26/07/2025 12:49

Baixa Definitiva
19/07/2025 01:08

Transitado em Julgado
19/07/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
11/07/2025 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
04/07/2025 01:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
26/06/2025 02:45

Publicado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 37
25/06/2025 02:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 37
25/06/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5029141-20.2024.8.24.0090/SCEXEQUENTE: JEAN CARLOS GARCIAADVOGADO(A): REGINALDO PEREIRA ROSSI (OAB SC039931)SENTENÇADiante da satisfação da pretensão pleiteada no presente cumprimento, JULGO EXTINTO o feito, com base no art. 924, II, do CPC.

A Fazenda Pública e as respectivas autarquias e fundações são isentas das custas processuais, consoante art. 7º, I, da Lei Estadual n. 17.654/2018.

Honorários incabíveis na espécie.

Após o trânsito em julgado, arquive-se o processo.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
24/06/2025 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
24/06/2025 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
24/06/2025 13:50

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
23/06/2025 15:21

Conclusos para julgamento
04/06/2025 16:03

Juntada de Petição
31/05/2025 01:30

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
23/05/2025 02:41

Publicado no DJEN - no dia 23/05/2025 - Refer. ao Evento: 29
22/05/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/05/2025 - Refer. ao Evento: 29
22/05/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5029141-20.2024.8.24.0090/SC (originário: processo nº 50115556720248240090/SC)RELATOR: TAYNARA GOESSELEXEQUENTE: JEAN CARLOS GARCIAADVOGADO(A): REGINALDO PEREIRA ROSSI (OAB SC039931)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 28 - 21/05/2025 - Expedida/certificada a comunicação eletrônica
21/05/2025 16:46

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/05/2025 - Refer. ao Evento: 29
21/05/2025 10:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/05/2025 10:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 3.286,88
19/05/2025 13:26

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Taynara Goessel em 19/05/2025 13:23:26
14/05/2025 23:35

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD
14/05/2025 23:33

Expedição de Alvará
29/04/2025 11:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 3.270,88
25/02/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
06/02/2025 16:34

Juntada de Certidão
13/11/2024 01:26

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 14 e 15
28/10/2024 00:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
27/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
27/10/2024 00:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
18/10/2024 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/10/2024 17:33

Ato ordinatório praticado
17/10/2024 09:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/10/2024 09:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/10/2024 09:20

Acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença
24/09/2024 12:30

Conclusos para decisão
24/09/2024 04:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
21/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
11/09/2024 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/09/2024 14:06

Ato ordinatório praticado
04/09/2024 18:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
04/08/2024 00:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
25/07/2024 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/07/2024 16:42

Determinada a intimação
23/07/2024 14:46

Conclusos para decisão
23/07/2024 12:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JEAN CARLOS GARCIA. Justiça gratuita: Requerida.
23/07/2024 12:06

Distribuído por dependência - Número: 50115556720248240090/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/07/2024

Ultima Atualização
25/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO INICIAL • Arquivo

Sentença - Outro processo • Arquivo

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