TJSC - 5000434-71.2025.8.24.0166

30/08/2025 09:22

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FQAUN0

30/08/2025 09:15

Transitado em Julgado

30/08/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10

11/08/2025 09:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

11/08/2025 09:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

08/08/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 10

07/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 10

06/08/2025 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

06/08/2025 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

05/08/2025 15:32

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0303 -> DRI

05/08/2025 15:32

Terminativa - Conhecido o recurso e não provido

04/08/2025 17:18

Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GPUB0303

04/08/2025 17:17

Juntada de Certidão

04/08/2025 17:17

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA - EXCLUÍDA

04/08/2025 14:11

Remessa Interna para Revisão - GPUB0303 -> DCDP

04/08/2025 12:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JOSE EMERSON DAS VIRGENS COSTA. Justiça gratuita: Deferida.

04/08/2025 12:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.

04/08/2025 12:47

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator