11/08/2025 17:22

Ato cumprido pela parte ou interessado - Comparecimento do Réu/Apenado - EDISON PAULI E EWERTON ORLANDO PAULI
17/07/2025 13:46

Ato cumprido pela parte ou interessado - Comparecimento do Réu/Apenado - EDISON PAULI E EWERTON ORLANDO PAULI
23/06/2025 03:13

Publicado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 76
21/06/2025 17:12

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
20/06/2025 10:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
20/06/2025 10:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
20/06/2025 02:28

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 76
20/06/2025 00:00

Intimação

Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo Nº 5006332-91.2024.8.24.0007/SC ACUSADO: EDISON PAULIADVOGADO(A): DOUGLAS CLASEN (OAB SC018419) DESPACHO/DECISÃO 1.

ACOLHO o parecer do Ministério Público como razão de decidir (evento 72), determinando a suspensão do feito pelo prazo de 6 (seis) meses. 2.

Transcorrido o prazo, intime-se o acusado para "apresentar novo relatório semestral de monitoramento do PRAD, a fim de averiguar a situação da área e o estágio da recuperação ambiental do local".

Cumpra-se.
18/06/2025 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/06/2025 17:51

Despacho
16/06/2025 13:08

Ato cumprido pela parte ou interessado - Comparecimento do Réu/Apenado - EDISON PAULI E EWERTON ORLANDO PAULI
10/06/2025 14:33

Conclusos para decisão
09/06/2025 13:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
09/06/2025 13:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
06/06/2025 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/06/2025 11:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
27/05/2025 02:40

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 65
26/05/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 65
26/05/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO Nº 5006332-91.2024.8.24.0007/SC (originário: processo nº 50032038320218240007/SC)RELATOR: LUCIANA SANTOS DA SILVAACUSADO: EDISON PAULIADVOGADO(A): DOUGLAS CLASEN (OAB SC018419)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 64 - 23/05/2025 - Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autosEvento 56 - 27/02/2025 - Despacho
23/05/2025 13:51

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 65
23/05/2025 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
23/05/2025 03:00

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
06/05/2025 13:04

Ato cumprido pela parte ou interessado - Comparecimento do Réu/Apenado - EDISON PAULI E EWERTON ORLANDO PAULI
02/04/2025 13:07

Ato cumprido pela parte ou interessado - Comparecimento do Réu/Apenado - EDISON PAULI E EWERTON ORLANDO PAULI
18/03/2025 01:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
12/03/2025 12:35

Ato cumprido pela parte ou interessado - Comparecimento do Réu/Apenado - EDISON PAULI E EWERTON ORLANDO PAULI
11/03/2025 16:05

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
09/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
27/02/2025 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/02/2025 16:45

Despacho
27/02/2025 15:01

Conclusos para decisão
21/02/2025 09:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
21/02/2025 09:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
20/02/2025 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/02/2025 14:02

Cancelada a movimentação processual - (Evento 49 - Conclusos para decisão - 17/02/2025 15:07:00)
18/02/2025 17:03

Juntada de Petição
17/02/2025 15:06

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
17/02/2025 10:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
17/02/2025 10:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
12/02/2025 15:15

Ato cumprido pela parte ou interessado - Comparecimento do Réu/Apenado - EDISON PAULI E EWERTON ORLANDO PAULI
12/02/2025 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
11/02/2025 15:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
03/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
24/01/2025 16:06

Suspensão Condicional do Processo
24/01/2025 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/01/2025 16:02

Ato ordinatório praticado
13/12/2024 01:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
10/12/2024 12:31

Alterada a parte - retificação - Situação da parte EDISON PAULI - SUSPENSAO LEI 9099/95 ART 89
02/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
22/11/2024 14:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
22/11/2024 14:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
22/11/2024 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/11/2024 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/11/2024 14:15

Decisão interlocutória
21/11/2024 18:49

Conclusos para decisão
21/11/2024 13:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
21/11/2024 12:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
20/11/2024 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/11/2024 14:17

Despacho
19/11/2024 15:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
19/11/2024 15:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
18/11/2024 18:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
18/11/2024 18:08

Juntada de Petição
18/11/2024 15:01

Conclusos para despacho
18/11/2024 15:00

Audiência de Suspensão do Processo Penal (Lei 9.099/95) - realizada - Juiz(a) - Local Sala de Audiência 1 UJC - 18/11/2024 14:30. Refer. Evento 11
01/11/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
21/10/2024 11:56

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 16<br>Data do cumprimento: 21/10/2024
17/10/2024 14:21

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 16<br>Oficial: THIAGO DIAS MIRANDA
17/10/2024 13:45

Expedição de Mandado - BGCCEMAN
17/10/2024 11:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
17/10/2024 11:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
16/10/2024 18:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
16/10/2024 18:48

Despacho
16/10/2024 14:58

Audiência de Suspensão do Processo Penal (Lei 9.099/95) - designada - Local Sala de Audiência 1 UJC - 18/11/2024 14:30
19/09/2024 13:44

Conclusos para despacho
17/09/2024 18:51

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (BGCCR01 para BGC00UJC01)
17/09/2024 18:51

Classe Processual alterada - DE: Ação Penal - Procedimento Sumário PARA: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
05/08/2024 11:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
05/08/2024 11:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
02/08/2024 19:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/08/2024 19:20

Despacho
02/08/2024 12:52

Alterada a parte - retificação - Situação da parte EDISON PAULI - DENUNCIADO
02/08/2024 12:52

Conclusos para decisão
02/08/2024 10:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/09/2024

Ultima Atualização
20/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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