TJSC - 5012025-65.2024.8.24.0004
1ª instância - Terceira Vara Civel da Comarca de Ararangua
Polo Ativo
Advogados
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
09/09/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5012025-65.2024.8.24.0004/SCAUTOR: JOAO MAGNOS HOFFMANNADVOGADO(A): LAYNA RAMALHO BOAVENTURA (OAB BA079108)RÉU: TAM LINHAS AEREAS S/A.ADVOGADO(A): FABIO RIVELLI (OAB SC035357)SENTENÇAAnte o exposto, na forma do art. 487, I CPC, JULGO IMPROCEDENTE os pedidos formulados na petição inicial. Sem custas ou honorários advocatícios, nos termos da Lei 9.099/95.
Publique-se.
Registre-se.
Intimem-se.
Transitada em julgada, arquivem-se. -
13/08/2025 14:46
Conclusos para julgamento
-
07/08/2025 12:03
Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (ESTCEJ01 para ARU03CV01)
-
07/08/2025 12:02
Audiência de conciliação - realizada com conciliação parcial - Conciliador(a) - Local contraturno - SALA 22 - 07/08/2025 10:00. Refer. Evento 10
-
07/08/2025 12:02
Juntado(a)
-
07/08/2025 10:05
Expedido/Extraído/Lavrado - Termo
-
05/08/2025 14:48
Juntada de Petição
-
04/08/2025 10:55
Juntada de Petição
-
11/06/2025 01:25
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
-
05/06/2025 01:25
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
-
03/06/2025 02:35
Publicado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. aos Eventos: 12, 13
-
02/06/2025 02:03
Disponibilizado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. aos Eventos: 12, 13
-
02/06/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5012025-65.2024.8.24.0004/SC AUTOR: JOAO MAGNOS HOFFMANNADVOGADO(A): LAYNA RAMALHO BOAVENTURA (OAB BA079108)RÉU: TAM LINHAS AEREAS S/A.ADVOGADO(A): FABIO RIVELLI (OAB SC035357) ATO ORDINATÓRIO I.
Pelo Cejusc Estadual Catarinense fica designada audiência de conciliação, a ser realizada de forma virtual, no dia 07/08/2025 10:00:00 horas, através do LINK/ID/SENHA a seguir indicados.
LINK: https://tinyurl.com/2yljnumr Use a câmera do celular para ler o QR Code e entrar na sala virtual.
ID: 264 766 655 676 SENHA: NJ96Ts6r II. As partes/procuradores deverão acessar a sala Virtual, no endereço indicado (link acima, inserto no expediente de intimação ou disponibilizado no painel de audiências do procurador, ou, ainda, nas ações do processo, botão AUDIÊNCIAS, link azul:).
Também deverão habilitar seus microfones e câmeras na sala de audiências virtual. Para o caso de parte com procurador nos autos, o advogado é quem repassará o link ao seu cliente, este que poderá orientá-lo a comparecer em seu escritório ou acessar a videoconferência de onde preferir (inclusive de sua casa), pelo celular ou outro equipamento com acesso à internet.
A parte sem procurador receberá o link por carta/mandado (intimação/citação por Carta/mandado ou pelo aplicativo Whatsapp se informado). ORIENTAÇÕES DE ACESSO: a) Acesse apenas o link (clicar no link para entrar na sala virtual de audiências); b) Dê permissão para compartilhamento de microfone e câmera e identifique-se na caixa que irá abrir; c) A sala virtual pode ser acessada por meio de computador (desktop ou notebook com câmera e captação de voz - procure acessar estando em ambiente silencioso); d) utilize o navegador Google Chrome para abrir o link, é desnecessário instalar o aplicativo Teams (escolha a opção:); e) O(s) participante(s) da audiência deverá(ão) comparecer com antecedência de 5 minutos e permanecer aguardando). f) Whatsapp para contato com o conciliador: 47 98872-0902, a ser acionado, exclusivamente, no caso de dificuldade de acesso no dia e horário desta audiência (07/08/2025 10:00:00).
III.
Ficam as partes advertidas, ainda, que: a) a ausência da parte autora/exequente é causa de extinção do processo sem apreciação do mérito, com imposição de pagamento de custas até então dispensadas (art. 51, inc.
I, da Lei nº 9.099/95, ressalvado o Juízo entenda comprovada ausência motivada por força maior); b) em se tratando da parte ré, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do juiz (arts. 20 e 23 da Lei n. 9.099/1995), exceto em processos de execução, ensejando prosseguimento do procedimento conforme os pedidos descritos na petição inicial ou no despacho inaugural. Ficam ainda cientes de que, conforme os Enunciados n. 20, 98 e 141 do FONAJE: a pessoa jurídica deve ser representada por preposto; É vedada a acumulação simultânea das condições de preposto e advogado na mesma pessoa; A microempresa e a empresa de pequeno porte, quando autoras, devem ser representadas, inclusive em audiência, pelo empresário individual ou pelo sócio dirigente, exceto se houver procuração nos autos que outorgue poder especial de transigir.
IV. Trata-se de audiência dentro do próprio processo e em seu rito.
Não havendo acordo no que tange a composição da lide, o procedimento será devolvido à unidade de origem.
A participação é indispensável, não apenas pelas consequências no rito, mas também, para oralidade processual e solução dos encaminhamentos necessários. -
30/05/2025 11:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/05/2025 11:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/05/2025 11:10
Ato ordinatório praticado
-
29/05/2025 11:54
Audiência de conciliação - designada - Local contraturno - SALA 22 - 07/08/2025 10:00
-
11/02/2025 15:46
Juntada de Petição - TAM LINHAS AEREAS S/A. (SC035357 - FABIO RIVELLI)
-
23/11/2024 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
-
30/10/2024 09:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
22/10/2024 13:05
Redistribuído por sorteio - CEJUSC - (ARU03CV01 para ESTCEJ01)
-
22/10/2024 09:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/10/2024 09:37
Determinada a citação
-
21/10/2024 11:43
Conclusos para despacho
-
21/10/2024 11:43
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
-
21/10/2024 11:43
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/08/2025
Ultima Atualização
09/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5038193-13.2022.8.24.0930
Banco Bradesco S.A.
Nova Sc Id Comercio e Representacao LTDA
Advogado: Milton Baccin
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 30/06/2022 10:36
Processo nº 5012113-79.2025.8.24.0033
Luiz Henrique Nunes
A Associacao No Brasil de Aposentados e ...
Advogado: Hilbert Lausmann Gomes
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 07/08/2025 10:41
Processo nº 5025641-03.2021.8.24.0008
Cooperativa de Credito Vale do Itajai Vi...
Leandro Marcos Manfrin
Advogado: Juliano Ricardo Schmitt
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 12/09/2021 19:57
Processo nº 5084731-52.2022.8.24.0930
Cooperativa de Credito do Norte Catarine...
Vossen Haase Comercio de Frutas e Verdur...
Advogado: Regina Ceruti Teixeira
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 14/11/2022 12:57
Processo nº 5000568-82.2025.8.24.0042
Claudir Naiz
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Ubaldo Carlos Renck
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 18/02/2025 14:15