial: 29
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04/07/2023 15:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
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04/07/2023 15:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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29/06/2023 17:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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29/06/2023 17:11
Vista ao MP
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27/06/2023 16:59
Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de GCRI0401 para GCRI0202) - processo: 00001371020208240075
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27/06/2023 16:25
Remetidos os Autos para redistribuir - GCRI0401 -> DCDP
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27/06/2023 16:25
Determina redistribuição por incompetência
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26/06/2023 17:55
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCRI0401
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26/06/2023 17:55
Juntada de Certidão
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26/06/2023 16:45
Remessa Interna para Revisão - GCRI0401 -> DCDP
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26/06/2023 16:45
Ato ordinatório praticado
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25/06/2023 16:27
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/06/2023
Ultima Atualização
11/10/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
AGRAVO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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