05/06/2025 15:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110
05/06/2025 09:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109
05/06/2025 03:26

Publicado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. aos Eventos: 109, 110
04/06/2025 02:37

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. aos Eventos: 109, 110
03/06/2025 23:11

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/06/2025 - Refer. aos Eventos: 109, 110
03/06/2025 21:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento 108
03/06/2025 21:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento 108
03/06/2025 21:38

Juntada de Certidão - Certifica-se que, após o lançamento de evento de envio de intimação ao DJEN, por razões técnicas, não houve o adequado lançamento de eventos de disponibilização e publicação correspondentes, prejudicando as informações de acompanham
03/06/2025 20:32

Publicado no DJEN - no dia 22/05/2025 - Refer. aos Eventos: 97, 98
03/06/2025 19:44

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/05/2025 - Refer. aos Eventos: 97, 98
29/05/2025 16:42

Conclusos para julgamento
29/05/2025 16:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL. Justiça gratuita: Não requerida.
29/05/2025 16:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ERICA BERGER SEBOLD. Justiça gratuita: Deferida.
23/05/2025 16:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98
23/05/2025 16:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
22/05/2025 11:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97
22/05/2025 11:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
21/05/2025 00:00

Intimação

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5000225-43.2015.8.24.0008/SC EXEQUENTE: ERICA BERGER SEBOLDADVOGADO(A): FABRICIO NATAL DELL AGNOLO (OAB SC014050)EXECUTADO: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIALADVOGADO(A): VANESSA FERREIRA DE LIMA (OAB SC70014A) DESPACHO/DECISÃO Considerando as informações prestadas pela executada no sentido de que o fator de conversão correto a ser utilizado para o cálculo da telefonia móvel, no ano de 2002, é de $ 3.900,70 e não de $6.333,80, efetuei pesquisa a respeito do tema e verifiquei a existência de um fato relevante publicado pela Telesc Celular, bem como de uma ata de assembleia realizada logo após este fato, onde é definido qual fator de conversão será utilizado na incorporação da Telesc Celular pela Telepar.

Justifico essa postura porque "para que o trunfo da verdade e para o alcance da finalidade pública do processo faz-se indispensável que o juiz disponha de faculdades inquisitivas no sentido de determinar a produção das provas convenientes ao esclarecimento dos fatos que as partes afirmam" (Schaefer Martins, Nelson Juliano.

Poderes do juiz no processo civil - São Paulo: Dialética, 2004, p. 192).

Intimem-se as partes para que, caso queiram, manifestem-se, em quinze dias, a respeito dos documentos, os quais anexo eletronicamente ao processo neste ato.

Após, voltem conclusos para julgamento.
20/05/2025 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/05/2025 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/05/2025 14:17

Despacho
23/01/2025 18:02

Conclusos para decisão
23/01/2025 12:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
28/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
18/12/2024 17:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
18/12/2024 17:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
18/12/2024 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/12/2024 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/12/2024 16:18

Decisão interlocutória
05/02/2024 11:13

Juntada de Petição
27/11/2023 13:53

Conclusos para decisão
22/11/2023 08:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
17/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
07/11/2023 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/11/2023 14:40

Ato ordinatório praticado
14/08/2023 16:30

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50314485720238240000/TJSC
11/07/2023 08:37

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50314485720238240000/TJSC
05/06/2023 08:00

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50314485720238240000/TJSC
26/05/2023 08:31

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 76 Número: 50314485720238240000/TJSC
18/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
08/05/2023 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/05/2023 14:46

Despacho
05/05/2023 06:49

Conclusos para despacho - Retificação de Conclusão
27/04/2022 18:10

Conclusos para julgamento
15/02/2022 16:18

Juntada - Registro de pagamento - Guia 2914686, Subguia 1631722 - Boleto pago (1/1) - R$ 258,27
07/02/2022 10:16

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 2914686, Subguia 1631722
07/02/2022 10:16

Juntada - Boleto Cancelado - 1 boleto cancelado - Guia 2914686, Subguia 1599499
25/01/2022 13:24

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 2914686, Subguia 1599499
25/01/2022 13:24

Juntada - Guia Gerada - OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL - Guia 2914686 - R$ 258,27
11/12/2021 14:57

Cancelada a movimentação processual - (Expedida/certificada a intimação eletrônica - 04/12/2021 13:01:04). Refer. Evento 63
11/12/2021 14:57

Cancelada a movimentação processual - (Expedida/certificada a intimação eletrônica - 04/12/2021 13:01:04). Refer. Evento 62
11/12/2021 14:57

Cancelada a movimentação processual - (Ato ordinatório praticado - 04/12/2021 13:01:04). Refer. Evento 61
07/12/2021 15:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
18/11/2021 09:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
13/11/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 57 e 58
03/11/2021 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/11/2021 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/11/2021 17:26

Juntada de peças digitalizadas
03/11/2021 16:20

Cancelada a movimentação processual - (Evento 52 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 03/11/2021 16:17:51)
03/11/2021 16:20

Cancelada a movimentação processual - (Evento 51 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 03/11/2021 16:17:51)
03/11/2021 16:20

Cancelada a movimentação processual - (Evento 50 - Juntada de peças digitalizadas - 03/11/2021 16:17:08)
03/11/2021 16:09

Juntada de Certidão
24/09/2021 11:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
22/09/2021 01:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
21/09/2021 22:04

Juntada de Petição
02/09/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
01/09/2021 18:12

