28/08/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
19/07/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 54 e 55
27/06/2025 10:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 4.868,17
27/06/2025 10:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 4.868,17
27/06/2025 10:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 486,82
27/06/2025 02:39

Publicado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. aos Eventos: 54, 55
26/06/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. aos Eventos: 54, 55
26/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5001002-68.2024.8.24.0216/SC (originário: processo nº 50002240620218240216/SC)RELATOR: Camila Reis RettoreEXEQUENTE: MATIAS RODRIGUES DE CHAVESADVOGADO(A): ANA CAMILA DUARTE SOARES (OAB SC026639)EXEQUENTE: MAURICIO DA SILVA MELOADVOGADO(A): ANA CAMILA DUARTE SOARES (OAB SC026639)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 53 - 25/06/2025 - Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 Evento 52 - 25/06/2025 - Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 Evento 51 - 25/06/2025 - Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015
25/06/2025 13:18

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/06/2025 - Refer. aos Eventos: 54, 55
25/06/2025 13:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/06/2025 13:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/06/2025 09:20

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Camila Reis Rettore em 03/06/2025 13:01:09
25/06/2025 09:20

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Camila Reis Rettore em 03/06/2025 13:01:06
25/06/2025 09:20

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Camila Reis Rettore em 03/06/2025 13:01:02
25/06/2025 09:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 4.865,78
25/06/2025 09:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 4.865,78
25/06/2025 09:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 486,58
03/06/2025 19:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
03/06/2025 13:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Requisição de Pequeno Valor (RPV): 13759 - MAURICIO DA SILVA MELO - R$ 4.599,47
03/06/2025 13:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Requisição de Pequeno Valor (RPV): 13757 - MATIAS RODRIGUES DE CHAVES - R$ 4.599,47
03/06/2025 13:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
03/06/2025 13:01

Ato ordinatório praticado
03/06/2025 13:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Requisição de Pequeno Valor (RPV): 13755 - ANA CAMILA DUARTE SOARES - R$ 459,95
26/05/2025 02:42

Publicado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 37
23/05/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/05/2025 - Refer. ao Evento: 37
23/05/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5001002-68.2024.8.24.0216/SC EXEQUENTE: MATIAS RODRIGUES DE CHAVESADVOGADO(A): ANA CAMILA DUARTE SOARES (OAB SC026639) ATO ORDINATÓRIO Fica intimada a parte Exequente para informar os dados abaixo, bem como a inserção e/ou traslado de cópias, visando a correta expedição da Requisição de Pagamento.

Tal pedido se justifica pela atualização do sistema de expedição de RPV, com novos campos em seus formulários.

Há, ainda, a exigência da referência dos eventos eproc na ação de cumprimento de sentença, dos documentos previstos na Resolução 09/2021-GP. 1.

Dados da parte autora: nome, CPF, tipo de vínculo com a fazenda (servidor ativo/servidor inativo/pensionista/outro), prioridade, se houver (idade, doença, esta comprovada por laudo oficial). 2.

Informações processuais: data do ajuizamento da ação de conhecimento, data de citação no processo de conhecimento, data da sentença, data do acórdão (se houver), data do trânsito em julgado, data da intimação da Fazenda Pública para impugnar a execução, data do decurso do prazo para opor embargos/impugnação ou trânsito em julgado deste. 3.

Dados do crédito: - natureza (alimentar ou comum); - Sobre o crédito requisitado há alguma penhora? - Imposto de Renda.

Se há ou não retenção, se o crédito se enquadra como Rendimento Recebido Acumuladamente e, em caso positivo, o número de meses correspondentes. - Contribuição Previdenciária.

Se há ou não incidência e, em caso positivo, para qual instituto de previdência e o valor a ser retido. 4.

Dados bancários: nome do titular da conta, CPF/CNPJ, banco (código e nome) agência com dígito verificador, conta corrente/poupança com dígito verificador. (No caso da Caixa Econômica Federal informar operação.) 5.

Documentos (IMPORTANTE: anexar cada peça em arquivo separado, ainda que no mesmo evento, porquanto é vedada a inserção de cópia integral do processo): - íntegra da sentença da fase de conhecimento ou título executivo extrajudicial; - íntegra dos acórdãos de todos os recursos em caso de modificação parcial ou total do título executivo original; - certidões de julgamento de todos os recursos em caso de interposição de recurso improcedente; - certidão de trânsito em julgado da fase de conhecimento; - procuração outorgada pelo beneficiário com poderes expressos para "receber e dar quitação" à pessoa indicada para recebimento dos valores; - contrato de honorários em caso de destacamento da verba.
22/05/2025 17:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
22/05/2025 17:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
22/05/2025 13:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/05/2025 13:00

Ato ordinatório praticado
29/04/2025 17:45

Cancelada a movimentação processual - (Evento 28 - Juntada de peças digitalizadas - 16/04/2025 10:46:05)
29/04/2025 17:45

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 30
24/04/2025 16:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
16/04/2025 12:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
16/04/2025 12:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
16/04/2025 10:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/04/2025 10:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/03/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
24/02/2025 11:35

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 21 e 22
21/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22
11/02/2025 20:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
11/02/2025 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/02/2025 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/02/2025 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/02/2025 17:27

Despacho
06/02/2025 14:22

Conclusos para despacho
06/02/2025 01:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
17/12/2024 11:52

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 11 e 12
17/12/2024 11:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
17/12/2024 11:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
16/12/2024 17:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
13/12/2024 20:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/12/2024 20:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/12/2024 20:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/12/2024 20:52

Determinada a intimação
11/12/2024 15:14

Conclusos para despacho
11/12/2024 10:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
31/10/2024 23:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
31/10/2024 20:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/10/2024 20:16

Determinada a intimação
30/10/2024 17:46

Conclusos para despacho
30/10/2024 17:44

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
30/10/2024 17:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MATIAS RODRIGUES DE CHAVES. Justiça gratuita: Requerida.
30/10/2024 17:44

Distribuído por dependência - Número: 50002240620218240216/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/10/2024

Ultima Atualização
26/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACORDO • Arquivo

Sentença - Outro processo • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO INICIAL • Arquivo

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