TJSC - 5020515-73.2021.8.24.0039
1ª instância - Segunda Vara Civel da Comarca de Lages
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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25/08/2025 09:36
Juntada - Registro de pagamento - Guia 11195871, Subguia 5870292 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 320,64
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25/08/2025 03:06
Publicado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 161
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22/08/2025 17:02
Link para pagamento - Guia: 11195871, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=5870292&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>5870292</a>
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22/08/2025 17:02
Juntada - Guia Gerada - JULIO CESAR ZANELATO DE PIERI - Guia 11195871 - R$ 320,64
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22/08/2025 02:23
Disponibilizado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 161
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21/08/2025 16:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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21/08/2025 16:38
Ato ordinatório praticado
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20/08/2025 11:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 153
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19/08/2025 01:17
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 143
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09/08/2025 01:14
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 138
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01/08/2025 03:03
Publicado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 153
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31/07/2025 02:22
Disponibilizado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 153
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30/07/2025 18:52
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 153
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30/07/2025 18:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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30/07/2025 10:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 146
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30/07/2025 01:16
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 130 e 131
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28/07/2025 03:05
Publicado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 146
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25/07/2025 02:55
Publicado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 143
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25/07/2025 02:24
Disponibilizado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 146
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24/07/2025 17:43
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 146
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24/07/2025 17:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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24/07/2025 16:24
Juntada de Petição
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24/07/2025 02:18
Disponibilizado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 143
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23/07/2025 16:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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23/07/2025 16:46
Ato ordinatório praticado
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18/07/2025 03:18
Publicado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 138
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17/07/2025 02:35
Disponibilizado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 138
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16/07/2025 21:10
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 138
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16/07/2025 20:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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16/07/2025 20:49
Relatório de pesquisa de endereço - CAMP
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14/07/2025 17:44
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 132
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08/07/2025 03:21
Publicado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. aos Eventos: 130, 131
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07/07/2025 14:42
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 132<br>Oficial: CARLOS HENRIQUE DE SOUSA
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07/07/2025 02:32
Disponibilizado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. aos Eventos: 130, 131
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07/07/2025 00:00
Intimação
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5020515-73.2021.8.24.0039/SC EXEQUENTE: JULIO CESAR ZANELATO DE PIERIADVOGADO(A): EVERTON ANNITO BUNN (OAB SC035585)EXECUTADO: PABLO JUNIOR BOLZANADVOGADO(A): LUCIANO BLEY RAMOS (OAB SC013134)ADVOGADO(A): ANGELA APARECIDA ROSA (OAB SC013660) DESPACHO/DECISÃO O executado impugnou a penhora do imóvel 8.604 do 2º ORI de Lages alegando que reside no local.
Os documentos anexados à impugnação não deixam dúvidas de que o executado reside no imóvel, mas por ora mantenho a constrição. É que de acordo com a matrícula, o imóvel é localizado em zona urbana e tem 3.071,07 m², área muito superior a fração mínima e por isso é necessário averiguar se comporta divisão cômoda e que não prejudique/inviabilize a residência familiar.
Nesse sentido: AGRAVO DE INSTRUMENTO.
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA.
DECISÃO QUE ACOLHEU A IMPUGNAÇÃO E RECONHECEU A IMPENHORABILIDADE DO IMÓVEL.INSURGÊNCIA DA PARTE EXEQUENTE. DEFENDIDA A POSSIBILIDADE DE PENHORA.
TESE ACOLHIDA. ACERVO PROBATÓRIO QUE DEMONSTRA QUE O IMÓVEL ADMITE A CÔMODA DIVISÃO SEM PREJUÍZO DA MORADIA DA PARTE AGRAVADA.
TERRENO QUE POSSUI MAIS DE 930,00M² E COM CADASTROS INDIVIDUALIZADOS DE ÁREAS CONSTRUÍDAS (CASA, GALPÃO E SALA/LOJA) A COMPOREM A UNIDADE IMOBILIÁRIA.
PRECEDENTES.
DECISÃO REFORMADA.Esta Corte possui também o entendimento de que é viável a penhora de parte do imóvel caracterizado como bem de família, quando desmembrável, e desde que este desmembramento não prejudique ou inviabilize a residência da família. 3.
No caso dos autos, o acórdão recorrido consignou tratar-se de imóvel com destinações distintas e separadas uma da outra, situando-se a parte comercial no pavimento térreo e a residencial no pavimento superior, ficando caracterizada a possibilidade de penhora da fração do bem relativa à parcela de uso comercial (AgInt no AREsp 573.226/SP, rel.
