05/09/2025 12:26

Transitado em Julgado - Data: 05/09/2025
05/09/2025 12:24

Alterada a parte - retificação - Situação da parte CLAUDECIR SOARES DA SILVA - ABSOLVIDO
19/08/2025 01:34

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 239
12/08/2025 01:35

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 238
10/08/2025 14:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 239
04/08/2025 02:51

Publicado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 238
01/08/2025 02:15

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 238
31/07/2025 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
31/07/2025 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
31/07/2025 14:20

Julgado improcedente o pedido - Absolutória
17/06/2025 18:47

Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) - Local 2.ª Vara de Araquari - Sala de Audiências - 17/06/2025 16:30. Refer. Evento 195
17/06/2025 18:45

Conclusos para julgamento
17/06/2025 18:45

Decisão interlocutória
17/06/2025 18:45

Conclusos para despacho
17/06/2025 16:59

Juntada de Certidão de antecedentes criminais - Certidão 4512703 - CLAUDECIR SOARES DA SILVA
17/06/2025 01:52

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 218
15/06/2025 21:31

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 223 Data do cumprimento: 14/06/2025
09/06/2025 12:22

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 223 Oficial: ROSANA FRANCO LAUS
09/06/2025 02:43

Publicado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 218
08/06/2025 17:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 219
08/06/2025 17:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 221
08/06/2025 17:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 219
08/06/2025 17:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 221
07/06/2025 16:02

Expedição de Mandado - AQICEMAN
06/06/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 218
05/06/2025 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/06/2025 16:32

Relatório de pesquisa de endereço - CAMP
05/06/2025 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - SITUAÇÃO DE URGÊNCIA
05/06/2025 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - SITUAÇÃO DE URGÊNCIA
05/06/2025 13:49

Decisão interlocutória
03/06/2025 01:49

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 209
02/06/2025 16:25

Conclusos para decisão
02/06/2025 12:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 210
02/06/2025 12:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 210
28/05/2025 02:50

Publicado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 209
27/05/2025 02:12

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 209
27/05/2025 00:00

Intimação

Ação Penal - Procedimento Ordinário Nº 0000865-50.2009.8.24.0103/SC RÉU: CLAUDECIR SOARES DA SILVAADVOGADO(A): ELISSANDRA DE RAMOS HEYDEN (OAB SC018585) ATO ORDINATÓRIO Ficam intimadas as partes quanto ao resultado negativo do(s) mandado(s) de testemunha(s) comum(ns): Certifico que, em cumprimento ao mandado extraído dos autos mencionados, compareci no local indicado e, após as formalidades legais, deixei de proceder à intimação de DIRLENE FRIGHETO, em virtude de não ter localizado a numeração descrita no mandado, sendo que perguntei a Sra.

Marta(casa n.346) e Sra.Neliane(Cei Santo Antonio), ambas alegaram desconhecê-la.

Dessa forma, procedo à devolução do mandado.

Dou fé.

Salienta-se que a audiência ocorrerá em 17/06/2025 16:30:00, devendo haver indicação com antecedência do novo endereço a ser diligenciado.
26/05/2025 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
26/05/2025 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
26/05/2025 13:35

Ato ordinatório praticado
25/05/2025 23:05

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 199
20/05/2025 01:34

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 201
19/05/2025 11:48

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 198 Data do cumprimento: 16/05/2025
12/05/2025 12:37

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 198 Oficial: ROSANA FRANCO LAUS
12/05/2025 12:36

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 199 Oficial: ROSANA FRANCO LAUS
12/05/2025 11:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 201
10/05/2025 09:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
10/05/2025 09:49

Expedição de ofício
10/05/2025 09:47

Expedição de Mandado - AQICEMAN
10/05/2025 09:47

Expedição de Mandado - AQICEMAN
09/05/2025 14:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: DIRLENE FRIGHETO. Justiça gratuita: Não requerida.
09/05/2025 14:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: OTAVIANO ALVES PEREIRA. Justiça gratuita: Não requerida.
28/10/2024 11:25

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local 2.ª Vara de Araquari - Sala de Audiências - 17/06/2025 16:30
04/09/2024 14:34

Juntada de Petição
04/09/2024 01:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 186
29/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 186
20/08/2024 18:46

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte JAMES ROBERTO PADILHA - EXCLUÍDA
20/08/2024 18:45

Juntada de Certidão - processo desmembrado sob nº - 50043426820248240103
20/08/2024 10:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 187
20/08/2024 10:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 187
19/08/2024 21:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - SITUAÇÃO DE URGÊNCIA
19/08/2024 21:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - SITUAÇÃO DE URGÊNCIA
19/08/2024 21:23

Decisão interlocutória
09/07/2024 18:15

Conclusos para decisão
09/07/2024 17:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 181
09/07/2024 17:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 181
03/07/2024 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/07/2024 15:43

Decisão interlocutória
06/06/2024 14:17

Conclusos para decisão
03/06/2024 19:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 172
03/06/2024 19:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 172
03/06/2024 18:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 173
03/06/2024 18:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 173
03/06/2024 17:15

Audiência de instrução e julgamento - cancelada - Local 2.ª Vara de Araquari - Sala de Audiências - 05/06/2024 16:30. Refer. Evento 153
03/06/2024 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - SITUAÇÃO DE URGÊNCIA
03/06/2024 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - SITUAÇÃO DE URGÊNCIA
03/06/2024 17:03

Despacho
03/06/2024 15:57

Conclusos para decisão
02/03/2024 03:00

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
19/07/2023 17:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 166
19/07/2023 17:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 166
18/07/2023 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/07/2023 16:49

Juntada de Certidão
18/07/2023 16:06

Relatório de pesquisa de endereço - CAMP
09/12/2022 16:59

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
09/12/2022 16:52

Juntada de Certidão
23/11/2022 15:08

Alterada a parte - retificação - Situação da parte JAMES ROBERTO PADILHA - SUSPENSAO ART. 366 CPP
22/11/2022 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 155
14/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 155
07/11/2022 11:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 156
07/11/2022 11:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 156
04/11/2022 18:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/11/2022 18:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/11/2022 18:23

Despacho
04/11/2022 15:34

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local 2.ª Vara de Araquari - Sala de Audiências - 05/06/2024 16:30
03/11/2022 17:31

Conclusos para decisão
31/10/2022 17:35

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 146 e 149
31/10/2022 15:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 149
27/10/2022 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/10/2022 13:33

Juntada de Certidão
21/10/2022 17:14

Juntado(a)
20/10/2022 19:17

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 144 Data do cumprimento: 20/10/2022
19/10/2022 16:31

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 144 Oficial: RAMON LUCAS SANTANA DE BRITO
19/10/2022 16:08

Expedição de Mandado - BNUCEMAN
18/10/2022 01:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 140
10/10/2022 13:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 140
09/10/2022 10:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
09/10/2022 10:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/10/2022 10:13

Expedição de Mandado
03/10/2022 10:10

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
25/07/2022 19:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 135
24/07/2022 21:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 135
15/07/2022 12:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/07/2022 12:23

Juntada de Certidão
15/07/2022 10:54

Relatório de pesquisa de endereço - CAMP
21/09/2020 14:18

Suspensão/Sobrestamento - Art. 366 CPP
17/09/2020 14:31

Reativação do Processo suspenso/sobrestado
26/06/2020 14:47

Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.
26/06/2020 14:45

Juntada de documento
26/06/2020 14:44

Juntada de documento
16/09/2019 18:09

Processo suspenso art. 366 do CPP
16/09/2019 18:09

Reativado processo suspenso
18/02/2019 20:07

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 29/08/2019 devido à alteração da tabela de feriados
25/11/2018 04:59

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 28/08/2019 devido à alteração da tabela de feriados
01/11/2018 20:32

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 26/08/2019 devido à alteração da tabela de feriados
27/08/2018 17:30

Processo suspenso - SAJ
30/01/2018 18:27

Processo transferido de Vara - 2ª Vara
30/01/2018 18:27

Transferência de Processo - Saída - 2ª Vara
08/07/2017 23:31

Juntada de carta precatória
08/07/2017 23:30

Juntada de documento
08/07/2017 23:28

Juntada petição de manifestação ministerial
08/07/2017 23:28

Juntada de documento
07/06/2017 10:31

Juntada
24/06/2013 17:30

Recebimento - SAJ
18/06/2013 16:15

Despacho outros - Considerando-se que os acusados não foram encontrados, mantenho suspenso o processo até 16.10.2027, data de prescrição da pena. A partir desta data, a prescrição deverá retomar o seu curso normal.
10/06/2013 18:52

Concluso para despacho - SAJ
10/06/2013 16:25

Aguardando envio para o Juiz
31/05/2013 17:32

Aguardando envio para o Juiz
31/05/2013 16:40

Recebimento pelo Cartório
28/05/2013 11:26

Recebimento - SAJ - Promotoria de Justiça da Comarca de Araquari
28/05/2013 11:26

Vista ao Ministério Público - SAJ
27/05/2013 15:41

Aguardando envio para o Ministério Público
22/05/2013 14:03

Aguardando envio para o Ministério Público
22/05/2013 13:57

Aguardando envio para o Juiz
21/05/2013 18:29

Recebimento pelo Cartório
20/05/2013 19:00

Recebimento - SAJ - Promotoria de Justiça da Comarca de Araquari
20/05/2013 19:00

Vista ao Ministério Público para intimação
20/05/2013 16:04

Aguardando envio para o Ministério Público
14/05/2013 15:45

Aguardando envio para o Ministério Público - 140
08/05/2013 16:21

Juntada de carta precatória - Ação Penal - Ordinário/Comum. Prot. n. 027895 - 19/03/2013. n. 026.12.004946-0 da comarca de Guaramirim - Intimação Negativa do Acusado, Claudecir Soares de Silva.
08/05/2013 16:19

Juntada de carta precatória - Ação Penal - Ordinário/Comum. prot. n. 026528 - 19/04/2013. n°. 039.12.021779-0 da comarca de Lages/SC - Intimação Negativa de James Roberto Padilha.
12/03/2013 12:29

Aguardando devolução de carta precatória
19/12/2012 13:56

Certificado outros - carta precatória expedida dos autos em epígrafe foi distribuída em 17/12/2012 ao Juízo de Direito do(a) 2ª Vara de Guaramirim, sob o nº 026.12.004946-0.
17/12/2012 10:54

Certificado outros - Certifico que, nesta data intimei a Distribuidora da decisão de fls. 203 destes autos para cumprimento da deteminação naquela contida.
17/12/2012 10:49

Aguardando devolução de carta precatória - 116
17/12/2012 10:49

Carta precatória expedida - SAJ - Intimação - Genérico
17/12/2012 10:43

Carta precatória expedida - SAJ - Intimação - Genérico
16/12/2012 10:57

Aguardando cumprir despacho
16/12/2012 10:34

Recebimento - SAJ
10/12/2012 17:58

Concluso para despacho - SAJ
10/12/2012 15:25

Aguardando envio para o Juiz
10/12/2012 12:27

Despacho para apresentar defesa prévia - Ante o requerimento retro, depreco ao Juízo da Comarca de Guaramirim a intimação do acusado Cladecir Soares da Silva e ao Juízo da Comarca de Jaraguá do Sul a intimação do acusado James Roberto Padilha para apresen
06/12/2012 17:38

Aguardando envio para o Juiz
06/12/2012 17:36

Recebimento pelo Cartório
03/12/2012 16:56

Recebimento - SAJ - Promotoria de Justiça da Comarca de Araquari
03/12/2012 16:56

Vista ao Ministério Público para manifestação
03/12/2012 16:08

Aguardando envio para o Ministério Público
31/10/2011 17:52

Decisão determinando suspensão (art. 366 CPP)
31/10/2011 14:49

Aguardando cumprir despacho
31/10/2011 10:23

Ajuste Correicional-Processo suspenso-art. 366 CPP - Lançado em 22/11/2011
27/10/2011 17:17

Recebimento pelo Cartório
24/10/2011 13:40

Recebimento - SAJ - Promotoria de Justiça da Comarca de Araquari
24/10/2011 13:40

Vista ao Ministério Público para intimação
24/10/2011 13:12

Aguardando envio para o Ministério Público
21/10/2011 14:49

Aguardando envio para o Ministério Público - Intimação
21/10/2011 14:42

Recebimento - SAJ
17/10/2011 14:45

Concluso para despacho - SAJ
17/10/2011 14:06

Aguardando envio para o Juiz
17/10/2011 13:44

Decisão determinando suspensão (art. 366 CPP) - 1. Cuida-se de ação penal pública em que os acusados Claudecir Soares da Silva e James Roberto Padilha, regularmente citados por edital, não apresentaram defesa, nem constituíram defensor para o processo. De
14/10/2011 17:37

Aguardando envio para o Juiz - Urgentes
14/10/2011 17:34

Recebimento pelo Cartório
10/10/2011 15:20

Recebimento - SAJ - Promotoria de Justiça da Comarca de Araquari
10/10/2011 15:20

Vista ao Ministério Público - SAJ
10/10/2011 15:05

Aguardando envio para o Ministério Público
06/10/2011 17:29

Aguardando envio para o Ministério Público - vista
06/10/2011 17:18

Certificado decurso de prazo - Certifico que o prazo decorreu sem oferecimento de manifestação pelo acusado.
19/08/2011 15:56

Aguardando outros - Aguardando Análise 15
19/08/2011 14:55

Juntada de petição - Prot. n° 7998 - DJE n. 1207 -Citação - Ordinário/Sumário - 2140338.
28/07/2011 12:50

Aguardando decurso do prazo
26/07/2011 18:06

Certidão emitida - Afixação de Edital
26/07/2011 12:38

Edital expedido - SAJ - Citação - Ordinário/Sumário
01/07/2011 16:48

Aguardando cumprir despacho - 02
30/06/2011 16:21

Recebimento - SAJ
24/06/2011 16:16

Despacho determinando citação/notificação - 1. Citem-se os acusadso, por edital, com prazo de 30 (trinta) dias, para: a) comparecerem em juízo ou constituirem defensor, no prazo de 10 (dez) dias; b) apresentarem resposta à acusação, no prazo de 10 (dez) d
20/06/2011 14:44

Concluso para despacho - SAJ
20/06/2011 14:16

Aguardando envio para o Juiz
13/06/2011 15:53

Aguardando envio para o Juiz - Despacho Crime
10/06/2011 17:51

Recebimento pelo Cartório
06/06/2011 13:52

Recebimento - SAJ - Promotoria de Justiça da Comarca de Araquari
06/06/2011 13:52

Vista ao Ministério Público para manifestação
06/06/2011 13:40

Aguardando envio para o Ministério Público
01/06/2011 13:42

Aguardando envio para o Ministério Público - vista
01/06/2011 13:42

Ato ordinatório-crime - Fica intimado o Promotor de Justiça a manifestar-se sonbre a certidão de citação negativa de fl. 63.
06/05/2011 14:18

Aguardando cumprir despacho
20/04/2011 16:05

Aguardando outros - aguardando análise 01
20/04/2011 16:01

Juntada de carta precatória - Protocolo n° 005371 - da comarca de Guaramirim - encaminhando os antecedentes criminais apenas de Claudecir Soares da Silva.
17/12/2010 16:49

Aguardando devolução de carta precatória - 01
17/12/2010 16:48

Juntada de mandado - Mandado n° 01- Não Cumprido
15/12/2010 17:41

Aguardando outros - Com Clarinda
15/12/2010 16:08

Aguardando devolução de carta precatória
15/12/2010 16:07

Juntada de carta precatória - Protocolo n° 005024 - da comarca de Jaraguá do Sul - informando que foi devidamente cumprido a deprecata.
10/12/2010 16:01

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Negativa - Art. 217 do CPC
03/12/2010 14:08

Aguardando cumprimento do mandado
02/12/2010 15:45

Certificado outros - Protocolo n° 004292 - E-mail da comarca de Jaraguá do Sul/SC - informando que a precatória expedida dos autos supra, foi distribuída em 29/11/10 à vara Criminal sob o n. 038.10.012490-4.
26/11/2010 13:40

Mandado emitido - Mandado nº: 1 Situação: Não Cumprido Local: Cartório Vara Única - 10/12/2010
26/11/2010 13:40

Carta precatória expedida - SAJ - Requisitória de Antecedentes Criminais
26/11/2010 13:40

Carta precatória expedida - SAJ - Requisitória de Antecedentes Criminais
17/11/2010 17:09

Aguardando cumprir despacho - 6
17/11/2010 12:09

Recebimento - SAJ
04/11/2010 14:34

Despacho recebendo a denúncia - 1. Porque presentes os pressupostos processuais, as condições para o regular exercício da ação penal e a justa causa necessária para sua deflagração, RECEBO a denúncia. 2. Cite-se os acusados para apresentarem defesa prelim
04/11/2010 14:18

Concluso para despacho - SAJ
04/11/2010 13:16

Aguardando envio para o Juiz
26/10/2010 16:56

Aguardando envio para o Juiz - iniciais
24/06/2010 13:22

Aguardando envio à Distribuição
24/06/2010 12:25

Recebimento - SAJ
18/06/2010 15:54

Mudança de classe - entrada
18/06/2010 15:54

Mudança de classe - saída
01/06/2010 19:04

Vista ao Ministério Público para manifestação
31/05/2010 13:19

Aguardando envio para o Ministério Público
27/05/2010 15:41

Aguardando envio para o Ministério Público - Vista
27/05/2010 15:41

Reabertura de processo
27/05/2010 15:41

Recebimento - SAJ
07/01/2010 17:21

Remessa à Delegacia de Polícia
07/01/2010 17:21

Aguardando envio para o Distrito Policial
15/10/2009 17:16

Remessa à Delegacia de Polícia
21/09/2009 17:12

Aguardando cumprir despacho - 14
21/09/2009 16:06

Recebimento - SAJ
18/09/2009 15:23

Despacho outros - R.h. Defiro o requerimento do Ministério Público (fl. 37). Dê-se baixa dos autos à delegacia de origem, assinalando-se o prazo de 15 dias. Após o retorno, vista ao Ministério Público.
20/04/2009 17:07

Concluso para despacho - SAJ
20/04/2009 15:22

Aguardando envio para o Juiz
20/04/2009 09:44

Aguardando envio para o Juiz - Despacho Crime
17/04/2009 17:42

Recebimento - SAJ
15/04/2009 15:03

Vista ao Ministério Público para manifestação
15/04/2009 14:48

Aguardando envio para o Ministério Público
13/04/2009 16:22

Aguardando envio para o Ministério Público - Vista
13/04/2009 13:42

Recebimento - SAJ
10/04/2009 16:21

Processo distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/01/2018

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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