21/08/2025 20:06

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Número: 50691789620248240023/TJSC
22/07/2025 21:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - FNSURBA -> TJSC
15/07/2025 02:53

Publicado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 96
14/07/2025 02:15

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 96
14/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5069178-96.2024.8.24.0023/SCRELATOR: Luiz Eduardo Ribeiro FreyeslebenAUTOR: LEILA MARIA TELLES PIRES BITTENCOURTADVOGADO(A): JOAO VITOR REZENDE (OAB SC060935)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 92 - 27/06/2025 - APELAÇÃO
11/07/2025 16:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96
11/07/2025 16:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
11/07/2025 15:28

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 96
11/07/2025 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
11/07/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83
08/07/2025 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74
27/06/2025 18:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição da Apelação lançada no evento 92 (20/06/2025). Guia: 10682801 Situação: Baixado.
27/06/2025 18:36

Juntada de Petição
23/06/2025 09:15

Juntada - Registro de pagamento - Guia 10682801, Subguia 5579052 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 685,36
18/06/2025 17:37

Link para pagamento - Guia: 10682801, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=5579052&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>5579052</a>
18/06/2025 17:37

Juntada - Guia Gerada - BANCO AGIBANK S.A - Guia 10682801 - R$ 685,36
18/06/2025 03:09

Publicado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. aos Eventos: 83, 84
17/06/2025 02:26

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. aos Eventos: 83, 84
17/06/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 5069178-96.2024.8.24.0023/SCAUTOR: LEILA MARIA TELLES PIRES BITTENCOURTADVOGADO(A): JOAO VITOR REZENDE (OAB SC060935)RÉU: BANCO AGIBANK S.AADVOGADO(A): EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB MG103082)SENTENÇAAnte o exposto, REJEITAM-SE os embargos de declaração opostos.

Reabra-se o prazo recursal (CPC, art. 1.026, caput). Intime(m)-se.
16/06/2025 17:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
16/06/2025 17:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
16/06/2025 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/06/2025 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/06/2025 17:24

Terminativa - Embargos de Declaração Não-acolhidos
16/06/2025 16:08

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
16/06/2025 16:06

Conclusos para decisão
16/06/2025 16:06

Juntada de Petição
14/06/2025 10:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
13/06/2025 03:06

Publicado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. aos Eventos: 74, 75
12/06/2025 02:24

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. aos Eventos: 74, 75
12/06/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 5069178-96.2024.8.24.0023/SCAUTOR: LEILA MARIA TELLES PIRES BITTENCOURTADVOGADO(A): JOAO VITOR REZENDE (OAB SC060935)RÉU: BANCO AGIBANK S.AADVOGADO(A): EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB MG103082)SENTENÇADISPOSITIVO.

Ante o exposto, julgam-se parcialmente procedentes os pedidos para: a) afastar a mora; b) limitar os juros remuneratórios à média mensal divulgada pelo Banco Central para a espécie e período da contratação ; c) condenar a ré a restituir os montantes pagos a maior, na forma simples, acrescidos de juros moratórios legais, contados da citação (CC, artigos 405 e 406), e corrigidos monetariamente pelo índice adotado pela CGJ/SC a partir do desembolso, mediante apuração por cálculos aritméticos, a teor do art. 509, § 2º, do CPC, autorizada a compensação. Diante da sucumbência mínima, condena-se a parte ré ao pagamento integral das custas e dos honorários, estes fixados em R$ 1.500,00 (art. 86, par. ún. e 85, §8º-A, do CPC).
11/06/2025 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/06/2025 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/06/2025 17:24

Julgado procedente em parte o pedido
10/06/2025 02:37

Conclusos para julgamento
10/06/2025 01:54

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
06/06/2025 02:46

Publicado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. aos Eventos: 63, 64
05/06/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. aos Eventos: 63, 64
04/06/2025 09:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
04/06/2025 09:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
04/06/2025 01:44

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/06/2025 - Refer. aos Eventos: 63, 64
04/06/2025 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
03/06/2025 22:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento 62
03/06/2025 22:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento 62
03/06/2025 22:56

Juntada de Certidão - Certifica-se que, após o lançamento de evento de envio de intimação ao DJEN, por razões técnicas, não houve o adequado lançamento de eventos de disponibilização e publicação correspondentes, prejudicando as informações de acompanham
03/06/2025 20:33