Min.
Raul Araújo, j. 2-2-2017).RECURSO CONHECIDO E PROVIDO. (TJSC, Agravo de Instrumento n. 5080289-49.2024.8.24.0000, do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, rel.
Jaime Machado Junior, Terceira Câmara de Direito Comercial, j. 13-03-2025). (grifei) Portanto, postergo a análise da impugnação do evento 120 após a realização da avaliação determinada no evento 113.
Independente de preclusão desta decisão, expeça-se mandado de avaliação com a observação de que o Oficial de Justiça deve descrever/incluir na avaliação eventuais benfeitorias sobre o imóvel, mesmo que não constantes do mandado, a existência de áreas não abrangidas pela residência e possibilidade de desmembramento de parte do imóvel.
Intimem-se, inclusive o exequente para providenciar a juntada do memorial descritivo do imóvel. -
04/07/2025 19:08
Expedição de Mandado - LGSCEMAN
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04/07/2025 18:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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04/07/2025 18:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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04/07/2025 18:47
Decisão interlocutória
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12/06/2025 15:37
Conclusos para decisão
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12/06/2025 15:04
Juntada de Petição
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12/06/2025 15:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 122
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06/06/2025 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 114
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26/05/2025 02:42
Publicado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 122
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23/05/2025 02:08
Disponibilizado no DJEN - no dia 23/05/2025 - Refer. ao Evento: 122
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23/05/2025 00:00
Intimação
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5020515-73.2021.8.24.0039/SC EXEQUENTE: JULIO CESAR ZANELATO DE PIERIADVOGADO(A): EVERTON ANNITO BUNN (OAB SC035585) ATO ORDINATÓRIO Fica intimada a parte ativa para se manifestar acerca da petição do evento 120, no prazo de 15 dias. -
22/05/2025 13:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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22/05/2025 13:04
Ato ordinatório praticado
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22/05/2025 10:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 115
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20/05/2025 09:05
Juntada - Registro de pagamento - Guia 10424883, Subguia 5435229 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 409,13
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16/05/2025 16:07
Link para pagamento - Guia: 10424883, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=5435229&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>5435229</a>
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16/05/2025 16:07
Juntada - Guia Gerada - JULIO CESAR ZANELATO DE PIERI - Guia 10424883 - R$ 409,13
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15/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 114 e 115
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05/05/2025 10:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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05/05/2025 10:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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05/05/2025 10:43
Despacho
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25/03/2025 11:34
Juntada de Petição
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30/01/2025 14:46
Comunicação eletrônica recebida - Trânsito em Julgado - Embargos à Execução Número: 50003489820228240039/SC
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29/07/2024 09:55
Juntada de Petição
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25/07/2024 09:38
Juntada de Petição
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24/07/2024 15:53
Juntada de Petição
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24/07/2024 15:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105
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24/07/2024 15:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
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24/07/2024 14:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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24/07/2024 14:11
Ato ordinatório praticado
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24/07/2024 11:22
Juntada de Petição
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23/07/2024 15:01
Juntada de Petição
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23/07/2024 15:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99
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23/07/2024 15:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
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18/07/2024 14:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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18/07/2024 10:36
Juntada de Petição
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11/07/2024 16:41
Conclusos para decisão
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10/07/2024 15:12
Juntada de Petição
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10/07/2024 15:11
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 89 e 92
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10/07/2024 15:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
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10/07/2024 15:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
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09/07/2024 16:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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09/07/2024 16:06
Ato ordinatório praticado
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09/07/2024 16:00
Juntada de peças digitalizadas
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03/07/2024 15:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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03/07/2024 15:46
Ato ordinatório praticado
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01/07/2024 14:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
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01/07/2024 14:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
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01/07/2024 09:09
Juntada - Registro de pagamento - Guia 8234006, Subguia 4204984 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 27,12
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28/06/2024 15:34
Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 8234006, Subguia 4204984
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28/06/2024 15:34
Juntada - Guia Gerada - JULIO CESAR ZANELATO DE PIERI - Guia 8234006 - R$ 27,12
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28/06/2024 15:33
Juntada - Guia Cancelada - JULIO CESAR ZANELATO DE PIERI - Guia 8233976 - R$ 27,12
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28/06/2024 15:32
Juntada - Guia Gerada - JULIO CESAR ZANELATO DE PIERI - Guia 8233976 - R$ 27,12
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28/06/2024 13:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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27/06/2024 19:59
Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 73
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14/06/2024 16:57
Ato ordinatório praticado
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13/06/2024 10:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
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13/06/2024 10:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
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12/06/2024 17:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
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12/06/2024 17:57
Expedição de ofício
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12/06/2024 17:19
Expedição de ofício - 1 carta
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06/06/2024 17:40
Despacho
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14/05/2024 13:44
