TJSC - 5001134-59.2023.8.24.0023

28/11/2024 18:04

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5014866-13.2023.8.24.0022/SC - ref. ao(s) evento(s): 13, 17, 18

22/11/2024 18:16

Baixa Definitiva

22/11/2024 15:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 266

22/11/2024 15:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 266

22/11/2024 15:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 265

22/11/2024 15:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 265

22/11/2024 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/11/2024 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/11/2024 14:09

Decisão interlocutória

21/11/2024 18:56

Conclusos para decisão

21/11/2024 18:56

Processo Reativado - Cancelamento de baixa

21/11/2024 18:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 259

21/11/2024 18:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 259

18/11/2024 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/11/2024 16:50

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5141002-86.2022.8.24.0023/SC - ref. ao(s) evento(s): 58, 59

30/10/2024 18:33

Baixa Definitiva

30/10/2024 15:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 241

30/10/2024 15:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 241

28/10/2024 11:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 240

28/10/2024 11:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 240

25/10/2024 12:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

25/10/2024 12:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

25/10/2024 12:40

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5014860-06.2023.8.24.0022/SC - ref. ao(s) evento(s): 217, 236, 239

25/10/2024 12:39

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5014866-13.2023.8.24.0022/SC - ref. ao(s) evento(s): 217, 236, 239

25/10/2024 12:38

Juntada de peças digitalizadas

25/10/2024 12:38

Expedição de Registro no Rol de Culpados

25/10/2024 12:28

Alterada a parte - retificação - Situação da parte IAGO TORQUATO CONCEICAO - ABSOLVIDO

25/10/2024 12:28

Alterada a parte - retificação - Situação da parte EDCARLOS DE AGUIAR COSTA - ABSOLVIDO

25/10/2024 10:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 242

25/10/2024 10:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 242

24/10/2024 18:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/10/2024 18:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/10/2024 18:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/10/2024 18:51

Decisão interlocutória

24/10/2024 15:16

Conclusos para decisão

24/10/2024 15:16

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

24/10/2024 15:11

Juntada de peças digitalizadas

08/08/2024 15:07

Juntada de peças digitalizadas

25/07/2024 13:01

Juntada de peças digitalizadas

10/07/2024 08:29

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5014860-06.2023.8.24.0022/SC - ref. ao(s) evento(s): 10, 14, 15

01/07/2024 16:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 223

01/07/2024 16:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 223

01/07/2024 16:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 224

01/07/2024 16:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 224

28/06/2024 16:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 225

28/06/2024 16:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 225

28/06/2024 14:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior

28/06/2024 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/06/2024 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/06/2024 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/06/2024 13:29

Decisão interlocutória

27/06/2024 18:28

Conclusos para decisão

27/06/2024 18:28

Processo Reativado - Cancelamento de baixa

27/06/2024 18:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

27/06/2024 18:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

27/06/2024 18:20

Juntada de peças digitalizadas

16/11/2023 16:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 214

16/11/2023 16:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 214

16/11/2023 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/11/2023 16:24

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5141002-86.2022.8.24.0023/SC - ref. ao(s) evento(s): 56

01/08/2023 14:02

Baixa Definitiva

01/08/2023 14:02

Alterada a parte - retificação - Situação da parte EDCARLOS DE AGUIAR COSTA - CONDENADO

31/07/2023 22:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 205

29/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 205

19/07/2023 18:04

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> FNS01CR

19/07/2023 18:04

Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: IAGO TORQUATO CONCEICAO

19/07/2023 18:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 21/08/2023. Parte EDCARLOS DE AGUIAR COSTA, Guia 6042042, Subguia 3142798

19/07/2023 18:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

19/07/2023 18:04

Juntada - Guia Gerada - EDCARLOS DE AGUIAR COSTA - Guia 6042042 - R$ 753,41

19/07/2023 18:04

Custas Satisfeitas - Parte: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

17/07/2023 18:52

Juntada de peças digitalizadas

17/07/2023 18:45

Juntada de Certidão

17/07/2023 18:39

Juntada - Cálculo processual nº 30049 - versão 1

17/07/2023 18:37

Juntada de peças digitalizadas

17/07/2023 18:26

Juntada de Certidão

17/07/2023 18:19

Juntada - Cálculo processual nº 30032 - versão 1

17/07/2023 18:15

Juntada de peças digitalizadas

17/07/2023 18:04

Juntada de peças digitalizadas

17/07/2023 13:49

Juntada de peças digitalizadas

14/07/2023 17:50

Juntada de peças digitalizadas

14/07/2023 14:04

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - FNS01CR -> DCJE

13/07/2023 19:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

13/07/2023 18:51

Alterada a parte - retificação - Situação da parte IAGO TORQUATO CONCEICAO - CONDENADO

