24/07/2025 08:03

Juntada - Registro de pagamento - Guia 10732417, Subguia 5607282 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 305,12
19/07/2025 10:38

Baixa Definitiva
19/07/2025 10:37

Juntada de Certidão
19/07/2025 10:37

Juntada - Informação: não foram encontradas subcontas.
18/07/2025 20:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
27/06/2025 03:17

Publicado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 52
26/06/2025 02:33

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 52
26/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5002388-92.2023.8.24.0047/SCRELATOR: EDIPO COSTABEBERRÉU: CELESC DISTRIBUIÇÃO S.A.ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 51 - 25/06/2025 - Juntada - Guia Gerada
25/06/2025 19:34

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 52
25/06/2025 19:12

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> SRLUN
25/06/2025 19:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 28/07/2025. Parte CELESC DISTRIBUIÇÃO S.A., Guia 10732417, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExte
25/06/2025 19:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/06/2025 19:12

Juntada - Guia Gerada - Rateio de 100%. CELESC DISTRIBUIÇÃO S.A. - Guia 10732417 - R$ 305,12
25/06/2025 19:12

Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: DIOGO PALEVODA
25/06/2025 14:55

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - SRLUN -> DCJE
25/06/2025 14:54

Transitado em Julgado - Data: 24/06/2025
24/06/2025 20:23

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Número: 50008559120258240059
24/06/2025 19:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
24/06/2025 13:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
02/06/2025 02:36

Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. aos Eventos: 41, 42
30/05/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. aos Eventos: 41, 42
30/05/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 5002388-92.2023.8.24.0047/SCAUTOR: DIOGO PALEVODAADVOGADO(A): RAFAEL SULCZEWSKI (OAB SC028237)RÉU: CELESC DISTRIBUIÇÃO S.A.SENTENÇAJulgo procedente(s) o(s) pedido(s) formulado(s) por DIOGO PALEVODA contra CELESC DISTRIBUIÇÃO S.A., para condenar a parte ocupante do polo passivo ao pagamento, em favor da parte ocupante do polo ativo, da importância de R$ 9.989,26 (nove mil novecentos e oitenta e nove reais e vinte e seis centavos), acrescida de correção monetária, desde 29/04/2021 [data de apresentação do laudo pericial - EVENTO 1.4] e de juros de mora, a contar da citação (artigo 405, Código Civil).

Quanto aos consectários legais, deverá ser observado o seguinte: (i) até 29/08/2024, correção monetária pelo INPC (Provimento CGJ/TJSC n. 13/1995), e juros de mora de 1% (um por cento) ao mês [redação originária do artigo 406 do Código Civil e artigo 161, § 1º, do Código Tributário Nacional]; e (ii) a partir de 30/08/2024, correção monetária pelo índice IPCA/IBGE e juros de mora pela taxa legal [taxa Selic com a dedução do IPCA/IBGE], conforme os artigos 389 e 406, § 1º, do Código Civil, com as alterações promovidas pela Lei n. 14.905/2024. ?Por conseguinte, extingo o processo com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil.

Providências finais: Condeno a parte ocupante do polo passivo ao pagamento das custas e das despesas processuais pendentes, além daquelas adiantadas no curso do processo pela(s) parte(s) contrária(s) (artigo 82, § 2º, Código de Processo Civil).

Condeno a parte ocupante do polo passivo ao pagamento dos honorários em favor do(a)(s) advogado(a)(s) da(s) parte(s) vencedora(s), os quais fixo no percentual de 15% (quinze por cento) sobre o valor da condenação (artigo 85, § 2º, Código de Processo Civil).

Interposto recurso por quaisquer das partes: (i) intime(m)-se a(s) parte(s) recorrida(s) para apresentação de contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias, somente se ainda não constem no processo (artigo 1.010, § 1º, Código de Processo Civil); (ii) acaso seja interposto recurso adesivo, intime(m)-se a(s) parte(s) contrária(s) para apresentação de contrarrazões, em igual prazo (artigo 1.010, § 2º, Código de Processo Civil); (iii) os prazos serão contados em dobro no caso de advogado(a) de pessoa jurídica de direito público, membro do Ministério Público ou da Defensoria Pública, ou advogado(a) dativo(a) (artigos 180, 183 e 186, Código de Processo Civil); e (iv) em seguida, remeta-se o processo à instância superior (artigo 1.010, § 3º, Código de Processo Civil).

Decorrido o prazo recursal, arquive-se o processo eletrônico.

Sentença publicada com o seu lançamento no sistema e registrada eletronicamente.

Intime(m)-se.
29/05/2025 12:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/05/2025 12:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/05/2025 12:11

Julgado procedente o pedido
17/02/2025 12:25

Conclusos para julgamento
11/02/2025 11:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
18/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
08/01/2025 16:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
08/01/2025 16:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
08/01/2025 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/01/2025 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/11/2024 21:00

Decisão interlocutória
19/08/2024 12:15

Conclusos para decisão
12/08/2024 20:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
12/08/2024 15:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
19/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27
09/07/2024 11:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/07/2024 11:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/07/2024 11:31

Ato ordinatório praticado
09/07/2024 10:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
09/07/2024 10:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
09/07/2024 07:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/07/2024 07:54

Ato ordinatório praticado
08/07/2024 16:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
16/06/2024 12:37

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 18 - Ciência no Domicílio Eletrônico
06/06/2024 12:08

Expedida/certificada a citação eletrônica
06/06/2024 12:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: DIOGO PALEVODA. Justiça gratuita: Deferida.
26/04/2024 21:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
05/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
26/03/2024 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/03/2024 14:41

Decisão interlocutória
25/03/2024 16:23

Conclusos para despacho
25/03/2024 15:06

Redistribuído por auxílio de equalização entre as Comarcas - Projeto de Jurisdição Ampliada (Res. TJ n. 15/2021) - (de PPVUN01 para SRLUN01)
25/03/2024 15:06

Redistribuído por sorteio - (PPVUN01 para PPVUN01)
17/11/2023 14:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
17/11/2023 14:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
25/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6
15/10/2023 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/10/2023 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/10/2023 17:46

Decisão interlocutória
09/10/2023 10:20

Conclusos para despacho
06/10/2023 22:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: DIOGO PALEVODA. Justiça gratuita: Requerida.
06/10/2023 22:39

Distribuído por dependência - Número: 50003533320218240047/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/03/2024

Ultima Atualização
26/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5000895-24.2023.8.24.0001

Almerinda Alves Nelis

Banco Pan S.A.

Advogado: Wilson Sales Belchior

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 31/03/2023 15:44

Exibir Processo

Processo nº 5000895-24.2023.8.24.0001

Almerinda Alves Nelis

Os Mesmos

Advogado: Tamires Giacomin

2ª instância - TJSC

Ajuizamento: 08/08/2025 15:29

Exibir Processo

Processo nº 5022259-10.2025.8.24.0930

Antonio Carlos de Souza

Crefisa SA Credito Financiamento e Inves...

Advogado: Stephany Sagaz Pereira

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 15/02/2025 12:59

Exibir Processo

Processo nº 5022259-10.2025.8.24.0930

Antonio Carlos de Souza

Os Mesmos

Advogado: Stephany Sagaz Pereira

2ª instância - TJSC

Ajuizamento: 23/07/2025 17:04

Exibir Processo

Processo nº 5007435-08.2025.8.24.0005

Theo Simoes Bastos

Sul America Companhia de Seguro Saude

Advogado: Isabela Cristina Rodrigues Mosena

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 29/04/2025 15:02

Exibir Processo