19/09/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 5000369-74.2023.8.24.0060/SC AUTOR: MARIZA GASPARADVOGADO(A): CLOVIS VALDECIR RIBEIRO JUNIOR (OAB SC049813)RÉU: BOA VISTA SERVIÇOS S.A.ADVOGADO(A): HELIO YAZBEK (OAB SP168204)RÉU: ASSOCIAÇÃO COMERCIAL DE SÃO PAULOADVOGADO(A): HELIO YAZBEK (OAB SP168204) ATO ORDINATÓRIO Ficam intimadas as partes acerca do retorno dos autos da segunda instância, para manifestação no prazo de 15 (quinze) dias.
18/09/2025 09:53

Recebidos os autos - TJSC -> SRLUN Número: 50003697420238240060/TJSC
22/08/2025 16:36

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Número: 50003697420238240060/TJSC
21/07/2025 09:56

Remetidos os Autos - Remessa Externa - SRLUN -> TJSC
19/07/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 71 e 72
30/06/2025 15:52

Juntada de Petição
27/06/2025 02:48

Publicado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. aos Eventos: 71, 72
26/06/2025 02:12

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. aos Eventos: 71, 72
26/06/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 5000369-74.2023.8.24.0060/SC RÉU: BOA VISTA SERVIÇOS S.A.ADVOGADO(A): HELIO YAZBEK (OAB SP168204)RÉU: ASSOCIAÇÃO COMERCIAL DE SÃO PAULOADVOGADO(A): HELIO YAZBEK (OAB SP168204) ATO ORDINATÓRIO Fica intimada a parte passiva para que apresente, querendo, contrarrazões ao recurso interposto no prazo de 15 (quinze) dias.
25/06/2025 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/06/2025 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/06/2025 14:27

Ato ordinatório praticado
25/06/2025 14:26

Juntada de Certidão
25/06/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 61 e 62
12/06/2025 17:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 66 Justiça gratuita: Deferida
12/06/2025 17:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
02/06/2025 02:36

Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. aos Eventos: 61, 62, 63
30/05/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. aos Eventos: 61, 62, 63
30/05/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 5000369-74.2023.8.24.0060/SCAUTOR: MARIZA GASPARADVOGADO(A): CLOVIS VALDECIR RIBEIRO JUNIOR (OAB SC049813)RÉU: BOA VISTA SERVIÇOS S.A.ADVOGADO(A): HELIO YAZBEK (OAB SP168204)RÉU: ASSOCIAÇÃO COMERCIAL DE SÃO PAULOADVOGADO(A): HELIO YAZBEK (OAB SP168204)SENTENÇAJulgo improcedente(s) o(s) pedido(s) formulado(s) por MARIZA GASPAR contra BOA VISTA SERVIÇOS S.A. e ASSOCIAÇÃO COMERCIAL DE SÃO PAULO e, por conseguinte, extingo o processo com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil.

Providências finais: Condeno a(s) parte(s) ocupante(s) do polo ativo ao pagamento da integralidade das custas e das despesas processuais pendentes, além daquelas adiantadas no curso do processo pela(s) parte(s) vencedora(s), nos termos do artigo 82, § 2º, do Código de Processo Civil. Fixo os honorários sucumbenciais devidos pela(s) parte(s) ocupante(s) do polo ativo em favor do(s) advogado(s) da(s) parte(s) contrária(s), em 15% (quinze por cento) sobre o valor da causa, com fundamento no artigo 85, caput, do Código de Processo Civil, observados os critérios dos incisos I a IV do § 2º do mesmo dispositivo, acrescido de correção monetária, segundo o INPC, a partir do respectivo ajuizamento, conforme artigo 85, § 2º, do Código de Processo Civil e enunciado n. 14 da Súmula do Superior Tribunal de Justiça. A exigibilidade das despesas processuais e dos honorários sucumbenciais está suspensa com relação à(s) parte(s) ocupante(s) do polo ativo, durante o prazo extintivo de 5 (cinco) anos, em face da concessão dos benefícios da gratuidade da justiça, conforme o artigo 98, § 3º, do Código de Processo Civil. Interposto recurso por quaisquer das partes: (i) intime(m)-se a(s) parte(s) recorrida(s) para apresentação de contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias, somente se ainda não constem no processo (artigo 1.010, § 1º, Código de Processo Civil); (ii) acaso seja interposto recurso adesivo, intime(m)-se a(s) parte(s) contrária(s) para apresentação de contrarrazões, em igual prazo (artigo 1.010, § 2º, Código de Processo Civil); (iii) os prazos serão contados em dobro no caso de advogado(a) de pessoa jurídica de direito público, membro do Ministério Público ou da Defensoria Pública, ou advogado(a) dativo(a) (artigos 180, 183 e 186, Código de Processo Civil); e (iv) em seguida, remeta-se o processo à instância superior (artigo 1.010, § 3º, Código de Processo Civil).

