19/08/2025 06:54

Baixa Definitiva
19/08/2025 01:42

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 89
15/08/2025 00:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
05/08/2025 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2025 15:48

Juntada de Certidão
01/08/2025 01:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80
31/07/2025 15:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
30/07/2025 01:27

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79
25/07/2025 01:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
24/07/2025 21:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
22/07/2025 00:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
15/07/2025 03:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/07/2025 03:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/07/2025 03:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/07/2025 03:03

Ato ordinatório praticado
14/07/2025 09:48

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS203 -> FNSNIFP
14/07/2025 09:48

Transitado em Julgado
12/07/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69
08/07/2025 10:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
05/07/2025 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68
21/06/2025 00:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
20/06/2025 00:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
12/06/2025 16:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
10/06/2025 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/06/2025 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/06/2025 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/06/2025 15:21

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
10/06/2025 14:29

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
26/05/2025 02:37

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/05/2025 Data da sessão: 10/06/2025 14:00
26/05/2025 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Exmo.

Sr.

Juiz Edson Marcos de Mendonça, presidente da Segunda Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 10/06/2025.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, formulado EXCLUSIVAMENTE no SISTEMA EPROC, impreterivelmente até às 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, oportunidade na qual, deve ser informado o(a) advogado(a) que irá sustentar suas alegações e o respectivo endereço eletrônico para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção/preferência, independentemente de motivação, por qualquer das partes, apresentada por meio do SISTEMA EPROC até às 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL E DE PREFERÊNCIA DEVERÁ SER NOVAMENTE RENOVADO SEMPRE QUE O PROCESSO FOR RETIRADO DA PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUÍDO EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA POSTERIOR.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 10/06/2025 os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5034189-57.2024.8.24.0090/SC (Pauta: 522) RELATOR: Juiz de Direito Edson Marcos de Mendonça RECORRENTE: NADIR APARECIDA ALVES (AUTOR) ADVOGADO(A): TIAGO QUEIROZ DA COSTA (DPE) RECORRIDO: MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS (RÉU) PROCURADOR(A): RICARDO FRETTA FLORES RECORRIDO: ESTADO DE SANTA CATARINA (RÉU) PROCURADOR(A): FLAVIA DREHER DE ARAUJO PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 23 de maio de 2025.

Juiz de Direito Edson Marcos de Mendonça Presidente
23/05/2025 13:47

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 26/05/2025
23/05/2025 13:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
23/05/2025 13:15

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 10/06/2025 14:00 Sequencial: 522
01/04/2025 17:30

Conclusos para decisão
01/04/2025 01:46

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
27/03/2025 00:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
24/03/2025 18:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
24/03/2025 18:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
21/03/2025 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
18/03/2025 12:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
17/03/2025 13:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: NADIR APARECIDA ALVES. Justiça gratuita: Deferida.
17/03/2025 12:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/03/2025 12:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/03/2025 12:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/03/2025 12:54

Decisão interlocutória
13/03/2025 15:27

Conclusos para decisão
13/03/2025 14:51

Juntada de Certidão
13/03/2025 14:13

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 42 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTRARRAZÕES'
13/03/2025 14:13

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 35 - de 'PETIÇÃO' para 'RECURSO INOMINADO'
13/03/2025 14:07

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS203
13/03/2025 14:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: NADIR APARECIDA ALVES. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.
02/03/2025 14:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
20/02/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
15/02/2025 00:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
05/02/2025 18:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
05/02/2025 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/02/2025 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/02/2025 15:41

Ato ordinatório praticado
04/02/2025 16:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
04/02/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
25/01/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
20/12/2024 00:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
19/12/2024 09:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
11/12/2024 17:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
10/12/2024 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/12/2024 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/12/2024 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/12/2024 15:52

Julgado improcedente o pedido
25/11/2024 13:02

Conclusos para julgamento
21/11/2024 19:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
28/10/2024 02:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
18/10/2024 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/10/2024 16:13

Ato ordinatório praticado
10/10/2024 19:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
25/09/2024 11:32

Juntada de Petição
24/09/2024 17:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
08/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
08/09/2024 00:07

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
03/09/2024 15:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
30/08/2024 11:49

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
29/08/2024 18:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - SITUAÇÃO DE URGÊNCIA - URGENTE
29/08/2024 18:49

Expedida/certificada a citação eletrônica
29/08/2024 18:49

Expedida/certificada a citação eletrônica
29/08/2024 18:49

Não Concedida a tutela provisória
29/08/2024 17:18

Conclusos para decisão
29/08/2024 17:18

Juntada de peças digitalizadas
29/08/2024 16:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
29/08/2024 16:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
26/08/2024 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/08/2024 17:41

Determinada a intimação
26/08/2024 15:19

Conclusos para despacho
26/08/2024 14:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: NADIR APARECIDA ALVES. Justiça gratuita: Requerida.
26/08/2024 14:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/07/2025

Ultima Atualização
19/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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