13/07/2023 18:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

13/07/2023 18:43

Expedição de Guia Recolhimento

13/07/2023 18:42

Expedição de Guia Recolhimento

12/07/2023 17:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 179

12/07/2023 17:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 179

12/07/2023 17:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 178

12/07/2023 17:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 178

12/07/2023 16:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 180

12/07/2023 16:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 180

12/07/2023 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/07/2023 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/07/2023 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/07/2023 16:33

Decisão interlocutória

12/07/2023 13:11

Conclusos para decisão

12/07/2023 13:11

Transitado em Julgado

12/07/2023 13:10

Juntada de peças digitalizadas

11/07/2023 16:30

Recebidos os autos - TJSC -> FNS01CR Número: 50011345920238240023

12/06/2023 13:57

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5141002-86.2022.8.24.0023/SC - ref. ao(s) evento(s): 54

09/06/2023 18:46

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5141002-86.2022.8.24.0023/SC - ref. ao(s) evento(s): 52

25/05/2023 14:59

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Criminal Número: 50011345920238240023/TJSC

25/04/2023 17:14

Remetidos os Autos - Remessa Externa - FNS01CR -> TJSC

25/04/2023 17:14

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 147 e 160

24/04/2023 18:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 161

24/04/2023 18:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 151

24/04/2023 18:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 161

24/04/2023 18:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 151

22/04/2023 10:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 159

22/04/2023 10:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 159

20/04/2023 13:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/04/2023 13:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/04/2023 13:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/04/2023 13:24

Recebido o recurso de Apelação

19/04/2023 15:30

Conclusos para decisão

19/04/2023 15:30

Juntada de Certidão

19/04/2023 14:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 154 Parte Isenta

19/04/2023 14:48

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 126 e 146

19/04/2023 14:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 146

19/04/2023 14:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126

18/04/2023 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/04/2023 17:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 148

18/04/2023 17:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 148

18/04/2023 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/04/2023 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/04/2023 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/04/2023 17:21

Recebido o recurso de Apelação

18/04/2023 16:46

Conclusos para decisão

18/04/2023 16:45

Juntada de Certidão

18/04/2023 15:32

Juntada de Petição

18/04/2023 15:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 140 Parte Isenta

18/04/2023 15:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 127

18/04/2023 15:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127

17/04/2023 16:13

Juntada de peças digitalizadas

17/04/2023 13:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

14/04/2023 18:45

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 131<br>Data do cumprimento: 14/04/2023

13/04/2023 15:30

Expedição de Guia Recolhimento

11/04/2023 13:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 128

11/04/2023 13:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128

10/04/2023 18:56

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 131<br>Oficial: MARINES PIRES DA CUNHA

10/04/2023 18:56

Expedição de Mandado - FNSCLCEMAN

10/04/2023 18:50

Alterada a parte - retificação - Situação da parte IAGO TORQUATO CONCEICAO - CONDENADO - PRESO

10/04/2023 18:50

Alterada a parte - retificação - Situação da parte IAGO TORQUATO CONCEICAO - NORMAL

10/04/2023 18:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/04/2023 18:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/04/2023 18:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/04/2023 18:46

Julgado procedente o pedido - Condenatória

31/03/2023 17:19

Conclusos para julgamento

31/03/2023 17:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 118

30/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118

26/03/2023 22:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 117

26/03/2023 22:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117

24/03/2023 12:06

Juntada de peças digitalizadas

20/03/2023 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

20/03/2023 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

20/03/2023 17:36

Ato ordinatório praticado

20/03/2023 16:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109

17/03/2023 18:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109

09/03/2023 00:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107

09/03/2023 00:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107

08/03/2023 22:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108

08/03/2023 22:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108

08/03/2023 18:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/03/2023 18:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/03/2023 18:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/03/2023 18:41

Decisão interlocutória

08/03/2023 18:20

Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) - Local Sala de Audiências da 1ª Vara Criminal - 08/03/2023 14:00. Refer. Evento 57

03/03/2023 15:16

Conclusos para despacho

27/02/2023 13:44

Juntada de Petição

23/02/2023 17:21

Juntada de Petição

14/02/2023 14:59

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 78<br>Data do cumprimento: 14/02/2023

14/02/2023 14:57

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 68<br>Data do cumprimento: 14/02/2023

08/02/2023 01:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72

06/02/2023 17:21

Juntada de peças digitalizadas

04/02/2023 12:57

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 75<br>Data do cumprimento: 03/02/2023

03/02/2023 21:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80

03/02/2023 21:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

03/02/2023 14:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

03/02/2023 14:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

02/02/2023 17:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81

02/02/2023 17:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

02/02/2023 17:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

02/02/2023 17:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

02/02/2023 16:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

02/02/2023 14:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82

02/02/2023 14:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

02/02/2023 14:08

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 68<br>Oficial: EDUARDO DE VALGAS