Decorrido o prazo recursal, arquive-se o processo eletrônico. Sentença publicada com o seu lançamento no sistema e registrada eletronicamente.

Intime(m)-se; no caso de parte(s) assistida(s) por advogado(a)(s), apenas por intermédio desse(a)(s).
29/05/2025 12:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/05/2025 12:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/05/2025 12:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/05/2025 12:11

Julgado improcedente o pedido
17/02/2025 12:38

Conclusos para julgamento
12/02/2025 02:32

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 51 e 52
22/01/2025 14:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
20/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
10/01/2025 12:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
10/01/2025 11:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
10/01/2025 09:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/01/2025 09:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/01/2025 09:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/01/2025 09:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARIZA GASPAR. Justiça gratuita: Deferida.
21/12/2024 11:09

Concedida a gratuidade da justiça - Complementar ao evento nº 48
21/12/2024 11:09

Decisão interlocutória
08/11/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
15/10/2024 14:20

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 26
07/10/2024 12:07

Conclusos para decisão
30/09/2024 10:42

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 37 e 36
25/09/2024 11:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
25/09/2024 11:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
25/09/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
17/09/2024 11:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
17/09/2024 11:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
16/09/2024 13:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/09/2024 13:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/09/2024 13:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/09/2024 13:22

Ato ordinatório praticado
16/09/2024 11:10

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 25 e 31
06/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
03/09/2024 12:33

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 26
27/08/2024 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/08/2024 15:08

Ato ordinatório praticado
27/08/2024 14:12

Juntada de Petição
27/08/2024 14:05

Juntada de Petição - BOA VISTA SERVIÇOS S.A. / ASSOCIAÇÃO COMERCIAL DE SÃO PAULO (SP168204 - HELIO YAZBEK)
24/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
16/08/2024 13:57

Expedição de ofício - 2 cartas
14/08/2024 00:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/08/2024 00:48

Decisão interlocutória
06/05/2024 13:06

Conclusos para decisão
06/05/2024 08:40

Juntada de Certidão
04/02/2024 07:20

Juntada de Petição
11/01/2024 18:17

Decisão interlocutória
20/11/2023 12:52

Conclusos para decisão
16/11/2023 12:47

Cancelada a movimentação processual - (Evento 16 - Juntada de certidão - 16/11/2023 09:16:30)
16/11/2023 12:47

Juntada de Certidão
15/08/2023 18:21

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 14
11/07/2023 10:13

Expedição de ofício - 1 carta
07/07/2023 15:54

Determinada a intimação
27/04/2023 12:12

Conclusos para decisão
27/04/2023 11:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
01/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
22/03/2023 00:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/03/2023 00:06

Determinada a intimação
10/03/2023 14:51

Audiência de conciliação - cancelada - Local Sala de Audiências 3 (Vara Única) - 26/06/2023 14:30. Refer. Evento 6
10/03/2023 14:50

Audiência de conciliação - designada - Local Sala de Audiências 3 (Vara Única) - 26/06/2023 14:30
01/03/2023 12:26

Conclusos para decisão
01/03/2023 12:25

Alterado o assunto processual
15/02/2023 16:42

Redistribuído por auxílio de equalização entre as Comarcas - Projeto de Jurisdição Ampliada (Res. TJ n. 15/2021) - (de SDXUN01 para SRLUN01)
15/02/2023 16:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARIZA GASPAR. Justiça gratuita: Requerida.
15/02/2023 16:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/02/2023

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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