TJSC - 5040374-61.2022.8.24.0000

29/08/2025 06:02

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 29/08/2025

28/08/2025 01:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/08/2025 16:33

Incluído em pauta para 17/09/2025 00:00:00 pela CORTE ESPECIAL (Sessão Virtual) - Petição Nº 00523136/2025 - AgInt nos EAREsp 2688906/SC

28/06/2025 14:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator)

28/06/2025 14:21

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 593840/2025

28/06/2025 14:11

Protocolizada Petição 593840/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 28/06/2025

11/06/2025 00:45

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 11/06/2025 Petição Nº 523136/2025 -

10/06/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

09/06/2025 15:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 523136/2025. Publicação prevista para 11/06/2025)

09/06/2025 14:26

Juntada de Petição de agravo interno nº 523136/2025

09/06/2025 14:13

Protocolizada Petição 523136/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 09/06/2025

20/05/2025 00:58

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/05/2025

19/05/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

16/05/2025 17:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/05/2025

16/05/2025 17:40

Não conhecido o recurso de AUTO XANXERE LTDA

08/04/2025 09:25

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator) - pela SJD

08/04/2025 09:15

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro OG FERNANDES - CORTE ESPECIAL

08/04/2025 06:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

08/04/2025 06:15

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

08/04/2025 00:42

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/04/2025

07/04/2025 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/04/2025 22:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 08/04/2025

03/04/2025 22:10

Determinada a distribuição do feito

12/03/2025 17:58

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

12/03/2025 17:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

12/03/2025 09:50

Classe Processual alterada para EAREsp (Classe anterior: AREsp 2688906)

12/03/2025 09:28

Remetidos os Autos (para autuar Embargos de Divergência) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL

11/03/2025 16:41

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA nº 200565/2025

11/03/2025 16:28

Protocolizada Petição 200565/2025 (EDv - EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA) em 11/03/2025

14/02/2025 00:51

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 14/02/2025 Petição Nº 1032832/2024 - EDcl no AgInt no

13/02/2025 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/02/2025 15:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1032832 - EDcl no AgInt no AREsp 2688906 - Publicação prevista para 14/02/2025

10/02/2025 23:59

Embargos de Declaração de AUTO XANXERE LTDA Não-acolhidos , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 01032832/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2688906/SC

18/12/2024 20:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000251-2024-AJC-4T)

13/12/2024 01:05

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 13/12/2024

12/12/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/12/2024 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/12/2024 15:02

Incluído em pauta para 04/02/2025 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01032832/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2688906/SC

02/12/2024 10:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator)

02/12/2024 09:51

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 25/11/2024 e término em 29/11/2024, para AUTO MECÂNICA ALFREDO BREITKOPF LTDA apresentar resposta à petição n. 1032832/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 400.

02/12/2024 09:51

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 25/11/2024 e término em 29/11/2024, para BLUSA - COMÉRCIO DE IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA apresentar resposta à petição n. 1032832/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de

02/12/2024 09:51

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1063107/2024

02/12/2024 09:37

Protocolizada Petição 1063107/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 02/12/2024

22/11/2024 05:41

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 22/11/2024 Petição Nº 1032832/2024 -

21/11/2024 18:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

21/11/2024 12:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 1032832/2024. Publicação prevista para 22/11/2024)

21/11/2024 11:41

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 1032832/2024

21/11/2024 11:21

Protocolizada Petição 1032832/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 21/11/2024

14/11/2024 05:06

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 14/11/2024 Petição Nº 833966/2024 - AgInt

13/11/2024 18:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

12/11/2024 21:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0833966 - AgInt no AREsp 2688906 - Publicação prevista para 14/11/2024

11/11/2024 23:59

Conhecido o recurso de AUTO XANXERE LTDA e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00833966/2024 - AgInt no AREsp 2688906/SC

28/10/2024 16:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000208-2024-AJC-4T)

23/10/2024 05:28

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 23/10/2024

22/10/2024 18:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

22/10/2024 17:39

Incluído em pauta para 05/11/2024 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00833966/2024 - AgInt no AREsp 2688906/SC

15/10/2024 18:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator)

15/10/2024 17:41

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 911456/2024

15/10/2024 17:25

Protocolizada Petição 911456/2024 (PET - PETIÇÃO) em 15/10/2024

24/09/2024 05:20

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 24/09/2024 Petição Nº 833966/2024 -

23/09/2024 20:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

23/09/2024 15:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 833966/2024. Publicação prevista para 24/09/2024)

23/09/2024 14:31

Juntada de Petição de agravo interno nº 833966/2024

23/09/2024 14:13

Protocolizada Petição 833966/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 23/09/2024

03/09/2024 05:08

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/09/2024

02/09/2024 18:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

31/08/2024 17:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/09/2024

31/08/2024 17:50

Conhecido o recurso de AUTO XANXERE LTDA e não-provido

27/08/2024 13:13

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator) - pela SJD

27/08/2024 11:30

Redistribuído por dependência, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA. Processo prevento: TutAntAnt 263 (2024/0175177-6)

22/08/2024 15:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

22/08/2024 14:05

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de J

25/07/2024 12:58

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

25/07/2024 12:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

09/07/2024 20:42

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA