03/09/2025 01:27

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
28/08/2025 16:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
26/08/2025 02:54

Publicado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. aos Eventos: 36, 37
25/08/2025 02:14

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. aos Eventos: 36, 37
22/08/2025 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2025 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2025 15:14

Decisão interlocutória
14/08/2025 16:33

Conclusos para despacho
14/08/2025 11:18

Juntada de Petição
12/08/2025 01:33

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
28/07/2025 13:39

Intimado em audiência
28/07/2025 13:38

Audiência de conciliação - realizada sem conciliação - Local Sala de Audiências do Juizado Especial Cível - 28/07/2025 13:30. Refer. Evento 9
28/07/2025 13:37

Expedido/Extraído/Lavrado - Termo
25/07/2025 18:30

Juntada de Petição
25/07/2025 16:45

Juntada de Petição
25/07/2025 10:55

Juntada de Petição
16/06/2025 22:49

Juntada de Petição - SAMSUNG ELETRONICA DA AMAZONIA LTDA (MG108112 - FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA)
11/06/2025 01:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
27/05/2025 14:28

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 14 - Ciência no Domicílio Eletrônico
23/05/2025 02:43

Publicado no DJEN - no dia 23/05/2025 - Refer. ao Evento: 12
23/05/2025 02:43

Publicado no DJEN - no dia 23/05/2025 - Refer. ao Evento: 12
22/05/2025 12:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
22/05/2025 12:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
22/05/2025 10:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
22/05/2025 10:15

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 13 - Ciência no Domicílio Eletrônico
22/05/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/05/2025 - Refer. ao Evento: 12
22/05/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/05/2025 - Refer. ao Evento: 12
22/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000996-53.2025.8.24.0078/SC AUTOR: MATHEUS CAMARGO ROSSOADVOGADO(A): EWERTON LEMOS MARTINS DA ROCHA (OAB RN011078) DESPACHO/DECISÃO Indefiro, por ora, o processamento do pedido de justiça gratuita, pois o acesso ao juizado especial em primeiro grau é isento do pagamento de custas e honorários, sem prejuízo de, em eventual Recurso (art. 41 Lei 9.099/95), a parte peça a deliberação da Turma pela concessão da Justiça Gratuita, se assim entender necessário e de direito.

Designo o dia 28/07/2025 13:30:00, para realização de sessão de conciliação, que será realizada de forma virtual, por meio de videoaudiência, ficando facultado às partes comparecerem às dependências deste Fórum, caso desejem participar presencialmente. Ainda, optando pela participação remota, ficam as partes incumbidas de acessarem à sala virtual através dos links abaixo transcritos.

Salienta-se que a parte autora optou pelo ajuizamento da ação pelo rito da Lei nº 9.099/95 e, portanto, está ciente da necessidade de seu comparecimento (pessoal) à sessão de conciliação, sob pena de extinção (excetuados apenas os casos de comprovada e justificada impossibilidade de presença no dia designado).

Deste modo, intime-se o Requerente e seu procurador, com as advertências do artigo 51, I, da LJE. Cite-se o Requerido com as advertências do art. 20 da Lei nº 9.099/95, cientificando-o que a audiência de conciliação será realizada de forma virtual, devendo, no dia e hora aprazados, acessar o link abaixo transcrito, que também deverá constar no expediente citatório. Ainda, caso deseje receber o link de acesso de modo digital, deverá fornecer número de telefone, WhatsApp e/ou e-mail diretamente ao meirinho ou através de contato via WhatsApp com o Cartório Judicial do Juizado Especial Cível (48 3403-5114).

Conforme salientado acima, estando a parte ré impossibilitada de participar da conciliação de forma virtual, ou simplesmente deseje participar presencialmente, poderá comparecer ao Fórum. Não obtida a conciliação, deverá o mesmo apresentar resposta em audiência, sob pena de revelia e confissão.

Salienta-se que as partes deverão possuir equipamento de informática conectado à internet, com câmera e microfone para ingresso na videoaudiência. Na data e horário da audiência designada, deverá ser "copiado" o link a seguir informado e "colado" nos navegadores para acesso e participação do ato: LINK DA AUDIÊNCIA: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_ZTViY2IxYzYtN2Q3MS00N2E1LWIyMWUtODA0NjI0MjllYWNi%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%22400b79f8-9f13-47c7-923f-4b1695bf3b29%22%2c%22Oid%22%3a%22a7e12257-f194-4817-b245-23e8493afd1e%22%7d Ou acesse pelo ID e Senha que seguem: ID: 225 822 526 788 Senha: yB2X8q8i No mais, cientifique-se de que para sanar eventuais problemas de acesso e dúvidas quanto ao uso da ferramenta de videoaudiência (§§ 3º e 4º do artigo 2º) poderão entrar em contato com o TSI da Comarca, em horário de expediente, cujo telefone é (048) 3403-5116.
21/05/2025 16:41

Expedida/certificada a citação eletrônica
21/05/2025 16:41

Expedida/certificada a citação eletrônica
21/05/2025 11:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/05/2025 11:31

Decisão interlocutória
16/05/2025 15:15

Juntada de Petição - MAGAZINE LUIZA S/A (RS059682 - PAULO RICARDO MINETTO DA COSTA)
14/05/2025 15:23

Audiência de conciliação - designada - Local Sala de Audiências do Juizado Especial Cível - 28/07/2025 13:30
01/04/2025 15:43

Conclusos para despacho
25/03/2025 15:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
25/03/2025 15:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
24/03/2025 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/03/2025 14:56

Ato ordinatório praticado
17/03/2025 15:41

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
17/03/2025 15:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MATHEUS CAMARGO ROSSO. Justiça gratuita: Requerida.
17/03/2025 15:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/03/2025

Ultima Atualização
22/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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