14/08/2025 15:54

Remetidos os Autos - Remessa Externa - FNSURBA -> TJSC
08/08/2025 15:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
04/08/2025 14:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
31/07/2025 09:52

Juntada de Petição
22/07/2025 02:48

Publicado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. aos Eventos: 46, 47
21/07/2025 02:12

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. aos Eventos: 46, 47
21/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5103547-14.2024.8.24.0930/SCRELATOR: LAUDENIR FERNANDO PETRONCINIAUTOR: MARIA DAS GRACAS MELEGARIADVOGADO(A): GUSTAVO PALMA SILVA (OAB SC019770)ADVOGADO(A): STEPHANY SAGAZ PEREIRA (OAB SC035218)RÉU: CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOSADVOGADO(A): THOMAS EDSON REGIS DE MELO (OAB SC042140)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 44 - 17/07/2025 - APELAÇÃO Evento 39 - 30/06/2025 - APELAÇÃO
18/07/2025 14:27

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/07/2025 - Refer. aos Eventos: 46, 47
18/07/2025 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
18/07/2025 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
17/07/2025 17:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição da Apelação lançada no evento 44 (14/07/2025 14:06:16). Guia: 10816022 Situação: Baixado.
17/07/2025 17:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
14/07/2025 14:06

Juntada - Registro de pagamento - Guia 10816022, Subguia 5652085 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 685,36
06/07/2025 09:04

Link para pagamento - Guia: 10816022, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=5652085&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>5652085</a>
06/07/2025 09:04

Juntada - Guia Gerada - CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - Guia 10816022 - R$ 685,36
30/06/2025 15:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 39 Justiça gratuita: Deferida
30/06/2025 15:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
26/06/2025 03:20

Publicado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. aos Eventos: 35, 36
25/06/2025 02:34

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. aos Eventos: 35, 36
25/06/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 5103547-14.2024.8.24.0930/SCAUTOR: MARIA DAS GRACAS MELEGARIADVOGADO(A): GUSTAVO PALMA SILVA (OAB SC019770)ADVOGADO(A): STEPHANY SAGAZ PEREIRA (OAB SC035218)RÉU: CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOSADVOGADO(A): THOMAS EDSON REGIS DE MELO (OAB SC042140)SENTENÇAa) revisar a taxa de juros remuneratórios nos contratos objetos da lide, que passarão a observar a taxa média de juros divulgada pelo Banco Central para o período de cada contratação, com o acréscimo de 50%, conforme tabela constante na fundamentação; e b) determinar a repetição simples de eventual indébito, corrigido monetariamente pelo INPC desde a data do pagamento, com juros simples de 1% ao mês a contar da citação, ambos até 30.8.2024.

A partir dessa data, o índice de correção monetária e o percentual de juros devem observar o que determina a Lei 14.905/2024. c) afastar a mora.

Os valores apurados deverão ser compensados/descontados de eventual saldo devedor em aberto e, caso quitado o contrato, restituídos em parcela única.
24/06/2025 19:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
24/06/2025 19:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
24/06/2025 19:06

Julgado procedente em parte o pedido
23/06/2025 15:52

Conclusos para julgamento
18/06/2025 14:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
28/05/2025 02:48

Publicado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 28
27/05/2025 02:11

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 28
27/05/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5103547-14.2024.8.24.0930/SCRELATOR: LAUDENIR FERNANDO PETRONCINIAUTOR: MARIA DAS GRACAS MELEGARIADVOGADO(A): GUSTAVO PALMA SILVA (OAB SC019770)ADVOGADO(A): STEPHANY SAGAZ PEREIRA (OAB SC035218)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 27 - 25/03/2025 - PETIÇÃO Evento 24 - 30/01/2025 - Convertido o Julgamento em Diligência
26/05/2025 17:39

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 28
26/05/2025 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/03/2025 11:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
09/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
30/01/2025 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/01/2025 16:39

Convertido o Julgamento em Diligência
19/12/2024 12:57

Conclusos para julgamento
18/12/2024 10:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
12/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
06/12/2024 14:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
06/12/2024 14:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
02/12/2024 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/12/2024 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/12/2024 16:14

Ato ordinatório praticado
02/12/2024 16:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS. Justiça gratuita: Não requerida.
02/12/2024 11:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
29/11/2024 13:52

Juntada de Petição - CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS (SC042140 - THOMAS EDSON REGIS DE MELO)
12/11/2024 19:33

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 11 - Ciência no Domicílio Eletrônico
12/11/2024 16:00

Expedida/certificada a citação eletrônica
06/11/2024 19:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARIA DAS GRACAS MELEGARI. Justiça gratuita: Deferida.
04/11/2024 14:35

Determinada a citação
04/11/2024 13:16

Conclusos para decisão
01/11/2024 13:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
10/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
30/09/2024 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/09/2024 14:55

Decisão interlocutória
28/09/2024 12:23

Conclusos para decisão
28/09/2024 12:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARIA DAS GRACAS MELEGARI. Justiça gratuita: Requerida.
28/09/2024 12:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/09/2024

Ultima Atualização
18/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Anexo • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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