Publicado no DJEN - no dia 22/05/2025 - Refer. aos Eventos: 55, 56
03/06/2025 19:44

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/05/2025 - Refer. aos Eventos: 55, 56
28/05/2025 15:24

Juntada de Petição
22/05/2025 19:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
22/05/2025 19:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
21/05/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 5069178-96.2024.8.24.0023/SC AUTOR: LEILA MARIA TELLES PIRES BITTENCOURTADVOGADO(A): JOAO VITOR REZENDE (OAB SC060935)RÉU: BANCO AGIBANK S.AADVOGADO(A): EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB MG103082) ATO ORDINATÓRIO A parte ativa fica intimada para se manifestar sobre a contestação/impugnação e/ou documentos, no prazo de 15 dias, bem como, no mesmo prazo, oferecer resposta à eventual reconvenção, consoante arts. 343, § 1º, e 350 do CPC. OBSERVAÇÃO: Sr.(a) Advogado(a) contribua para a celeridade da tramitação do processo. Ao peticionar, nomeie os documentos corretamente, possibilitando o direcionamento automático para localizadores específicos do sistema.

Caso contrário (documentos nomeados simplesmente como “PETIÇÃO”), haverá a necessidade de triagem manual dos documentos, acarretando menor celeridade.
20/05/2025 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/05/2025 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/05/2025 14:24

Ato ordinatório praticado
20/05/2025 13:09

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte BOC BRASIL S A CREDITO FINANCIAMENTOS E INVESTIMENTOS - EXCLUÍDA
20/05/2025 13:08

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 50 - de 'PROCURAÇÃO' para 'CONTESTAÇÃO'
20/05/2025 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
14/05/2025 15:20

Juntada de Petição - BANCO AGIBANK S.A (MG103082 - EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO)
25/04/2025 13:19

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 47
15/04/2025 01:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
14/04/2025 18:58

Expedição de Carta de Citação pelo Correio - 1 carta
24/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
13/03/2025 21:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
13/03/2025 21:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
12/03/2025 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/03/2025 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/03/2025 14:14

Determinada a citação
11/03/2025 12:12

Conclusos para despacho - Retificação de Conclusão
11/03/2025 02:59

Conclusos para julgamento
10/03/2025 19:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
16/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
12/02/2025 02:45

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
06/02/2025 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/02/2025 15:46

Ato ordinatório praticado
25/01/2025 01:16

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Ausência de confirmação de citação no Domicílio Judicial Eletrônico - Refer. ao Evento 32
16/01/2025 14:34

Expedida/certificada a citação eletrônica
16/01/2025 14:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: BANCO AGIBANK S.A. Justiça gratuita: Não requerida.
15/01/2025 01:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
14/01/2025 18:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
14/01/2025 18:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
14/01/2025 18:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/01/2025 18:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/01/2025 18:16

Convertido o Julgamento em Diligência
05/12/2024 12:49

Conclusos para julgamento
04/12/2024 16:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
09/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
30/10/2024 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/10/2024 17:37

Despacho
09/10/2024 16:11

Alterado o assunto processual
01/10/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
30/09/2024 16:21

Juntada de Petição
30/09/2024 16:20

Juntada de Petição - CCB BRASIL S/A CREDITO FINANCIAMENTOS E INVESTIMENTOS (PR058885 - JULIANO RICARDO SCHMITT)
18/09/2024 15:35

Conclusos para decisão
12/09/2024 13:52

Juntada de Petição
11/09/2024 08:54

Juntada de Petição
07/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
03/09/2024 04:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LEILA MARIA TELLES PIRES BITTENCOURT. Justiça gratuita: Deferida.
28/08/2024 15:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
28/08/2024 15:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
28/08/2024 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/08/2024 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/08/2024 14:48

Concedida a tutela provisória
21/08/2024 12:58

Conclusos para decisão
21/08/2024 12:30

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (FNS07CV01 para FNSURBA19)
21/08/2024 12:30

Alterado o assunto processual
20/08/2024 00:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LEILA MARIA TELLES PIRES BITTENCOURT. Justiça gratuita: Requerida.
20/08/2024 00:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/08/2024

Ultima Atualização
11/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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