09/06/2025 08:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
26/05/2025 02:42

Publicado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. aos Eventos: 39, 40
24/05/2025 18:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
24/05/2025 18:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
23/05/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/05/2025 - Refer. aos Eventos: 39, 40
23/05/2025 00:00

Intimação

Embargos de Terceiro Cível Nº 5000427-28.2024.8.24.0065/SC EMBARGANTE: JOSEMAR SCHMITADVOGADO(A): FRANCIANI PAULA BONFANTE (OAB SC063201)EMBARGADO: RODRIGO CAZUNIADVOGADO(A): WILLIAM GUSTAVO DE BORTOLI (OAB SC069790)ADVOGADO(A): ALEXANDRE RICARDO TREVISOL (OAB SC050004) DESPACHO/DECISÃO 1.

Em razão de necessidade de readequação de pauta, redesigno audiência de instrução e julgamento para o dia 27/01/2026 16:15:00. Tendo em vista que é corriqueiro o atraso do ato por dificuldades técnicas relacionadas à qualidade do sinal de internet das partes e testemunhas, a solenidade será realizada DE FORMA PRESENCIAL, na sala de audiência da Vara Única da Comarca de São José do Cedro/SC. 2.

No mesmo ato, a parte autora deve ser advertida de que a sua ausência injustificada implica extinção do processo, nos termos do art. 51, I, da Lei n. 9.099/1995.

O réu, por sua vez, deve ser informado de que sua ausência injustificada importa em revelia, nos termos do art. 20, Lei nº 9.099/95. 3.

A parte compromete-se a levar a testemunha à audiência, independentemente da intimação, presumindo-se, caso a testemunha não compareça, que a parte desistiu de sua inquirição, nos termos do art. 34 da Lei n. 9.099/1995. 4. EXCEPCIONALMENTE, aos advogados e/ou partes e/ou testemunhas que residem em outra comarca ou que estiverem impossibilitados do comparecimento presencial, desde que justificada e comprovada esta condição, fica autorizada a participação pelo meio virtual (videoconferência), devendo o procurador informar nos autos a necessidade do envio do link com pelo menos 5 dias de antecedência à audiência, bem assim o endereço de e-mail e/ou o número do telefone celular com WhatsApp, sendo de inteira responsabilidade da parte eventual instabilidade na conexão de internet. 5.

Se houver testemunha cuja qualificação seja militar, requisite-se o comparecimento à autoridade superior (CPC, art. 455, §4, III).

Se houver testemunha cuja qualificação seja servidor público, observe-se a intimação pessoal e comunicação ao chefe da repartição em que servirem (CPC, art. 455, §4º, III), com indicação do dia e da hora marcados. Desde já, indefiro eventual pedido de redesignação pelo fato da audiência ter sido designada durante as férias de testemunha militar ou servidor público, uma vez que o comparecimento como testemunha é dever legal, e não funcional. Os militares e servidores públicos poderão participar da audiência de forma virtual desde que solicitem o link de acesso através do telefone/Whatsapp desta Unidade (49-98878-8260), com pelo menos 5 dias de antecedência, e informando o endereço de e-mail e/ou o número do telefone celular com WhatsApp para envio do link. 6.

Se o caso, serve a presente decisão como ofício requisitório.

Caso necessário, expeça-se carta precatória. Intime-se.
22/05/2025 12:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/05/2025 12:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/05/2025 12:43

Despacho
21/05/2025 18:26

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala de Audiências da Vara Única - 27/01/2026 16:15
15/05/2025 16:47

Conclusos para despacho
15/05/2025 13:58

Audiência de instrução e julgamento - cancelada - Local Sala de Audiências da Vara Única - 24/10/2025 13:30. Refer. Evento 26
17/04/2025 00:04

Juntada de Petição
17/04/2025 00:04

Juntada de Petição
28/01/2025 08:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
29/12/2024 15:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
26/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29
16/12/2024 17:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
16/12/2024 17:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
16/12/2024 17:58

Decisão interlocutória
12/12/2024 13:58

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala de Audiências da Vara Única - 24/10/2025 13:30
14/10/2024 17:33

Conclusos para decisão
14/10/2024 17:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
14/10/2024 10:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
29/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21
19/09/2024 21:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/09/2024 21:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/09/2024 21:46

Decisão interlocutória
12/06/2024 14:31

Conclusos para decisão
10/06/2024 16:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
24/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
14/05/2024 19:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/05/2024 11:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
29/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
19/04/2024 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/04/2024 17:05

Ato ordinatório praticado
18/04/2024 13:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
16/04/2024 15:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
04/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
03/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
25/03/2024 18:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/03/2024 09:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/03/2024 09:57

Decisão interlocutória
12/03/2024 12:03

Conclusos para despacho
10/03/2024 00:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JOSEMAR SCHMIT. Justiça gratuita: Requerida.
10/03/2024 00:42

Distribuído por dependência - Número: 50001732620228240065/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/03/2024

Ultima Atualização
09/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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