01/09/2025 16:06

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal
30/08/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 122
18/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122
15/07/2025 15:45

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 120, 121, 127 e 128
15/07/2025 14:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 129
15/07/2025 14:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129
15/07/2025 02:50

Publicado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. aos Eventos: 127, 128
14/07/2025 02:13

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. aos Eventos: 127, 128
14/07/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 5012568-14.2024.8.24.0022/SC AUTOR: GEOVANE PIRES DE MORAESADVOGADO(A): ELLEN MOREIRA CERA (OAB SC068538)AUTOR: VITORIA DA CRUZ MORAESADVOGADO(A): ELLEN MOREIRA CERA (OAB SC068538) ATO ORDINATÓRIO Ficam intimadas as partes para manifestação sobre a requisição de pagamento expedida, conforme preceitua o art. 11 da Resolução-CJF n. 458/2017.
11/07/2025 15:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 130
11/07/2025 15:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 130
11/07/2025 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2025 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2025 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2025 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2025 14:46

Ato ordinatório praticado
11/07/2025 14:46

Juntada de peças digitalizadas
10/07/2025 02:41

Publicado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. aos Eventos: 120, 121
09/07/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. aos Eventos: 120, 121
09/07/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 5012568-14.2024.8.24.0022/SCAUTOR: GEOVANE PIRES DE MORAESADVOGADO(A): ELLEN MOREIRA CERA (OAB SC068538)AUTOR: VITORIA DA CRUZ MORAESADVOGADO(A): ELLEN MOREIRA CERA (OAB SC068538)DESPACHO/DECISÃO1.

Considerando a manifestação favorável da parte autora/exequente, HOMOLOGO, para que produza seus efeito jurídicos e legais, os cálculos apresentados pela parte ré/executada. 2.

Por se tratar de decisão meramente homologatória do cálculo apresentado pela parte executada, com o qual a parte exequente concordou, esta decisão transita em julgado na data de sua publicação. 3.

EXPEÇA-SE requisição de pequeno valor (RPV) ou precatório, conforme o valor devido, para pagamento do valor principal e honorários. 4.

Com o depósito, expeça-se alvará para liberação dos valores.

Para isso, deverá a parte credora informar os dados necessários (números do CPF/MF, da agência bancária e da conta corrente) para transferência do numerário. 5. Os honorários advocatícios contratuais podem ser destacados, mediante pedido e apresentação do respectivo contrato, consoante art. 22, § 4º, do EOAB.

Os valores sujeitam-se à retenção do imposto de renda na fonte, ressalvadas as verbas não tributáveis, como as indenizações por danos materiais e morais (Súmula 498/STJ) e os importes destinados a pessoas jurídicas optantes pelo Simples Nacional (IN 1.234/2012 e SPA 330/2015). 6. Se for o caso, determino a liberação/transferência dos honorários periciais em favor do(s) profissional(ais) que acompanhou(aram) o ato, mediante expedição de alvará (acaso depositados nos autos) ou por meio do sistema eletrônico da Justiça Federal. 7. Após o pagamento, intime-se a parte credora para manifestação a respeito da satisfação do débito, no prazo de 15 dias, sob pena de o seu silêncio ser interpretado como concordância com o pagamento. 7.1.

Caso a execução tenha tramitado nos próprios autos, decorrido o prazo sem manifestação ou com a manifestação pela satisfação do débito, arquivem-se os autos. 7.2.

Em outro vértice, em se tratando de cumprimento de sentença, decorrido o prazo sem manifestação ou com a manifestação pela satisfação do débito, voltem os autos conclusos para sentença.
08/07/2025 13:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/07/2025 13:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/07/2025 13:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/07/2025 13:09

Decisão interlocutória
07/07/2025 17:25

Conclusos para decisão
04/07/2025 17:17

Juntada de Petição
03/07/2025 16:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105
05/06/2025 23:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
28/05/2025 13:50

Publicado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. aos Eventos: 103, 104
27/05/2025 02:41

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. aos Eventos: 95, 96
27/05/2025 02:21

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. aos Eventos: 103, 104
27/05/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 5012568-14.2024.8.24.0022/SC AUTOR: GEOVANE PIRES DE MORAESADVOGADO(A): ELLEN MOREIRA CERA (OAB SC068538)AUTOR: VITORIA DA CRUZ MORAESADVOGADO(A): ELLEN MOREIRA CERA (OAB SC068538) ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao ato CV33 da Portaria de Atos Ordinatórios desta Unidade, fica deferido o prazo de 25 dias para cumprimento da determinação judicial.
26/05/2025 18:18

