TJSC - 5028028-04.2025.8.24.0023
1ª instância - Terceira Vara da Fazenda Publica da Comarca da Capital
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
05/09/2025 20:06
Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50339128320258240000/TJSC
-
12/08/2025 18:08
Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50339128320258240000/TJSC
-
08/07/2025 14:14
Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50339128320258240000/TJSC
-
08/07/2025 09:00
Conclusos para decisão
-
08/07/2025 09:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
-
27/06/2025 10:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
-
27/06/2025 00:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
-
20/06/2025 03:12
Publicado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 70
-
18/06/2025 02:30
Disponibilizado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 70
-
17/06/2025 18:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
-
17/06/2025 18:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
-
17/06/2025 17:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/06/2025 17:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/06/2025 17:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/06/2025 17:55
Despacho
-
17/06/2025 16:26
Conclusos para despacho
-
17/06/2025 16:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
-
17/06/2025 16:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
-
11/06/2025 11:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/06/2025 11:16
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 44 e 45
-
10/06/2025 01:40
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
-
06/06/2025 00:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
-
05/06/2025 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
-
03/06/2025 01:54
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
-
31/05/2025 01:19
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
-
30/05/2025 02:48
Publicado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 54
-
29/05/2025 02:10
Disponibilizado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 54
-
29/05/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE Nº 5028028-04.2025.8.24.0023/SCRELATOR: Alexandre SchrammREQUERENTE: MAGAZINE LUIZA S/AADVOGADO(A): CARLOS EDUARDO DOMINGUES AMORIM (OAB RS040881)ADVOGADO(A): JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI (OAB SC015909)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 53 - 27/05/2025 - Juntada de certidão -
28/05/2025 15:23
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 54
-
27/05/2025 23:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento 53
-
27/05/2025 23:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento 53
-
27/05/2025 23:41
Juntada de Certidão - Certifica-se que, devido a problemas técnicos, a contagem de prazo exibida no Sistema eproc, referente à última publicação nestes autos, pode estar incorreta, pois não considera a data real de publicação da intimação no DJEN. Assim,
-
26/05/2025 17:43
Publicado no DJEN - no dia 21/05/2025 - Refer. ao Evento: 45
-
26/05/2025 17:43
Publicado no DJEN - no dia 21/05/2025 - Refer. ao Evento: 44
-
23/05/2025 17:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 23/05/2025 - Refer. ao Evento: 45
-
23/05/2025 17:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 23/05/2025 - Refer. ao Evento: 44
-
22/05/2025 01:11
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
-
20/05/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE Nº 5028028-04.2025.8.24.0023/SCRELATOR: Alexandre SchrammREQUERENTE: MAGAZINE LUIZA S/AADVOGADO(A): CARLOS EDUARDO DOMINGUES AMORIM (OAB RS040881)ADVOGADO(A): JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI (OAB SC015909)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 41 - 15/05/2025 - CONTESTAÇÃO -
19/05/2025 15:26
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 20/05/2025 - Refer. ao Evento: 45
-
19/05/2025 15:26
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 20/05/2025 - Refer. ao Evento: 44
-
19/05/2025 15:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/05/2025 15:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/05/2025 00:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
-
15/05/2025 11:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
-
15/05/2025 10:58
Juntada de Petição
-
09/05/2025 04:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
-
08/05/2025 21:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
08/05/2025 21:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
08/05/2025 21:10
Decisão interlocutória
-
08/05/2025 19:25
Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50339128320258240000/TJSC
-
08/05/2025 19:25
Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50339128320258240000/TJSC
-
07/05/2025 09:19
Juntada - Registro de pagamento - Guia 10322918, Subguia 5378387 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 685,36
-
06/05/2025 16:30
Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 24 Número: 50339128320258240000/TJSC
-
05/05/2025 15:26
Link para pagamento - Guia: 10322918, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=5378387&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>5378387</a>
-
05/05/2025 15:26
Juntada - Guia Gerada - MAGAZINE LUIZA S/A - Guia 10322918 - R$ 685,36
-
05/05/2025 13:54
Conclusos para decisão
-
30/04/2025 16:44
Juntada de Petição
-
20/04/2025 00:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
-
15/04/2025 01:49
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
-
11/04/2025 04:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
-
10/04/2025 20:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
10/04/2025 20:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
10/04/2025 20:44
Terminativa - Embargos de Declaração Não Acolhidos
-
10/04/2025 19:36
Conclusos para decisão
-
10/04/2025 19:36
Cancelada a movimentação processual - (Evento 19 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 09/04/2025 14:56:40)
-
10/04/2025 19:36
Cancelada a movimentação processual - (Evento 18 - Ato ordinatório praticado - 09/04/2025 14:56:39)
-
07/04/2025 00:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
-
07/04/2025 00:46
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
-
04/04/2025 16:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
-
31/03/2025 05:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
-
28/03/2025 17:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
28/03/2025 17:03
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
28/03/2025 17:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
28/03/2025 17:03
Concedida em parte a Tutela Provisória
-
20/03/2025 09:02
Juntada - Registro de pagamento - Guia 10002303, Subguia 5192337 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 1.680,00
-
19/03/2025 15:27
Conclusos para decisão
-
19/03/2025 15:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
19/03/2025 15:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
19/03/2025 13:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/03/2025 13:14
Ato ordinatório praticado
-
18/03/2025 19:48
Link para pagamento - Guia: 10002303, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=5192337&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>5192337</a>
-
18/03/2025 19:48
Juntada - Guia Gerada - MAGAZINE LUIZA S/A - Guia 10002303 - R$ 1.680,00
-
18/03/2025 19:48
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/03/2025
Ultima Atualização
29/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5010784-77.2025.8.24.0018
Carla Maria Chiarello
Companhia Energetica de Pernambuco
Advogado: Feliciano Lyra Moura
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 11/04/2025 15:25
Processo nº 5000842-22.2024.8.24.0029
Maria Aparecida de Souza Maciel
Indicre Damas
Advogado: Sergio Antonio Krammer
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 11/09/2024 17:49
Processo nº 5064442-74.2020.8.24.0023
Fundacao Universidade do Sul de Santa Ca...
Elaine Soraia de Souza Oliveira
Advogado: Cesar Derner Beckhauser
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 19/10/2022 11:53
Processo nº 5007322-66.2022.8.24.0035
Kaesse - Bana Bana Confeccoes LTDA
Facebook Servicos Online do Brasil LTDA.
Advogado: Celso de Faria Monteiro
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 13/12/2022 16:42
Processo nº 5013291-45.2024.8.24.0018
Franciely Cristina Gauer Staudt
Companhia Ultragaz S A
Advogado: Antonio de Moraes Dourado Neto
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 09/07/2025 12:56