TJSC - 5089624-91.2022.8.24.0023
1ª instância - Vara de Execucoes Contra a Fazenda Publica e Precatorios da Comarca da Capital
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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08/09/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5089624-91.2022.8.24.0023/SC (originário: processo nº 10110374120138240023/SC)RELATOR: Yannick CaubetEXEQUENTE: GISELE CORREAADVOGADO(A): DEBORA REGINA DE CAMPOS (OAB SC045956)ADVOGADO(A): SARITA URANA ROSSI (OAB SC045461)ADVOGADO(A): REGINALDO PEREIRA ROSSI (OAB CE029065)ADVOGADO(A): REGINALDO PEREIRA ROSSI (OAB SC039931)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 59 - 04/09/2025 - Juntada - Guia Gerada -
05/09/2025 00:04
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 60
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04/09/2025 12:58
Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> FNSFP
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04/09/2025 12:58
Custas Satisfeitas - Rateio de 50%. Parte: ESTADO DE SANTA CATARINA
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04/09/2025 12:58
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 06/10/2025. Parte GISELE CORREA, Guia 11297697, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?c
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04/09/2025 12:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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04/09/2025 12:58
Juntada - Guia Gerada - Rateio de 50%. GISELE CORREA - Guia 11297697 - R$ 488,85
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01/09/2025 15:57
Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - FNSFP -> DCJE
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01/09/2025 15:54
Transitado em Julgado - Data: 19/02/2025
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05/06/2025 01:20
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
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31/05/2025 01:30
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
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23/05/2025 02:42
Publicado no DJEN - no dia 23/05/2025 - Refer. ao Evento: 50
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22/05/2025 02:08
Disponibilizado no DJEN - no dia 22/05/2025 - Refer. ao Evento: 50
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22/05/2025 00:00
Intimação
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5089624-91.2022.8.24.0023/SC EXEQUENTE: GISELE CORREAADVOGADO(A): DEBORA REGINA DE CAMPOS (OAB SC045956)ADVOGADO(A): SARITA URANA ROSSI (OAB SC045461)ADVOGADO(A): REGINALDO PEREIRA ROSSI (OAB CE029065)ADVOGADO(A): REGINALDO PEREIRA ROSSI (OAB SC039931) ATO ORDINATÓRIO Ficam intimadas as partes para manifestarem-se sobre o retorno do processo do segundo grau, e, sendo o caso, darem prosseguimento ao feito. -
21/05/2025 18:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
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21/05/2025 16:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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21/05/2025 16:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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21/05/2025 16:23
Ato ordinatório praticado
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19/02/2025 11:44
Recebidos os autos - TJSC -> FNSFP Número: 50896249120228240023/TJSC
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05/12/2024 08:43
Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Número: 50896249120228240023/TJSC
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28/11/2024 16:47
Remetidos os Autos - Remessa Externa - FNSFP -> TJSC
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28/11/2024 16:47
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: GISELE CORREA. Justiça gratuita: Indeferida.
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09/11/2024 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
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24/10/2024 14:34
Juntada de Petição
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17/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
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07/10/2024 16:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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07/10/2024 16:14
Ato ordinatório praticado
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16/07/2024 01:14
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
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24/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
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18/06/2024 15:49
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Não foi possível definir a parte que está sendo representada no evento 36
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18/06/2024 15:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
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14/06/2024 18:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
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14/06/2024 17:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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14/06/2024 17:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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14/06/2024 17:15
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
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13/06/2024 17:56
Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
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16/08/2023 14:27
Conclusos para decisão
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16/08/2023 14:26
Juntada de Certidão
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04/07/2023 01:22
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
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25/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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15/06/2023 12:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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13/06/2023 11:48
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 611,67
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12/06/2023 09:31
Expedição de Alvará
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09/06/2023 15:10
Juntada de Certidão
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09/06/2023 13:54
Alterado o assunto processual
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06/06/2023 13:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
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06/06/2023 11:05
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 610,75
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11/05/2023 19:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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11/05/2023 14:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
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11/05/2023 14:05
Expedição de ofício
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23/01/2023 15:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
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23/01/2023 15:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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19/01/2023 14:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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19/01/2023 14:34
Ato ordinatório praticado
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19/01/2023 14:18
Juntado(a)
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22/11/2022 11:04
Juntada de Petição
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21/11/2022 16:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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13/10/2022 14:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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13/10/2022 14:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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11/10/2022 21:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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11/10/2022 18:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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11/10/2022 18:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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11/10/2022 18:05
Determinada a intimação
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23/09/2022 14:49
Conclusos para despacho
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29/07/2022 11:46
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: GISELE CORREA. Justiça gratuita: Requerida.
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29/07/2022 11:46
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/07/2022
Ultima Atualização
08/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Documentação • Arquivo
Documentação • Arquivo
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