02/02/2023 14:07

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 75<br>Oficial: FÁBIO RAMOS BITTENCOURT

02/02/2023 14:06

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 78<br>Oficial: EDUARDO DE VALGAS

02/02/2023 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

02/02/2023 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

02/02/2023 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

02/02/2023 13:53

Ato ordinatório praticado

02/02/2023 13:45

Expedição de Mandado - FNSCLCEMAN

02/02/2023 13:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

02/02/2023 13:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

02/02/2023 13:40

Expedição de Mandado - FNSCLCEMAN

02/02/2023 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

02/02/2023 13:38

Expedição de ofício

02/02/2023 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

02/02/2023 13:37

Expedição de ofício

02/02/2023 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

02/02/2023 13:37

Expedição de ofício

02/02/2023 13:36

Expedição de Mandado - FNSCLCEMAN

02/02/2023 13:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: IAGO TORQUATO CONCEICAO. Justiça gratuita: Deferida.

02/02/2023 13:02

Juntada de Petição

02/02/2023 13:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

02/02/2023 13:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

02/02/2023 07:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

02/02/2023 07:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

01/02/2023 18:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/02/2023 18:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/02/2023 18:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/02/2023 18:25

Decisão interlocutória

01/02/2023 17:41

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala de Audiências da 1ª Vara Criminal - 08/03/2023 14:00

01/02/2023 15:12

Conclusos para decisão

01/02/2023 15:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

01/02/2023 15:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

30/01/2023 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/01/2023 16:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

30/01/2023 16:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

27/01/2023 14:37

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 10, 28 e 47

27/01/2023 14:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

27/01/2023 14:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

27/01/2023 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/01/2023 14:10

Ato ordinatório praticado

27/01/2023 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

27/01/2023 14:09

Ato ordinatório praticado

26/01/2023 16:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

23/01/2023 11:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

23/01/2023 11:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

22/01/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 10

19/01/2023 18:08

Alterada a parte - retificação - Situação da parte EDCARLOS DE AGUIAR COSTA - DENUNCIADO - EM CUMPRIMENTO DE MEDIDA CAUTELAR

19/01/2023 18:08

Alterada a parte - retificação - Situação da parte IAGO TORQUATO CONCEICAO - DENUNCIADO - PRESO POR ESTE

19/01/2023 18:07

Alterada a parte - retificação - Situação da parte IAGO TORQUATO CONCEICAO - DENUNCIADO - EM CUMPRIMENTO DE MEDIDA CAUTELAR

19/01/2023 18:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

19/01/2023 18:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

19/01/2023 16:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

19/01/2023 16:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

19/01/2023 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - URGENTE

19/01/2023 16:11

Expedição de alvará de soltura

19/01/2023 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/01/2023 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/01/2023 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/01/2023 15:55

Decisão interlocutória

19/01/2023 12:07

Conclusos para decisão

17/01/2023 17:27

Juntada de peças digitalizadas

16/01/2023 16:19

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 14<br>Data do cumprimento: 16/01/2023

16/01/2023 14:52

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 13<br>Data do cumprimento: 13/01/2023

15/01/2023 17:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

15/01/2023 17:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

12/01/2023 18:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

12/01/2023 18:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

12/01/2023 18:54

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 13<br>Oficial: TIAGO MASUTTI BRASIL

12/01/2023 18:53

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 14<br>Oficial: SILVIO LEONCIO DA COSTA

12/01/2023 18:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

12/01/2023 18:49

Expedição de ofício

12/01/2023 18:47

Expedição de Mandado - FNSCLCEMAN

12/01/2023 18:45

Expedição de Mandado - FNSCLCEMAN

12/01/2023 18:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/01/2023 18:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/01/2023 18:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/01/2023 18:42

Decisão interlocutória

12/01/2023 17:45

Conclusos para decisão

12/01/2023 17:36

Juntada de peças digitalizadas

12/01/2023 17:33

Alterada a parte - retificação - Situação da parte EDCARLOS DE AGUIAR COSTA - DENUNCIADO - PRESO POR ESTE

12/01/2023 17:31

Alterada a parte - retificação - Situação da parte IAGO TORQUATO CONCEICAO - DENUNCIADO - PRESO POR ESTE

12/01/2023 17:29

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5141002-86.2022.8.24.0023/SC - ref. ao(s) evento(s): 22

12/01/2023 17:28

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5141002-86.2022.8.24.0023/SC - ref. ao(s) evento(s): 9

12/01/2023 17:28

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5141002-86.2022.8.24.0023/SC - ref. ao(s) evento(s): 8

12/01/2023 16:25

Distribuído por dependência - Número: 51410028620228240023/SC