05/09/2025 09:34

Recebidos os autos - TJSC -> CCO02FP Número: 50158922420248240018/TJSC
12/08/2025 14:25

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Número: 50158922420248240018/TJSC
05/08/2025 07:51

Remetidos os Autos - Remessa Externa - CCO02FP -> TJSC
05/08/2025 07:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JEFERSON BENELLI. Justiça gratuita: Não requerida.
14/07/2025 09:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 757,92
10/07/2025 14:20

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Lizandra Pinto de Souza em 10/07/2025 14:20:13
09/07/2025 16:40

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD
17/06/2025 07:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
17/06/2025 07:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
12/06/2025 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
11/06/2025 13:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 65 Parte Isenta
11/06/2025 13:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
10/06/2025 01:53

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
09/06/2025 08:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
09/06/2025 08:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
06/06/2025 02:43

Publicado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 58
05/06/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 58
04/06/2025 01:27

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 58
03/06/2025 22:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento 56
03/06/2025 22:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento 56
03/06/2025 22:48

Juntada de Certidão - Certifica-se que, após o lançamento de evento de envio de intimação ao DJEN, por razões técnicas, não houve o adequado lançamento de eventos de disponibilização e publicação correspondentes, prejudicando as informações de acompanham
03/06/2025 20:07

Publicado no DJEN - no dia 21/05/2025 - Refer. ao Evento: 50
03/06/2025 19:20

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/05/2025 - Refer. ao Evento: 50
28/05/2025 07:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
28/05/2025 07:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
20/05/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 5015892-24.2024.8.24.0018/SCAUTOR: JEFERSON BENELLIADVOGADO(A): INGRA CARINA ARGENTA (OAB SC048471)SENTENÇAAnte o exposto, com fundamento no inciso I do artigo 487 do Código de Processo Civil, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos iniciais formulados por JEFERSON BENELLI em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS.

Sem condenação em custas e honorários de sucumbência, porquanto a parte autora litiga sob isenção legal (art. 129, parágrafo único, da Lei nº 8.213/91; artigo 4º, inciso III, Lei n. 17.654/2018).

Expeça-se alvará para levantamento dos honorários periciais, em favor do perito.

O valor dos honorários periciais adiantado pelo INSS deverá ser ressarcido pelo Estado de Santa Catarina, conforme previsto no Tema 1.044/STJ e processo administrativo SEI n. 0014153-33.2022.8.24.0710.

Publicação e registro automáticos.

Intimem-se.

Transitada em julgado, arquivem-se.
19/05/2025 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/05/2025 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/05/2025 15:09

Julgado improcedente o pedido
14/05/2025 14:54

Conclusos para julgamento
24/04/2025 09:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
30/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
25/03/2025 12:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 740,00
25/03/2025 07:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
25/03/2025 07:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
20/03/2025 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
20/03/2025 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
19/03/2025 19:48

Juntada de Petição
05/02/2025 10:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
05/02/2025 10:55

Juntada de Petição
21/01/2025 11:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
18/12/2024 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
15/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
15/12/2024 15:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
14/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 28
05/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
05/12/2024 12:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/12/2024 19:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
04/12/2024 19:22

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
04/12/2024 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
04/12/2024 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
04/12/2024 16:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
04/12/2024 16:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
25/11/2024 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/11/2024 14:23

Expedida/certificada a citação eletrônica
25/11/2024 11:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/11/2024 11:09

Determinada a citação
11/11/2024 18:09

Conclusos para despacho
11/11/2024 17:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
11/11/2024 17:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
11/11/2024 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/11/2024 16:38

Despacho
06/11/2024 06:58

Conclusos para despacho
22/08/2024 17:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
08/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
29/07/2024 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/07/2024 15:49

Despacho
08/07/2024 16:06

Conclusos para decisão
05/07/2024 15:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
14/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
04/06/2024 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/06/2024 17:36

Despacho
04/06/2024 12:58

Conclusos para despacho
03/06/2024 17:50

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
03/06/2024 17:01

Juntada de Dossiê Previdenciário
03/06/2024 16:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JEFERSON BENELLI. Justiça gratuita: Requerida.
03/06/2024 16:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/06/2024

Ultima Atualização
04/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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