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 02/09/2021
27/08/2021 16:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
23/08/2021 13:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/08/2021 13:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/08/2021 13:14

Despacho
09/07/2021 08:51

Juntada de Petição
05/05/2020 01:14

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 34
23/03/2020 16:02

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 01/04/2020 até 30/04/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS COM EXPEDIENTE - RESOLUÇÃO CONJUNTA GP/CGJ N. 5 DE 23 DE MARÇO DE 2020
16/03/2020 16:50

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 16/03/2020 até 31/03/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS COM EXPEDIENTE - RESOLUÇÃO CONJUNTA GP/CGJ N. 2 DE 16 DE MARÇO DE 2020
12/03/2020 17:42

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 34
07/03/2020 19:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado. Número de processo alterado, SAJ: "5025.96.47.201182-4" - EPROC: "5000225-43.2015.8.24.0008"
07/03/2020 19:26

Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.
19/11/2018 14:08

Conclusos para despacho
19/11/2018 13:17

Juntada de Ofício
01/08/2018 20:40

Certidão emitida - Genérico
01/08/2018 17:13

Expedido ofício - SAJ - Digital - Intimação por Carta - Genérico
16/07/2018 18:16

Mero expediente - SAJ - Oficie-se a 3ª Vara Cível desta Comarca, solicitando cópias da petição inicial e dos cálculos que comprovam os valores e as verbas que estão sendo executadas na ação de nº 0021566-94.2007.8.24.0008/04.Requisite-se, ainda, informaçõ
13/06/2018 19:03

Conclusos para despacho
31/05/2018 20:57

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 21/06/2018 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente à intimação foi alterado para 21/06/2018 devido à alteração da tabela de feriados Prazo r
28/05/2018 17:41

Prosseguimento do feito - Nº Protocolo: WBNU.18.10065577-4 Tipo da Petição: Prosseguimento do Feito Data: 28/05/2018 17:33
26/05/2018 02:51

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 15/06/2018 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente à intimação foi alterado para 15/06/2018 devido à alteração da tabela de feriados Prazo r
22/05/2018 13:21

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0189/2018 Data da Publicação: 22/05/2018 Número do Diário: 2822 Página:
18/05/2018 17:07

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0189/2018 Teor do ato: Fica a exequente intimada para em 15(quinze) dias, se manifestar sobre a resposta das páginas 24/26. Advogados(s): Fabricio Natal Dell'Agnolo (OAB 14050/SC)
16/05/2018 13:51

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica a exequente intimada para em 15(quinze) dias, se manifestar sobre a resposta das páginas 24/26.
25/04/2018 13:51

Informações - Nº Protocolo: WBNU.18.10048575-5 Tipo da Petição: Informações Data: 25/04/2018 13:42
19/04/2018 15:01

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0126/2018 Data da Publicação: 19/04/2018 Número do Diário: 2800 Página:
17/04/2018 13:34

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0126/2018 Teor do ato: II (...) intime-se a parte executada para, em 15 dias, pagar voluntariamente o valor reclamado - sob pena de incidência da multa prevista no art. 523, § 1º, do Código de Process
16/04/2018 16:25

Ato ordinatório praticado - SAJ - II (...) intime-se a parte executada para, em 15 dias, pagar voluntariamente o valor reclamado - sob pena de incidência da multa prevista no art. 523, § 1º, do Código de Processo Civil - ou indicar bens à penhora com os r
13/02/2017 14:31

Conclusos para despacho
30/01/2017 17:59

Processo físico convertido em processo eletrônico
10/08/2016 13:55

Juntada petição de impugnação - Juntada a petição diversa - Tipo: Impugnação ao Cumprimento de Sentença em Cumprimento de sentença - Número: 80008 - Protocolo: WBNU16100746697
10/08/2016 13:55

Juntada de Petição - Juntada a petição diversa - Tipo: Prosseguimento do Feito em Cumprimento de sentença - Número: 80007 - Protocolo: WBNU16100654849
14/07/2016 15:56

Recebidos os autos
24/06/2016 16:38

Autos entregues em carga ao Advogado
22/06/2016 18:39

Recebidos os autos
20/06/2016 16:49

Autos entregues em carga ao Advogado
20/06/2016 16:49

Juntada de Petição - substabelecimento da parte autora
15/06/2016 12:28

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0293/2016 Data da Publicação: 15/06/2016 Número do Diário: 2370 Página:
13/06/2016 18:35

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0293/2016 Teor do ato: I - Conforme Orientação CGJ nº 56, o cumprimento de sentença, mesmo de processo físico, deve tramitar em meio eletrônico.Portanto, intime-se a parte exequente para, no prazo de
07/06/2016 15:28

Recebidos os autos
03/06/2016 16:50

Decisão interlocutória - SAJ - I - Conforme Orientação CGJ nº 56, o cumprimento de sentença, mesmo de processo físico, deve tramitar em meio eletrônico.Portanto, intime-se a parte exequente para, no prazo de 20 (vinte) dias, digitalizar o processo de cump
04/08/2015 12:50

Conclusos para despacho
22/07/2015 15:38

Processo apensado - SAJ - Apensado ao processo 0502596-47.2011.8.24.0008 - Classe: Procedimento Ordinário - Assunto principal: Telefonia
18/03/2015 18:30

Execução de sentença iniciada - Processo principal: 0502596-47.2011.8.24.0008

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/03/2015

Ultima Atualização
05/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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