30/07/2025 15:41

Baixa Definitiva
19/07/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
27/06/2025 02:36

Publicado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 35
26/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 35
26/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5006906-63.2025.8.24.0045/SC (originário: processo nº 50108308720228240045/SC)RELATOR: ANGELICA FASSINIEXECUTADO: MARIO JORGE DE LEMOS VIEIRAADVOGADO(A): ROBERT GUILHERME DA SILVA RODRIGUES OLIVEIRA (OAB SP470671)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 34 - 25/06/2025 - Juntada - Guia Gerada
25/06/2025 12:34

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 35
25/06/2025 12:12

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> PAC03CV
25/06/2025 12:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 25/07/2025. Parte MARIO JORGE DE LEMOS VIEIRA, Guia 10726081, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoE
25/06/2025 12:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/06/2025 12:11

Juntada - Guia Gerada - Rateio de 100%. MARIO JORGE DE LEMOS VIEIRA - Guia 10726081 - R$ 305,68
25/06/2025 12:11

Custas Satisfeitas - Parte: THIAGO SCHMITZ
24/06/2025 18:02

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - PAC03CV -> DCJE
24/06/2025 17:58

Transitado em Julgado
24/06/2025 01:21

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 15 e 16
23/06/2025 01:06

Juntada de Certidão - Ofício-circular CNJ n. 48/2025/GP - Autos SEI CNJ n. 12300/2024
22/06/2025 01:06

Juntada de Certidão - Ofício-circular CNJ n. 48/2025/GP - Autos SEI CNJ n. 12300/2024
21/06/2025 01:06

Juntada de Certidão - Ofício-circular CNJ n. 48/2025/GP - Autos SEI CNJ n. 12300/2024
06/06/2025 07:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 2.046,70
04/06/2025 15:40

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Angélica Fassini em 04/06/2025 15:35:22
04/06/2025 14:10

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD
03/06/2025 19:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Estorno de pagamento de alvará. Valor estornado: R$ 2.045,72
02/06/2025 18:40

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Angélica Fassini em 02/06/2025 18:38:36
02/06/2025 17:05

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD
31/05/2025 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
29/05/2025 14:59

Juntada de Petição
29/05/2025 02:41

Publicado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. aos Eventos: 15, 16
28/05/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. aos Eventos: 15, 16
28/05/2025 00:00

Intimação

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5006906-63.2025.8.24.0045/SCEXEQUENTE: THIAGO SCHMITZADVOGADO(A): THIAGO SCHMITZ (OAB SC033923)EXECUTADO: MARIO JORGE DE LEMOS VIEIRAADVOGADO(A): ROBERT GUILHERME DA SILVA RODRIGUES OLIVEIRA (OAB SP470671)SENTENÇAAnte o exposto, JULGO EXTINTO o presente feito, com fulcro nos arts. 924, II, e 925 do Código de Processo Civil.

Para fins de distribuição dos ônus sucumbenciais, adoto os seguintes critérios conforme a hipótese verificada nos autos: (a) Caso a quitação do débito tenha ocorrido antes da citação ou intimação da parte executada, deixo de condená-la ao pagamento das custas processuais e dos honorários advocatícios de sucumbência. (b) Na hipótese de a extinção ter decorrido de acordo entre as partes, ficam dispensadas as custas remanescentes, nos termos do art. 90, § 3º, do CPC.Esclareço, todavia, que, conforme a Circular CGJ n. 257/2023, tal dispensa não abrange a Taxa de Serviços Judiciais e demais despesas processuais cujo fato gerador já tenha ocorrido.

Assim, nos termos do art. 90, § 2º, do CPC, nada dispondo as partes no acordo, tais despesas deverão ser rateadas em igualdade de condições, observada eventual gratuidade da Justiça; (c) Nos demais casos, condeno a parte executada ao pagamento das custas processuais, observada eventual gratuidade da Justiça. Os honorários advocatícios já foram adimplidos.

Levantem-se eventuais restrições/penhoras oriundas do presente feito.

Havendo valores depositados em juízo, expeça-se o competente alvará.

Eventual saldo remanescente a ser devolvido ao devedor deverá ser utilizado para promover o pagamento das custas processuais, conforme o disposto no art. 9º da Resolução CM n. 3/2019.

Expeça-se o necessário.

Após a quitação das custas, havendo saldo, deverá ser devolvido à devedora, com a expedição do respectivo alvará.

Autorizo, desde já, a consulta ao Sisbajud para localização dos dados bancários do devedor.

Havendo pedido de destaque dos honorários contratuais e apresentado nos autos o contrato de honorários advocatícios, expeça-se alvará diretamente ao procurador no valor estipulado no contrato, deduzindo-se essa quantia do montante a ser recebido pelo cliente, consoante art. 22, § 4º, do EOAB.

Publique-se.

Registre-se.

Intime(m)-se.

Certificado o trânsito em julgado, e ultimadas as providências legais, arquivem-se os autos.
27/05/2025 13:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/05/2025 13:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/05/2025 13:13

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
24/05/2025 06:19

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
23/05/2025 13:20

Conclusos para despacho
22/05/2025 15:14

Juntada de Petição
22/05/2025 11:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 2.040,00
21/05/2025 17:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
09/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7
29/04/2025 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/04/2025 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/04/2025 16:36

Determinada a intimação
28/04/2025 15:44

Conclusos para despacho
04/04/2025 11:58

Juntada de Certidão · trânsito em julgado no processo originário (há MENOS de 1 ano) - certificado em 03/04/2025
04/04/2025 11:58

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
04/04/2025 11:57

Distribuído por dependência - Número: 50108308720228240045/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/04/2025

Ultima Atualização
26/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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