03/09/2025 18:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/09/2025 18:53

Determinada a intimação
03/09/2025 13:46

Conclusos para admissibilidade recursal
03/09/2025 13:45

Juntada de Certidão
03/09/2025 13:35

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS301
03/09/2025 13:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: DORALICE FERNANDES. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.
02/09/2025 22:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
21/08/2025 02:57

Publicado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 47
20/08/2025 02:17

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 47
19/08/2025 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
19/08/2025 15:29

Ato ordinatório praticado
19/08/2025 01:35

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
18/08/2025 17:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Recurso Inominado lançado no evento 43. Justiça gratuita: Requerida Guia: 11152603 Situação: Baixado.
18/08/2025 17:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
04/08/2025 03:11

Publicado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. aos Eventos: 39, 40
01/08/2025 02:29

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. aos Eventos: 39, 40
31/07/2025 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
31/07/2025 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
31/07/2025 17:21

Julgado improcedente o pedido
17/06/2025 01:30

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
10/06/2025 23:24

Conclusos para julgamento
10/06/2025 17:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
02/06/2025 09:49

Juntada de Petição
26/05/2025 02:43

Publicado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. aos Eventos: 30, 31
23/05/2025 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/05/2025 - Refer. aos Eventos: 30, 31
23/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5026626-86.2024.8.24.0033/SC AUTOR: DORALICE FERNANDESADVOGADO(A): FABIANA DOS SANTOS CONCEICAO (OAB SC050332)RÉU: MERCADOPAGO.COM REPRESENTACOES LTDA.ADVOGADO(A): CAMILA GARCIA (OAB SP250371) ATO ORDINATÓRIO 1) Fica a parte requerida intimada acerca dos documentos apresentados na réplica para querendo se manifestar.em igual prazo. 2) Intimem-se as partes para que, no prazo de 15 (quinze) dias, querendo, especifiquem e justifiquem detalhadamente quais as provas que pretendem produzir em audiência de instrução e julgamento a ser eventualmente designada. 3) Havendo manifestação positiva, devem as partes, sob pena de preclusão: a) apresentar o rol de testemunhas, até o limite de 3 (três) para cada parte (art. 34 da Lei n. 9.099/1995), contendo, sempre que possível, a qualificação de cada testemunha (nome, prenome, estado civil, profissão, número de CPF, número de identidade, endereço eletrônico e endereço residencial completo); b) indicar, especificamente, o(s) fato(s) sobre o(s) qual(is) o depoimento de cada testemunha recairá, a fim de que se possa examinar a sua utilidade ao julgamento do feito (Lei n. 9.099/1995, art. 33), sob pena de indeferimento; c) ratificar o rol já apresentado, não apenas para a parte adversa poder exercer eventual contradita, mas também para melhor aproveitamento da pauta, com a reserva de tempo suficiente para a realização das oitivas, evitando atraso que acarrete a redesignação do ato; d) informar se pretendem o depoimento pessoal da parte adversa, observando que a principal finalidade do depoimento pessoal é provocar a confissão e; secundariamente, a busca da verdade real, ressaltando ser incabível ao autor ou ao réu pleitear seu próprio depoimento. 4) O silêncio será interpretado como desinteresse na produção da prova testemunhal e implicará na concordância tácita com o julgamento antecipado da lide. 5)Pretendida a prova oral, retornem conclusos para inclusão em pauta, em localizador específico (Concluso AIJ). 6) Consigne-se que as preliminares eventualmente arguidas serão analisadas por ocasião da sentença. 7) Caso ambas as partes tenham requerido o julgamento antecipado, venham conclusos para sentença. 8) Intimem-se.
22/05/2025 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/05/2025 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/05/2025 13:57

Ato ordinatório praticado
21/05/2025 17:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
21/05/2025 14:09

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 22 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTESTAÇÃO'
20/05/2025 10:39

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (ESTCEJ01 para IAI01JC01)
19/05/2025 10:36

Intimado em audiência
19/05/2025 10:35

Audiência de conciliação - realizada com conciliação parcial - Conciliador(a) - Local contraturno - SALA 31 - 19/05/2025 10:30. Refer. Evento 9
19/05/2025 10:35

Juntado(a)
16/05/2025 11:45

Juntada de Petição
16/05/2025 09:05

Juntada de Petição - MERCADOPAGO.COM REPRESENTACOES LTDA. (RJ062192 - JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM)
09/05/2025 10:52

Juntada de Petição - MERCADOPAGO.COM REPRESENTACOES LTDA. (SP250371 - CAMILA GARCIA)
17/04/2025 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
15/04/2025 01:48

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
10/04/2025 09:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
06/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 12
04/04/2025 17:26

Juntada de Petição
02/04/2025 01:48

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 13 - Ciência no Domicílio Eletrônico
01/04/2025 14:42

Expedida/certificada a citação eletrônica
27/03/2025 18:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
27/03/2025 18:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
27/03/2025 18:33

Ato ordinatório praticado
27/03/2025 18:33

Audiência de conciliação - designada - Local contraturno - SALA 31 - 19/05/2025 10:30
11/11/2024 13:11

Redistribuído por sorteio - CEJUSC - (IAI01JC01 para ESTCEJ01)
08/11/2024 23:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
17/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
07/10/2024 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/10/2024 14:14

Despacho
04/10/2024 16:14

Conclusos para despacho
16/09/2024 15:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: DORALICE FERNANDES. Justiça gratuita: Requerida.
16/09/2024 15:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/09/2025

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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