05/09/2025 11:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 1.050,00
03/08/2025 10:15

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Número: 51057345820258240930
03/08/2025 10:11

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Número: 51057337320258240930
29/07/2025 20:14

Baixa Definitiva
29/07/2025 17:29

Juntada de Certidão
29/07/2025 17:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
28/07/2025 09:02

Juntada - Registro de pagamento - Guia 10892245, Subguia 5696108 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 251,24
17/07/2025 03:23

Publicado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 61
16/07/2025 02:39

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 61
15/07/2025 23:18

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 61
15/07/2025 22:59

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> FNSURBA
15/07/2025 22:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 15/08/2025. Parte BANCO AGIBANK S.A, Guia 10892245, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.fac
15/07/2025 22:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/07/2025 22:59

Juntada - Guia Gerada - Rateio de 70%. BANCO AGIBANK S.A - Guia 10892245 - R$ 251,24
15/07/2025 22:59

Custas Satisfeitas - Rateio de 30%. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: MARCOS DOS SANTOS VEIGA
15/07/2025 18:37

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - FNSURBA -> DCJE
15/07/2025 17:24

Transitado em Julgado
15/07/2025 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
23/06/2025 03:09

Publicado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. aos Eventos: 50, 51
20/06/2025 02:25

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. aos Eventos: 50, 51
20/06/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 5124098-15.2024.8.24.0930/SCAUTOR: MARCOS DOS SANTOS VEIGAADVOGADO(A): JOAO VITOR REZENDE (OAB SC060935)RÉU: BANCO AGIBANK S.AADVOGADO(A): PETERSON DOS SANTOS (OAB SP336353)SENTENÇAANTE O EXPOSTO, julgo procedentes em parte os pedidos para: a) revisar a taxa de juros remuneratórios nos contratos objetos da lide, que passarão a observar a taxa média de juros divulgada pelo Banco Central para o período de cada contratação, com o acréscimo de 50%, conforme tabela constante na fundamentação; e b) determinar a repetição simples de eventual indébito, corrigido monetariamente pelo INPC desde a data do pagamento, com juros simples de 1% ao mês a contar da citação, ambos até 30.8.2024.

A partir dessa data, o índice de correção monetária e o percentual de juros devem observar o que determina a Lei 14.905/2024. c) afastar a mora.

Os valores apurados deverão ser compensados/descontados de eventual saldo devedor em aberto e, caso quitado o contrato, restituídos em parcela única.
18/06/2025 18:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
18/06/2025 18:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
18/06/2025 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/06/2025 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/06/2025 17:12

Julgado procedente em parte o pedido
10/06/2025 02:40

Conclusos para julgamento
10/06/2025 01:56

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
06/06/2025 02:50

Publicado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. aos Eventos: 40, 41
05/06/2025 02:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. aos Eventos: 40, 41
04/06/2025 09:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
04/06/2025 09:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
04/06/2025 02:12

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/06/2025 - Refer. aos Eventos: 40, 41
03/06/2025 23:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento 39
03/06/2025 23:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento 39
03/06/2025 23:08

Juntada de Certidão - Certifica-se que, após o lançamento de evento de envio de intimação ao DJEN, por razões técnicas, não houve o adequado lançamento de eventos de disponibilização e publicação correspondentes, prejudicando as informações de acompanham
03/06/2025 20:33

Publicado no DJEN - no dia 22/05/2025 - Refer. aos Eventos: 31, 32
03/06/2025 19:44

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/05/2025 - Refer. aos Eventos: 31, 32
26/05/2025 17:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
26/05/2025 17:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
22/05/2025 19:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
22/05/2025 19:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
21/05/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 5124098-15.2024.8.24.0930/SC AUTOR: MARCOS DOS SANTOS VEIGAADVOGADO(A): JOAO VITOR REZENDE (OAB SC060935)RÉU: BANCO AGIBANK S.AADVOGADO(A): PETERSON DOS SANTOS (OAB SP336353) ATO ORDINATÓRIO A parte ativa fica intimada para se manifestar sobre a contestação/impugnação e/ou documentos, no prazo de 15 dias, bem como, no mesmo prazo, oferecer resposta à eventual reconvenção, consoante arts. 343, § 1º, e 350 do CPC. OBSERVAÇÃO: Sr.(a) Advogado(a) contribua para a celeridade da tramitação do processo. Ao peticionar, nomeie os documentos corretamente, possibilitando o direcionamento automático para localizadores específicos do sistema.

Caso contrário (documentos nomeados simplesmente como “PETIÇÃO”), haverá a necessidade de triagem manual dos documentos, acarretando menor celeridade.
20/05/2025 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/05/2025 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/05/2025 14:24

Ato ordinatório praticado
20/05/2025 13:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: BANCO AGIBANK S.A. Justiça gratuita: Não requerida.
20/05/2025 13:09

Alterado o assunto processual
20/05/2025 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
19/05/2025 13:44

Juntada de Petição - BANCO AGIBANK S.A (SP336353 - PETERSON DOS SANTOS)
14/05/2025 14:18

Juntada de Petição
13/05/2025 16:54

Juntada de Petição - BANCO AGIBANK S.A (SP336353 - PETERSON DOS SANTOS)
25/04/2025 13:09

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 22
09/04/2025 19:01

Expedição de Carta de Citação pelo Correio - 1 carta
13/03/2025 23:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
15/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
05/02/2025 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/02/2025 14:32

Juntada de Certidão
05/02/2025 14:32

Relatório de pesquisa de endereço - CAMP
31/01/2025 06:06

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 15
17/01/2025 16:52

Expedição de Carta de Citação pelo Correio - 1 carta
19/12/2024 15:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARCOS DOS SANTOS VEIGA. Justiça gratuita: Deferida.
17/12/2024 18:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
17/12/2024 18:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
17/12/2024 18:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/12/2024 18:08

Não Concedida a tutela provisória
16/12/2024 14:21

Conclusos para decisão
13/12/2024 20:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
22/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
12/11/2024 18:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/11/2024 18:26

Decisão interlocutória
12/11/2024 14:39

Conclusos para decisão
11/11/2024 22:53

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
11/11/2024 22:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARCOS DOS SANTOS VEIGA. Justiça gratuita: Requerida.
11/11/2024 22:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/11/2024

Ultima Atualização
20/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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