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 103 e 104
26/05/2025 18:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
26/05/2025 18:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
26/05/2025 14:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106
26/05/2025 14:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
26/05/2025 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/05/2025 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/05/2025 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/05/2025 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/05/2025 13:43

Ato ordinatório praticado
26/05/2025 12:49

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 95 e 96
26/05/2025 12:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
26/05/2025 12:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
26/05/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. aos Eventos: 95, 96
26/05/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5012568-14.2024.8.24.0022/SCRELATOR: RAFAEL RESENDE BRITTOAUTOR: GEOVANE PIRES DE MORAESADVOGADO(A): ELLEN MOREIRA CERA (OAB SC068538)AUTOR: VITORIA DA CRUZ MORAESADVOGADO(A): ELLEN MOREIRA CERA (OAB SC068538)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 93 - 06/05/2025 - COMUNICAÇÕES
23/05/2025 14:04

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/05/2025 - Refer. aos Eventos: 95, 96
23/05/2025 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/05/2025 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/05/2025 14:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
06/05/2025 02:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
06/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
28/03/2025 12:49

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 84 e 85
28/03/2025 12:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
28/03/2025 12:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
27/03/2025 14:27

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
27/03/2025 14:26

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
27/03/2025 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/03/2025 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/03/2025 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/03/2025 14:25

Ato ordinatório praticado
27/03/2025 14:23

Transitado em Julgado - Data: 24/03/2025
27/03/2025 10:33

Cancelada a movimentação processual - (Evento 79 - Transitado em Julgado - 27/03/2025 10:22:16)
27/03/2025 10:33

Desentranhado o documento - Ref.: Doc.: CERT 1 - Evento 79 - Transitado em Julgado - 27/03/2025 10:22:16
24/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
24/03/2025 13:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
24/03/2025 07:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
17/03/2025 15:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
17/03/2025 15:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
14/03/2025 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/03/2025 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Análise administrativa - URGENTE
13/03/2025 18:26

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 66 e 67
13/03/2025 18:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
13/03/2025 18:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
13/03/2025 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/03/2025 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/03/2025 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/03/2025 15:26

Julgado procedente o pedido
20/02/2025 17:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
20/02/2025 17:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
14/02/2025 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/02/2025 12:11

Conclusos para julgamento
07/02/2025 15:16

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 57 e 58
27/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 57 e 58
17/12/2024 12:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/12/2024 12:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/12/2024 12:07

Ato ordinatório praticado
16/12/2024 12:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
15/12/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
05/12/2024 12:32

Expedida/certificada a citação eletrônica
05/12/2024 12:32

Ato ordinatório praticado
02/12/2024 14:19

Juntada de Petição
29/11/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
17/11/2024 14:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
19/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
09/10/2024 12:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/10/2024 12:15

Ato ordinatório praticado
07/10/2024 21:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
26/09/2024 12:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
18/09/2024 12:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
13/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
13/09/2024 13:15

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 26, 28, 35 e 36
13/09/2024 13:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
13/09/2024 13:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
03/09/2024 13:50

Intimado em Secretaria
03/09/2024 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
03/09/2024 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
03/09/2024 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
03/09/2024 13:49

Ato ordinatório praticado
30/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26, 28 e 29
27/08/2024 14:04

Intimado em Secretaria
25/08/2024 16:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
25/08/2024 16:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
20/08/2024 12:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/08/2024 12:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/08/2024 12:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/08/2024 12:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/08/2024 12:53

Ato ordinatório praticado
26/07/2024 10:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
26/07/2024 10:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
23/07/2024 16:01

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 14 e 15
23/07/2024 16:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
23/07/2024 16:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
22/07/2024 14:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
22/07/2024 14:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
19/07/2024 13:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/07/2024 13:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/07/2024 13:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/07/2024 13:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/07/2024 13:06

Decisão interlocutória
18/07/2024 12:35

Conclusos para decisão
17/07/2024 19:28

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 8 e 9
27/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8 e 9
17/06/2024 12:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/06/2024 12:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/06/2024 12:42

Decisão interlocutória
10/06/2024 14:49

Conclusos para decisão
10/06/2024 13:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: VITORIA DA CRUZ MORAES. Justiça gratuita: Deferida.
10/06/2024 10:40

Juntada de Dossiê Previdenciário
10/06/2024 10:30

Juntada de Dossiê Previdenciário
10/06/2024 10:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: VITORIA DA CRUZ MORAES. Justiça gratuita: Requerida.
10/06/2024 10:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/06/2024

Ultima Atualização
14/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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