Juntada de Petição
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14/05/2024 13:36
Juntada de Petição
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14/05/2024 13:35
Conclusos para decisão
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14/05/2024 10:34
Juntada de Petição
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12/03/2024 01:04
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 58 e 61
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20/02/2024 14:50
Comunicação eletrônica recebida - Sentença - Embargos à Execução Número: 50003489820228240039/SC
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18/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
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17/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
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15/02/2024 09:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
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12/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
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08/02/2024 10:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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08/02/2024 10:17
Ato ordinatório praticado
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08/02/2024 10:13
Juntada de peças digitalizadas
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07/02/2024 16:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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07/02/2024 16:58
Despacho
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07/02/2024 12:07
Conclusos para decisão
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07/02/2024 09:34
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 43, 46 e 51
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07/02/2024 09:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
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07/02/2024 09:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
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07/02/2024 09:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
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06/02/2024 16:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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06/02/2024 15:38
Juntada de Restrição Renajud - CAMP - Renajud: Positivo
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06/02/2024 15:31
Juntada de Certidão
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02/02/2024 17:16
Juntada de Consulta Renajud - CAMP - Renajud: Pesquisa
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02/02/2024 16:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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02/02/2024 16:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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02/02/2024 16:57
Juntada de Certidão
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31/01/2024 10:27
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072024000001712836. Valor transferido: R$ 41,19
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29/01/2024 11:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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29/01/2024 11:15
Juntada de Certidão
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29/01/2024 10:27
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072024000001712828. Valor transferido: R$ 3.431,16
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25/01/2024 16:21
Remetidos os Autos - FNSCONV -> LGS02CV
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25/01/2024 16:21
Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(PABLO JUNIOR BOLZAN)
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25/01/2024 15:11
Detalhamento da ordem judicial de desdobramento de bloqueio de valores - parcial/total - CAMP - Sisbajud: Positivo
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17/01/2024 15:36
Remetidos os Autos - LGS02CV -> FNSCONV
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16/11/2023 09:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
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16/11/2023 09:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
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14/11/2023 16:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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14/11/2023 16:13
Determinada a intimação
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09/11/2023 17:32
Conclusos para decisão
-
09/11/2023 17:32
Levantada a causa suspensiva ou de sobrestamento
-
09/11/2023 16:49
Juntada de Petição
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09/11/2023 16:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
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09/11/2023 16:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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07/11/2023 18:58
Processo Suspenso por Execução Frustrada
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07/11/2023 18:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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07/11/2023 18:18
Despacho
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04/10/2023 13:09
Conclusos para despacho
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04/10/2023 11:00
Juntada de Petição
-
04/10/2023 11:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
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24/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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14/09/2023 15:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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14/09/2023 15:55
Despacho
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12/09/2023 18:33
Conclusos para despacho
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30/09/2022 12:56
Juntada de Certidão
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15/02/2022 01:21
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
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09/02/2022 16:07
Juntada de Petição - JULIO CESAR ZANELATO DE PIERI (SC035585 - EVERTON ANNITO BUNN)
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24/01/2022 12:23
Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 9
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12/01/2022 11:15
Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Embargos à Execução Número: 50003489820228240039
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12/01/2022 11:02
Juntada de Petição - PABLO JUNIOR BOLZAN (SC013660 - ANGELA APARECIDA ROSA / SC013134 - LUCIANO BLEY RAMOS)
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18/11/2021 10:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
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11/11/2021 18:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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09/11/2021 15:06
Expedição de ofício - 1 carta
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09/11/2021 14:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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09/11/2021 10:36
Determinada a citação
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09/11/2021 10:33
Conclusos para despacho
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08/11/2021 16:21
Juntada - Registro de pagamento - Guia 2543601, Subguia 1418565 - Boleto pago (1/1) - R$ 2.813,72
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26/10/2021 10:25
Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 2543601, Subguia 1418565
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26/10/2021 10:24
Juntada - Guia Gerada - JULIO CESAR ZANELATO DE PIERI - Guia 2543601 - R$ 2.813,72
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26/10/2021 10:24
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JULIO CESAR ZANELATO DE PIERI. Justiça gratuita: Não requerida.
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26/10/2021 10:24
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/10/2021
Ultima Atualização
07/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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